Realizada na Associação dos Policiais Federais no Espírito Santo (APOFES), Vila Velha/ES, no dia 03/12/2011
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terça-feira, 6 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PCS do MPU - A situação atual
Fonte: Blog Trombetas de Jericó, em 2/12/2011
Caros colegas, falta pouco mais de duas semanas para que tenhamos uma definição se teremos ou não nosso reajuste em 2012 e a situação é a seguinte:
Existem duas emendas a nosso favor feitas pelas CCJC e CTASP para a LOA. A primeira emenda prevê 218 milhões para os servidores do MPU, o que não é um valor muito alto e seria muito bom se fosse aumentado. A segunda emenda cita um valor de 600 milhões, mas não é uma emenda de apropriação, logo, não separa recursos do orçamento, mas nada impede que o relator aceite o valor integral. O valor determinado afeta o parcelamento de qualquer um dos planos.
Tem muita gente achando que essas emendas, só por existirem, já garantem nosso reajuste, mas isso não é verdade. Está longe de ser verdade. Tudo depende da aceitação delas por parte do relator do PLOA, Arlindo Chinaglia. Essas emendas deveriam passar pelo relator setorial, mas Chinaglia avocou a responsabilidade para si. O prazo do dia 7 de dezembro deixou de existir. Agora o prazo intermediário, mas que pode por fim a tudo, é dia 19. Neste dia, o relator deve estar convencido a colocar nossa emenda no orçamento. De outra forma, acabou.
Depois, até dia 22 acontece a votação do orçamento e aí, se tivermos orçamento, podemos aprovar o plano. Se não existir disponibilidade orçamentária, teremos que esperar mais um ano e fazer toda essa luta novamente.
E é aqui que entra a articulação do PGR e do Secretário Geral. Eles são as pessoas com mais acesso ao MPOG e Ministério da Fazenda neste momento, muito mais do que nós. O orçamento vem de lá. O papel deles neste momento é FUNDAMENTAL.
Enquanto isso, precisamos ir ao congresso e continuar o trabalho do convencimento dos deputados. Através deles, podemos conseguir esse acesso aos escalões mais altos do governo. Na verdade, é isso que vem acontecendo. A cada semana de presença intensa, conseguimos avançar mais e mais. Também precisamos pressionar a CTASP mais uma vez, porque sem essa pressão, perdemos o apoio dos deputados que estão ao nosso lado. Não achem que eles estão nos ajudando porque são simpáticos a nossa causa. Não é isso.
Eles estão do nosso lado por causa da pressão. Não podemos reduzir o movimento agora. Precisamos de todo mundo no congresso na TERÇA E QUARTA-FEIRA.
Existem duas emendas a nosso favor feitas pelas CCJC e CTASP para a LOA. A primeira emenda prevê 218 milhões para os servidores do MPU, o que não é um valor muito alto e seria muito bom se fosse aumentado. A segunda emenda cita um valor de 600 milhões, mas não é uma emenda de apropriação, logo, não separa recursos do orçamento, mas nada impede que o relator aceite o valor integral. O valor determinado afeta o parcelamento de qualquer um dos planos.
Tem muita gente achando que essas emendas, só por existirem, já garantem nosso reajuste, mas isso não é verdade. Está longe de ser verdade. Tudo depende da aceitação delas por parte do relator do PLOA, Arlindo Chinaglia. Essas emendas deveriam passar pelo relator setorial, mas Chinaglia avocou a responsabilidade para si. O prazo do dia 7 de dezembro deixou de existir. Agora o prazo intermediário, mas que pode por fim a tudo, é dia 19. Neste dia, o relator deve estar convencido a colocar nossa emenda no orçamento. De outra forma, acabou.
Depois, até dia 22 acontece a votação do orçamento e aí, se tivermos orçamento, podemos aprovar o plano. Se não existir disponibilidade orçamentária, teremos que esperar mais um ano e fazer toda essa luta novamente.
E é aqui que entra a articulação do PGR e do Secretário Geral. Eles são as pessoas com mais acesso ao MPOG e Ministério da Fazenda neste momento, muito mais do que nós. O orçamento vem de lá. O papel deles neste momento é FUNDAMENTAL.
Enquanto isso, precisamos ir ao congresso e continuar o trabalho do convencimento dos deputados. Através deles, podemos conseguir esse acesso aos escalões mais altos do governo. Na verdade, é isso que vem acontecendo. A cada semana de presença intensa, conseguimos avançar mais e mais. Também precisamos pressionar a CTASP mais uma vez, porque sem essa pressão, perdemos o apoio dos deputados que estão ao nosso lado. Não achem que eles estão nos ajudando porque são simpáticos a nossa causa. Não é isso.
Eles estão do nosso lado por causa da pressão. Não podemos reduzir o movimento agora. Precisamos de todo mundo no congresso na TERÇA E QUARTA-FEIRA.
AGE Virtual 06/12/2011 - Formação de Diretoria Seccional Interina
[APENAS FILIADOS]
[VOTAÇÃO POR E-MAIL APENAS NO DIA 06/12/2011]
[VOTAÇÃO POR E-MAIL APENAS NO DIA 06/12/2011]
Será realizada no dia 06/12/2011 (terça-feira), de 12h às 19h, uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGE Virtual), para deliberar sobre a seguinte pauta:
I.Nova Diretoria Seccional Interina, com mandato vigente a partir da data de assinatura da ata até o dia 14 de maio de 2012.
A Nova Diretoria Seccional Interina será composta pelos integrantes da atual Diretoria Seccional/ES 2009-2011. A formação da Diretoria Seccional Interina é condição para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo SINASEMPU/ES até a data das próximas eleições do SINASEMPU (14/05/2012).
A atual Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES é composta pelos servidores: Ricardo Faria Rabelo (PR/ES - Diretor Seccional), Débora Murta Lana (PR/ES - Vice-Diretora Seccional), Magno Shancler Maximo (PR/ES - 1º Tesoureiro), Cláudio Rodrigues de Almeida (PR/ES - 2º Tesoureiro), Humberto Abreu Brandão (PR/ES - 1º Secretário Administrativo), José Gilson Ramos (PR/ES - 2º Secretário Administrativo), Arilzo Roberto de Morais (PR/ES - 1º Secretário Jurídico), Isac Beraldo da Silva (PR/ES - 2º Secretário Jurídico), Denise Penha dos Santos Rocha (PR/ES - 1ª Secretário de Convênios), Antônio Elias da Silva (PRT/ES - 1º Secretário de Mobilização Social), Leonardo Del Puppo Luz (PR/ES - 2º Secretário de Mobilização Social).
Informamos que a contagem de presentes na AGE e de votos (concordantes ou discordantes) será realizada de acordo com a quantidade de mensagens eletrônicas respondidas NO DIA 06/12/2011, de 12h às 19h, ao endereço sinasempu-es@pres.mpf.gov.br.
PCS do MPU - Ofício do Secretário Geral do MPU que encaminha parecer do relator da Comissão de Trabalho (CTASP)
Segue abaixo o Ofício-Circular/MPF/PGR/SG/nº 115/2011, encaminhado pelo Secretário Geral do MPU, Dr. LAURO CARDOSO NETO à Procuradora-Chefe da PR/ES, Dra. NADJA MACHADO BOTELHO. O SINASEMPU/ES tomou ciência deste documento para fins de divulgação entre os servidores do MPU.
Mencionado Ofício Circular encaminha cópia do Parecer (relatório e voto) do Deputado Federal LUCIANO CASTRO, relator do Projeto de Lei nº 2199/2011 (PCS do MPU) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
A manifestação do Deputado Federal LUCIANO CASTRO é "pela integral aprovação do Projeto de Lei nº 2.199, de 2011, bem como pela rejeição das trinta e três emendas apresentadas".
Este parecer deverá ser votado pela CTASP e, se aprovado, o PL 2199/2011 será encaminhado à 2ª Comissão - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Os membros da CTASP se reúnem todas as quartas-feiras, para votar as matérias sob sua apreciação. O PL 2199/2011 atualmente está trancando a pauta de votação da CTASP, por questões regimentais, o que significa que somente com a efetiva votação do PL 2199/2011 a CTASP poderá colocar em pauta e votar as outras matérias, algumas, inclusive, de interesse do Governo Federal.
Este parecer deverá ser votado pela CTASP e, se aprovado, o PL 2199/2011 será encaminhado à 2ª Comissão - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Os membros da CTASP se reúnem todas as quartas-feiras, para votar as matérias sob sua apreciação. O PL 2199/2011 atualmente está trancando a pauta de votação da CTASP, por questões regimentais, o que significa que somente com a efetiva votação do PL 2199/2011 a CTASP poderá colocar em pauta e votar as outras matérias, algumas, inclusive, de interesse do Governo Federal.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Prestação de contas - setembro-outubro/2011
[Visualizar Prestação de Contas - Setembro-Outubro/2011]
Outras prestações de contas no menu acima "Documentos"
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quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Recado da Comissão Organizadora da Confraternização de Fim de Ano do MPU/ES - Está chegando o grande dia!
Caros servidores, membros, estagiários, terceirizados e menores aprendizes,
Seguem as informações sobre a confraternização de fim de ano do MPU/ES:
Data:
03 de dezembro de 2011 (sábado)
Local:
Sede social da Apofes (Associação dos Policiais Federais no Espírito Santo), localizada na Rodovia do Sol, antes do pedágio da RODOSOL. Fica do lado direito da Rodovia, sentido Vila Velha X Guarapari (logo após a entrada do Termas).
Horários:
- As dependências do clube (futebol, piscina, vôlei, salão de jogos e playground) estarão abertas a partir das 9 horas;
- O serviço de buffet começará a partir das 11h30;
- A recreação infantil monitorada (pula-pula, piscina de bolas, 3 monitores para entreter as crianças, pipoca, algodão doce e picolé) e o músico contratado começarão a partir de 12 horas;
Informações Gerais:
Não se preocupem com a previsão de chuva para o dia. O local possui extensa área coberta que permite acomodação de todos os participantes (cerca de 220 pessoas).
O servidor Renato Castro está organizando um futebol para o dia, os interessados devem entrar em contato com ele para mais detalhes.
Os telefones do Genilson, presidente da Comissão Organizadora, estarão ligados no dia do evento para dirimir eventuais dúvidas. São eles: 9244 7681 e 8117 0405.
Aos membros e servidores acostumados a participar de eventos passados, atenção para o local de realização da confraternização, pois não será em Interlagos, onde a festa foi realizada por vários anos.
Segue abaixo uma foto do local para localização.
Att,
Comissão Organizadora
Seguem as informações sobre a confraternização de fim de ano do MPU/ES:
Data:
03 de dezembro de 2011 (sábado)
Local:
Sede social da Apofes (Associação dos Policiais Federais no Espírito Santo), localizada na Rodovia do Sol, antes do pedágio da RODOSOL. Fica do lado direito da Rodovia, sentido Vila Velha X Guarapari (logo após a entrada do Termas).
Horários:
- As dependências do clube (futebol, piscina, vôlei, salão de jogos e playground) estarão abertas a partir das 9 horas;
- O serviço de buffet começará a partir das 11h30;
- A recreação infantil monitorada (pula-pula, piscina de bolas, 3 monitores para entreter as crianças, pipoca, algodão doce e picolé) e o músico contratado começarão a partir de 12 horas;
Informações Gerais:
Não se preocupem com a previsão de chuva para o dia. O local possui extensa área coberta que permite acomodação de todos os participantes (cerca de 220 pessoas).
O servidor Renato Castro está organizando um futebol para o dia, os interessados devem entrar em contato com ele para mais detalhes.
Os telefones do Genilson, presidente da Comissão Organizadora, estarão ligados no dia do evento para dirimir eventuais dúvidas. São eles: 9244 7681 e 8117 0405.
Aos membros e servidores acostumados a participar de eventos passados, atenção para o local de realização da confraternização, pois não será em Interlagos, onde a festa foi realizada por vários anos.
Segue abaixo uma foto do local para localização.
Att,
Comissão Organizadora
[clique na foto para ampliar]
APOSENTADORIA - Servidor federal pode perder 25% do salário
[Fonte: site Gazeta on line, de 29/11/2011, e Jornal A Gazeta, de 30/11/2011, pág. 30]
[Projeto de Lei 1992/2007]
[Projeto de Lei 1992/2007]
Governo quer votar na semana que vem a mudança. Servidores poderão ser integrados ao INSS
Os servidores federais terão uma aposentadoria em média 25% menor com a aprovação do projeto de lei que muda o sistema previdenciário do setor público. A perda pode chegar a 37%, no caso das mulheres.
O governo costura a votação da proposta na próxima semana. Desde 2003, a mudança está em tramitação na Câmara Federal. Os líderes da base aliada e Ministérios da Fazenda e da Previdência se reuniram, ontem, para chegar a um consenso.
O governo estima que o déficit provocado pelas aposentadorias dos servidores é de R$ 51 bilhões.
A polêmica proposta (PL 1992) cria um plano de previdência complementar, corta os benefícios integrais e iguala o funcionário do governo aos trabalhadores da iniciativa privada. Essas pessoas, empregadas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, serão integradas ao Regime Geral.
Com a mudança, ao se aposentar, o servidor contará com um benefício de no máximo R$ 3.691. Para ter direito a uma renda maior, o funcionário público deverá contribuir para o fundo de pensão, ainda a ser criado. A alíquota excedente será de no máximo 7,5%.
Um estudo do governo mostra, por exemplo, que um auditor fiscal, pela noca regra, que inicia a carreira com vencimentos de R$ 13,6 mil e se aposente com R$ 16.500, tem hoje direito a 93% do salário médio, ou seja: R$ 14.008.
Já com a previdência complementar proposta pelo governo, o mesmo servidor terá uma aposentadoria de aproximadamente R$ 10 mil mensais.
O governo costura a votação da proposta na próxima semana. Desde 2003, a mudança está em tramitação na Câmara Federal. Os líderes da base aliada e Ministérios da Fazenda e da Previdência se reuniram, ontem, para chegar a um consenso.
O governo estima que o déficit provocado pelas aposentadorias dos servidores é de R$ 51 bilhões.
A polêmica proposta (PL 1992) cria um plano de previdência complementar, corta os benefícios integrais e iguala o funcionário do governo aos trabalhadores da iniciativa privada. Essas pessoas, empregadas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, serão integradas ao Regime Geral.
Com a mudança, ao se aposentar, o servidor contará com um benefício de no máximo R$ 3.691. Para ter direito a uma renda maior, o funcionário público deverá contribuir para o fundo de pensão, ainda a ser criado. A alíquota excedente será de no máximo 7,5%.
Um estudo do governo mostra, por exemplo, que um auditor fiscal, pela noca regra, que inicia a carreira com vencimentos de R$ 13,6 mil e se aposente com R$ 16.500, tem hoje direito a 93% do salário médio, ou seja: R$ 14.008.
Já com a previdência complementar proposta pelo governo, o mesmo servidor terá uma aposentadoria de aproximadamente R$ 10 mil mensais.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Mensagem do colega Ronaldo Cândido Filho (PR/ES) aos Deputados Federais da CTASP
Transcrição da mensagem enviada por e-mail do colega Ronaldo Cândido Filho aos Deputados Federais integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, onde se encontra atualmente o PL 2199/2011 (PCS do MPU), aguardando apresentação de parecer e votação.
"Exmo(a). Sr(a). Deputado(a),
Considerando a autonomia orçamentária do Ministério Público da União - MPU;
Considerando que através de plebiscito mais de 85% dos servidores do Ministério Público da União optaram pela remuneração por subsídio, como forma viável de equacionar a valorização da categoria com o menor impacto orçamentário possível, resultando na apresentação do PL 2199-2011 pelo Exmo. Sr. Procurador Geral da República;
Considerando que nosso ultimo reajuste salarial se deu nos idos de 2006 e nao fomos contemplados no reajuste concedido em 2008 a diversos orgaos federais;
Considerando que as lideranças políticas dessa Casa e alguns meios de comunicação tem vinculado, indevidamente, as negociações sobre o aumento dos servidores do MPU aos servidores do Poder Judiciário;
Solicita-se a V. Exa., na qualidade de eleitor e servidor público, que não seja ignorada as peculiaridades que envolvem o PL 2199-2011, que tem o objetivo não só de repor as perdas inflacionárias do funcionalismo do MPU, mas também de disciplinar situações de interesse específico desta categoria.
Frise-se que o PL 2199-2011 trata da forma remuneratória por subsídio(diferenciando-se imensamente do conteúdo proposto no PL 6613-2009, do Poder Judiciário) e foi objeto de imensa discussão pela categoria que, hoje, segundo estudo encomendado pela Administração do MPU, conta com uma evasão de 40% dos servidores de nível superior e de 33% dos servidores de nível médio, que preferem outras carreiras melhor remuneradas, a despeito de atribuições similares.
Não obstante as singularidades apontadas, não é demais ressaltar que o PL 2199-2011, atualmente na CTASP, conta com um impacto orçamentário que é cerce de 10 (dez) vezes menor que o impacto proposto pelo Poder Judiciário e observa os percentuais hoje recebidos pelas carreiras de nível superior e médio do funcionalismo federal, cujas responsabilidades e atribuições são similares às dos servidores do MPU.
Nesse passo, contamos com o apoio e sensibilidade na percepção de que a valorização dos servidores é, também, a valorização das Instituições do Estado Democrático de Direito. Para tanto, solicitamos que V. Exa compareça a reunião de amanhã do CTASP e ajude na aprovação do PL 2199-2011.
Sem mais, respeitosamente, e FELIZ NATAL!!!
Ronaldo Cândido Filho - Matricula 18427-6
MPU/MPF Procuradoria da Republica no Espírito Santo"
Considerando a autonomia orçamentária do Ministério Público da União - MPU;
Considerando que através de plebiscito mais de 85% dos servidores do Ministério Público da União optaram pela remuneração por subsídio, como forma viável de equacionar a valorização da categoria com o menor impacto orçamentário possível, resultando na apresentação do PL 2199-2011 pelo Exmo. Sr. Procurador Geral da República;
Considerando que nosso ultimo reajuste salarial se deu nos idos de 2006 e nao fomos contemplados no reajuste concedido em 2008 a diversos orgaos federais;
Considerando que as lideranças políticas dessa Casa e alguns meios de comunicação tem vinculado, indevidamente, as negociações sobre o aumento dos servidores do MPU aos servidores do Poder Judiciário;
Solicita-se a V. Exa., na qualidade de eleitor e servidor público, que não seja ignorada as peculiaridades que envolvem o PL 2199-2011, que tem o objetivo não só de repor as perdas inflacionárias do funcionalismo do MPU, mas também de disciplinar situações de interesse específico desta categoria.
Frise-se que o PL 2199-2011 trata da forma remuneratória por subsídio(diferenciando-se imensamente do conteúdo proposto no PL 6613-2009, do Poder Judiciário) e foi objeto de imensa discussão pela categoria que, hoje, segundo estudo encomendado pela Administração do MPU, conta com uma evasão de 40% dos servidores de nível superior e de 33% dos servidores de nível médio, que preferem outras carreiras melhor remuneradas, a despeito de atribuições similares.
Não obstante as singularidades apontadas, não é demais ressaltar que o PL 2199-2011, atualmente na CTASP, conta com um impacto orçamentário que é cerce de 10 (dez) vezes menor que o impacto proposto pelo Poder Judiciário e observa os percentuais hoje recebidos pelas carreiras de nível superior e médio do funcionalismo federal, cujas responsabilidades e atribuições são similares às dos servidores do MPU.
Nesse passo, contamos com o apoio e sensibilidade na percepção de que a valorização dos servidores é, também, a valorização das Instituições do Estado Democrático de Direito. Para tanto, solicitamos que V. Exa compareça a reunião de amanhã do CTASP e ajude na aprovação do PL 2199-2011.
Sem mais, respeitosamente, e FELIZ NATAL!!!
Ronaldo Cândido Filho - Matricula 18427-6
MPU/MPF Procuradoria da Republica no Espírito Santo"
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
SINASEMPU/ES participa de reunião com Deputado Federal LELO COIMBRA para tratar do PCS do MPU
[clique na foto para ampliar]
Hoje integrantes da Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES participaram de reunião com o Deputado Federal LELO COIMBRA (PMDB/ES), em seu Gabinete em Vitória/ES, para tratar de assuntos referentes ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público da União (PCS do MPU).
Na oportunidade, foram apresentados os principais argumentos em prol do PCS do MPU (PL 2199/2011), tais como a pleiteada desvinculação entre os PCS´s do MPU e do Judiciário, o menor impacto orçamentário em razão da definição pela categoria de servidores do MPU pelo modelo remuneratório "subsídio" e medidas concretas a serem adotadas para garantir recursos orçamentários no Projeto de Lei Orçamentária Anual/2012 (PLOA/2012).
O resultado da reunião foi a sinalização, por parte do Deputado Federal LELO COIMBRA, de apoio às questões apresentadas pelo SINASEMPU/ES.
Ficou definida na reunião que a garantia de inclusão de recursos orçamentários na PLOA/2012 deve ser concretizada através de emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal - nos termos do Anexo da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Mista Permanente de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, na qual tramita a PLOA/2012 (PL 28/2011-CN).
Segundo o referido Anexo à Resolução nº 1/2006, cada uma das CCJ´s (da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) dispõe de 4 emendas de apropriação e 4 emendas de remanejamento para serem utilizadas na Área Temática "Poderes do Estado e Representação" e "Justiça e Defesa", as quais englobam as Subáreas "Órgãos do Poder Judiciário", "Presidência da República", "Ministério da Justiça" e "Ministério Público".
Os conceitos de emendas de remanejamento e de emendas de apropriação constam dos artigos 38 e 39 da mencionada Resolução nº1/2006-CN.
Seguem abaixo os documentos entregues ao Deputado Federal LELO COIMBRA na reunião de hoje:
1) Atual Plano Anual de Trabalho do SINASEMPU/ES (PAT/ES/2011);
2) Resumo da principais características e vantagens do PL 2199/2011;
3) Cópia do Relatório Técnico do Grupo de Trabalho da Secretaria-Geral do MPU relativo ao PL 2199/2011;
4) Cronograma da tramitação da PLOA/2012;
5) Principais páginas da parte geral do Relatório Preliminar da PLOA/2012 (págs. 1 a 13);
6) Mensagens eletrônicas enviadas à assessoria do Deputado Federal LELO COIMBRA e Senador RICARDO FERRAÇO sobre as atividades sindicais em prol da tramitação do PCS do MPU;
7) Cópia do PL 6697/2009 (anterior PL do PCS do MPU);
8) Cópia do PL 2199/2011 (atual PL do PCS do MPU).
sábado, 19 de novembro de 2011
Contatos com a Assessoria do Deputado Federal AUDIFAX BARCELOS
[clique na foto para ampliar]
Hoje integrantes da Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES estiveram em evento no Centro Comunitário de Laranjeiras, organizado pela equipe do Deputado Federal AUDIFAX BARCELOS (PSB/ES), com o intuito de entrar em contato com a Assessoria do referido Deputado Federal e entregar material sobre a mobilização nacional do SINASEMPU em prol do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público da União (PCS do MPU).
O evento era uma prestação de contas do Deputado Federal mencionado, o qual é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e membro suplente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Neste primeiro contato foi entregue ao Assessor SILAS o material elaborado pelo SINASEMPU/ES e reiterou-se a solicitação de audiência com o Deputado Federal. Relembrou-se também que o Cronograma do Orçamento/2012 possui prazos, os quais estão se findando e portanto, o momento de atuação parlamentar é agora.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Convênio VIVO Empresas
Aos interessados,
Em virtude de NOVA negociação entre a Seccional-ES e a empresa de Telefonia Celular VIVO, com a finalidade de aperfeiçoar e ampliar o atual convênio VIVO-Empresas, solicitamos àqueles que tenham interesse em adquirir novas linhas – condições abaixo - manifestem intenção até o dia 16/11/2011, através de mensagem eletrônica aos cuidados de Arilzo Roberto de Morais – arilzo@pres.mpf.gov.br. Lembramos que, dependendo da quantidade de linhas, as condições apresentadas poderão sofrer alterações para melhor. A fim de esclarecer melhor, as condições abaixo segue alguns exemplos:
A – Aparelho celular (comodato) + plano 100min. (ligações para fixo e celular de qualquer operadora) = R$33,00
B - Aparelho smartfone (comodato) + plano 100min. (ligações para fixo e celular de qualquer operadora )+ plano de dados (mínimo de 10 + 10 mb) = R$33,00 + 9,90
Assim, os servidores, filiados, interessados em adquirir uma linha no Plano Empresa VIVO, favor responder até o dia 16/11/2011.
A título de exemplo, aparelhos smartfone, com o com o pacote de dados de 250MB(R$ 39,90): Nokia N8 e Motorola MB525 sairão a custo zero.
Outros poderão se vendidos com subsídio, também com o pacote de 250MB (R$ 39,90):
Motorola Milestone 3 – R$ 99,00
LG P920 – R$ 299,00
Samsung 9100 S2 – R$ 499,00
Divididos e 9 parcelas.
PLANO LD NACIONAL ( até 25 linhas)
Assinatura:..................................R$ 8,00 (Por Linha)
Pacote com 100 minutos.......R$ 25,00 (Valor do Minuto: R$ 0,25)
PLANO LD VIP (Acima de 40 Linhas)
Assinatura:..................................R$ 5,00 (por linha)
Pacote com 100 minutos:......R$ 23,00 (Valor do Minuto: R$ 0,23)
Tarifa Zero: R$ 5,00
Gestão Gratuito
No caso de smartphone e necessário um pacote de dados no aparelho.
Seguem os pacotes:
10 MB + 10 MB bônus – R$ 9,90
50 MB + 50 MB bônus – R$ 19,90
250 MB – R$ 29,90
500 MB – R$ 39,90
O Modem esta com preço promocional de R$ 59,90 ( 2GB) e o aparelho e em comodato.
OBS: Os Valores acima são válidos somente para linha nova.
Em virtude de NOVA negociação entre a Seccional-ES e a empresa de Telefonia Celular VIVO, com a finalidade de aperfeiçoar e ampliar o atual convênio VIVO-Empresas, solicitamos àqueles que tenham interesse em adquirir novas linhas – condições abaixo - manifestem intenção até o dia 16/11/2011, através de mensagem eletrônica aos cuidados de Arilzo Roberto de Morais – arilzo@pres.mpf.gov.br. Lembramos que, dependendo da quantidade de linhas, as condições apresentadas poderão sofrer alterações para melhor. A fim de esclarecer melhor, as condições abaixo segue alguns exemplos:
A – Aparelho celular (comodato) + plano 100min. (ligações para fixo e celular de qualquer operadora) = R$33,00
B - Aparelho smartfone (comodato) + plano 100min. (ligações para fixo e celular de qualquer operadora )+ plano de dados (mínimo de 10 + 10 mb) = R$33,00 + 9,90
Assim, os servidores, filiados, interessados em adquirir uma linha no Plano Empresa VIVO, favor responder até o dia 16/11/2011.
A título de exemplo, aparelhos smartfone, com o com o pacote de dados de 250MB(R$ 39,90): Nokia N8 e Motorola MB525 sairão a custo zero.
Outros poderão se vendidos com subsídio, também com o pacote de 250MB (R$ 39,90):
Motorola Milestone 3 – R$ 99,00
LG P920 – R$ 299,00
Samsung 9100 S2 – R$ 499,00
Divididos e 9 parcelas.
PLANO LD NACIONAL ( até 25 linhas)
Assinatura:..................................R$ 8,00 (Por Linha)
Pacote com 100 minutos.......R$ 25,00 (Valor do Minuto: R$ 0,25)
PLANO LD VIP (Acima de 40 Linhas)
Assinatura:..................................R$ 5,00 (por linha)
Pacote com 100 minutos:......R$ 23,00 (Valor do Minuto: R$ 0,23)
Tarifa Zero: R$ 5,00
Gestão Gratuito
No caso de smartphone e necessário um pacote de dados no aparelho.
Seguem os pacotes:
10 MB + 10 MB bônus – R$ 9,90
50 MB + 50 MB bônus – R$ 19,90
250 MB – R$ 29,90
500 MB – R$ 39,90
O Modem esta com preço promocional de R$ 59,90 ( 2GB) e o aparelho e em comodato.
OBS: Os Valores acima são válidos somente para linha nova.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
PR/ES - manifestação em prol do PCS do MPU (PL 2199/2011)
Fotos da manifestação de hoje na PR/ES em prol da aprovação do Plano de Cargos e Salários do Ministério Público da União (PCS do MPU - PL 2199/2011)
[clique na foto para visualizar o álbum]
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
SINASEMPU/ES firma convênio com Restaurante Ricco Sabor
Foi assinado hoje o Convênio com o Restaurante Ricco Sabor, localizado na Avenida Princesa Isabel, 33, Centro, Vitória/ES. O convênio já estará em vigor a partir de amanhã.
O objeto do convênio é a concessão de desconto de 10% no valor final das refeições, incluindo salmão e excluindo bebidas, para filiados e seus dependentes.
Para usufruir do convênio, o filiado ao SINASEMPU/ES deve apresentar a Carteira do Filiado ou uma Declaração de Filiação ao SINASEMPU/ES.
O convênio vigorará por prazo indeterminado e tem validade imediata.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Judiciário obtém apoio do PMDB para reajuste salarial
Fonte: site do Ministério do Planejamento (notícia do Jornal Valor Econômico, de 8/11/2011
[Ver notícia]
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PARALISAÇÃO 10 e 11/11/2011 - Ausência de formação do Comando de Greve
Tendo em vista a ausência de voluntários para integrar o Comando de Greve da PR/ES, a Diretoria Seccional/ES informa que não haverá paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011 na PR/ES, embora tenha havido decisão colegiada do órgão deliberativo máximo do SINASEMPU/ES - a Assembleia Geral -, realizada no dia 27/10/2011.
Até o momento não fomos informados sobre a execução da deliberação da AGO de 25/10/2011, na PRT/ES, em que pese pedido de informações elaborado pelo integrante da Diretoria Seccional/ES na PRT/ES para a Diretoria Interina Nacional (DENIN) na última segunda-feira. A AGO da PRT/ES também decidiu pela paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011.
Portanto, conforme sugestões de colegas da PR/ES, faremos uma reunião, de 12h às 13h, nos dias 10 e 11/11/2011, no térreo da PR/ES, para manifestarmos apoio ao movimento grevista nacional deflagrado em 03/11/2011 e às atividades em favor da aprovação do Projeto de Lei 2199/2011 (PCS do MPU).
Convidamos todos os servidores da PR/ES e das PRM's (filiados ou não) que apoiam a luta em favor da valorização dos servidores do MPU a virem nos dias 10 e 11/11/2011 com roupas pretas.
Faremos o registro do evento com fotos e manifestações de apoio aos demais colegas do MPU de outras unidades da Federação que estão em greve desde o último dia 03/11/2011. No caso das PRM's, favor enviar eventuais fotos tiradas, para posterior divulgação.
O evento também fica sugerido à PRT/ES, caso delibere em também não executar a Ata da AGO de 25/10/2011.
Durante a reunião dos dias 10 e 11/11/2011, no térreo da PR/ES, o SINASEMPU/ES orienta aos servidores que forem participar a não registrarem o ponto no Sistema Grifo. O registro deve ser feito apenas após o término da reunião, às 13h.
A participação dos servidores é muito importante para demonstrarmos união neste momento perante as demais unidades do MPU no Brasil.
Participe!
Até o momento não fomos informados sobre a execução da deliberação da AGO de 25/10/2011, na PRT/ES, em que pese pedido de informações elaborado pelo integrante da Diretoria Seccional/ES na PRT/ES para a Diretoria Interina Nacional (DENIN) na última segunda-feira. A AGO da PRT/ES também decidiu pela paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011.
Portanto, conforme sugestões de colegas da PR/ES, faremos uma reunião, de 12h às 13h, nos dias 10 e 11/11/2011, no térreo da PR/ES, para manifestarmos apoio ao movimento grevista nacional deflagrado em 03/11/2011 e às atividades em favor da aprovação do Projeto de Lei 2199/2011 (PCS do MPU).
Convidamos todos os servidores da PR/ES e das PRM's (filiados ou não) que apoiam a luta em favor da valorização dos servidores do MPU a virem nos dias 10 e 11/11/2011 com roupas pretas.
Faremos o registro do evento com fotos e manifestações de apoio aos demais colegas do MPU de outras unidades da Federação que estão em greve desde o último dia 03/11/2011. No caso das PRM's, favor enviar eventuais fotos tiradas, para posterior divulgação.
O evento também fica sugerido à PRT/ES, caso delibere em também não executar a Ata da AGO de 25/10/2011.
Durante a reunião dos dias 10 e 11/11/2011, no térreo da PR/ES, o SINASEMPU/ES orienta aos servidores que forem participar a não registrarem o ponto no Sistema Grifo. O registro deve ser feito apenas após o término da reunião, às 13h.
A participação dos servidores é muito importante para demonstrarmos união neste momento perante as demais unidades do MPU no Brasil.
Participe!
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Solicita formação de Comando de Greve para paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011
Tendo em vista a deliberação da AGO/AGE 27/10/2011, que decidiu, dentre outros temas, por maioria, pela paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011, em adesão ao movimento grevista nacional já em andamento desde o dia 3/11/2011, solicitamos que os servidores do MPU/ES se manifestem sobre a formação do Comando de Greve, no sentido de disponibilizarem nomes para integrá-lo.
Foi estipulado um número mínimo de 5 integrantes para formar o Comando de Greve, nos termos do último Comando de Greve formado.
O Comando de Greve deverá ser formado até o dia 8/11/2011, às 18h.
Convocamos todos para manifestarem sua disponibilidade ou não na participação.
Informamos que a formação do Comando de Greve é condição para a deflagração da paralisação mencionada.
Foi estipulado um número mínimo de 5 integrantes para formar o Comando de Greve, nos termos do último Comando de Greve formado.
O Comando de Greve deverá ser formado até o dia 8/11/2011, às 18h.
Convocamos todos para manifestarem sua disponibilidade ou não na participação.
Informamos que a formação do Comando de Greve é condição para a deflagração da paralisação mencionada.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
AGO/AGE 25 e 27/10/2011 - orçamento anual, relatório de atividades e greve por tempo indeterminado
A Diretoria Seccional/ES do SINASEMPU convocou Assembleias Gerais na PRT/ES e na PR/ES, em atenção à convocação da Diretoria Interina Nacional (DENIN), para deliberar sobre a aprovação ou não da greve por tempo indeterminado no MPU, a partir da data a ser fixada na AGO, pela aprovação do PL 2199/2011, nos termos deliberados na XV AGO/Nacional, a qual conclamou todos os servidores do MPU no Brasil a realizarem aassembleias de base e definirem os meios necessários em cada unidade para a construção da greve.
Na mesma oportunidade, em atenção ao art. 9º, §1º, do Regimento Interno do SINASEMPU/ES, a Diretoria Seccional/ES convocou Assembleia Geral Ordinária (AGO) para análise e votação do orçamento anual e relatório de atividades da Diretoria Seccional/ES, além de informes sobre as deliberações da AGO/Nacional.
PRT/ES - AGO/AGE 25/10/2011
PR/ES - AGO/AGE 27/10/2011
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Dilma aciona AGU na briga contra Judiciário
Fonte: site do Gazeta Online
O governo mobilizou a Advocacia-Geral da União (AGU) na disputa que trava com o Judiciário para barrar o aumento de salários de magistrados, servidores da Justiça e integrantes do Ministério Público.
Em mensagem encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, a AGU afirmou que a presidente Dilma Rousseff poderia e deveria alterar as propostas orçamentárias do Judiciário e do Ministério Público para evitar riscos às contas públicas de 2012 e adequá-las às leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ao contrário das reclamações de ministros do STF, o governo afirmou que não interferiu na independência dos Poderes. O Orçamento irá a votação no Congresso.
PL´s 6697/2009 e 2199/2011 não foram incluídos no Anexo V do PLOA/2012
[visualizar a íntegra do Relatório Preliminar do PLOA/2012]
Segundo Relatório Preliminar do Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA/2012) apresentado hoje na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), não foram incluídos no Anexo V os recursos necessários à compatibilidade e adequação orçamentário-financeira para os Projetos de Lei 6697/2009 (PL anterior do PCS do MPU) e 2199/2011 (PL atual do PCS do MPU).
Segundo Relatório Preliminar do Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA/2012) apresentado hoje na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), não foram incluídos no Anexo V os recursos necessários à compatibilidade e adequação orçamentário-financeira para os Projetos de Lei 6697/2009 (PL anterior do PCS do MPU) e 2199/2011 (PL atual do PCS do MPU).
Isto significa que não há rubrica, conforme o Relatório Preliminar, para implementação do PCS do MPU, seja o anterior, seja o atual. Por esta razão, ambos os PL´s do PCS do MPU, diante deste quadro, não terão parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados (a 2ª Comissão do Processo Legislativo na Câmara dos Deputados), a não ser que este quadro seja alterado por atividade parlamentar.
Segundo o Cronograma do Orçamento/2012, após a apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar, abre-se o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar (individuais e coletivas) até 22/10/2011, sendo o dia 25/10/2011 a data final para votação do Relatório Preliminar e das emendas apresentadas. Após, abre-se o prazo, de 26/10/2011 a 4/11/2011, para apresentação de emendas ao PLOA/2012.
É o seguinte o teor do Relatório Preliminar (Parte A - Geral, V - Tópicos Especiais, 2 - Propostas de reajuste das remunerações de servidores públicos e membros de Poder, págs. 11 e 12):
"2. PROPOSTAS DE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DE PODER
Várias proposições legislativas, que criam ou aumentam despesas com pessoal e se encontram em tramitação no Congresso Nacional, não foram incluídas no Anexo V do PLOA 2012. São exemplos os PLs nº 7.749/2010 e 2.197/2011, relativos aos subsídios da Magistratura, e nº 7.753/2010 e 2.198/2011 relativos aos subsídios do Ministério Público da União - MPU, assim como os PLs nºs 6.613/2009, 6.697/2009 e 2.199/2011, relativos à reestruturação de carreiras do Poder Judiciário e do MPU. O impacto orçamentário-financeiro estimado da reestruturação dessas carreiras corresponde, segundo os projetos de lei é de R$ 7,7 bilhões em 2012.
Na mesma situação encontram-se o PL 2.167/2011 (impacto declarado de R$ 207 milhões) e o PL 1.863/2011 (impacto declarado de R$ 303 milhões), que reestruturam respectivamente as carreiras de servidores da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União, o PL 2.200/2011, que cria cargos e funções de confiança no quadro de pessoal da Escola Superior do MPU, o PL 2.201/2011, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU, o PL 2.202/2011, que dispõe sobre a criação de cargos de membros e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal, e o PL 5.279/2009, que estabelece normas para as eleições de parlamentares do Mercosul.
O Poder Executivo, nos termos da Mensagem nº 355/2011, de 02.09.2011, encaminhou os pleitos do Poder Judiciário e do MPU, sem, todavia, indicar os recursos necessários à sua compatibilidade e adequação orçamentário-financeira.
Assim, de acordo com o art. 169, § 1º, da Constituição Federal, tais projetos não preenchem os requisitos de existência de prévia autorização e de dotação orçamentária para sua apreciação no âmbito do processo legislativo ordinário.
A proposta orçamentária para 2012 encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional observa os limites exigidos pelos arts. 51, IV, 52, XIII, 99, § 1º, e 127, § 3º, da Constituição, regulados pela LDO/2012.
O fato de não contemplar a pretensão de aumento manifestada por qualquer dos órgãos ou Poder decorreu do exercício da iniciativa privativa do Executivo. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO PARECER PRELIMINAR AO PL No 28, DE 2011 - CN (PLOA 2012).
Diante desses fatos, procuramos esclarecer aquela que seria a opinião do poder Executivo frente à questão de aumentos de pessoal. Em audiência realizada na CMO em 14/09/2011, com a presença da Exma. Sra. Mirian Belchior, perguntamos se seria enviada mensagem modificativa do Poder Executivo ao projeto de lei orçamentária. Diante da resposta negativa, dissemos à época que procuraríamos fazer as aproximações possíveis através do diálogo e de troca de informações entre os Poderes e o MPU.
Até o momento não foi possível compatibilizar as distintas posições sobre o tema.
Assim, decidimos evitar neste relatório preliminar qualquer decisão de grande impacto no orçamento e, por consequência, na vida nacional.
O objetivo deste Relator é recolher as várias emendas, opiniões, além de negociar exaustivamente para que haja uma decisão coletiva sobre os vários temas do orçamento."
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
RESULTADO - ENQUETE - Custeio de coffee break para o Dia do Servidor Público
As votações encerraram-se às 18h30 de 14/10/2011.
Foram registrados 33 votos.
Sim - 25 votos (75%)
Não - 8 votos (25%)
Deste modo, o SINASEMPU/ES irá custear o coffee break do Dia do Servidor Público tanto na PR/ES quanto na PRT/ES.
ENQUETE - Custeio de coffee break para o Dia do Servidor Público
No dia 28/10 comemora-se o Dia do Servidor Público.
No âmbito do SINASEMPU/ES não será promovida atividade para as comemorações deste dia.
No entanto, a Diretoria Seccional/ES recebeu um convite da Administração da PR/ES para colaborar com o custeio de coffee break após palestra sobre saúde, que ocorrerá no dia 27/10/2011, na sede da PR/ES.
Deste modo, com o intuito de colher a participação dos filiados ao SINASEMPU, deliberou-se por promover esta enquete (pesquisa de opinião), cuja pergunta é a seguinte:
Os sindicalizados são favoráveis ao custeio, pelo SINASEMPU/ES, do coffee break para o Dia do Servidor Público, após palestra sobre saúde organizada pela Administração?
A enquete terá duração apenas hoje, de 12h30 às 18h30, e tem por objetivo saber a opinião dos filiados quanto a este custeio.
Registre-se que, conforme comunicado anteriormente, caso haja evento similar na PRT/ES, a Diretoria Seccional/ES já decidiu que também irá custear eventual coffee break.
Contamos com a participação dos filiados ao SINASEMPU.
No âmbito do SINASEMPU/ES não será promovida atividade para as comemorações deste dia.
No entanto, a Diretoria Seccional/ES recebeu um convite da Administração da PR/ES para colaborar com o custeio de coffee break após palestra sobre saúde, que ocorrerá no dia 27/10/2011, na sede da PR/ES.
Deste modo, com o intuito de colher a participação dos filiados ao SINASEMPU, deliberou-se por promover esta enquete (pesquisa de opinião), cuja pergunta é a seguinte:
Os sindicalizados são favoráveis ao custeio, pelo SINASEMPU/ES, do coffee break para o Dia do Servidor Público, após palestra sobre saúde organizada pela Administração?
A enquete terá duração apenas hoje, de 12h30 às 18h30, e tem por objetivo saber a opinião dos filiados quanto a este custeio.
Registre-se que, conforme comunicado anteriormente, caso haja evento similar na PRT/ES, a Diretoria Seccional/ES já decidiu que também irá custear eventual coffee break.
Contamos com a participação dos filiados ao SINASEMPU.
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
RESULTADO - ENQUETE - Ônibus de ida e volta para a Confraternização/2011
As votações encerraram em 06/10/2011, às 18h30.
Foram registrados 18 votos.
Sim - 6 votos (33%)
Não - 2 votos (11%)
Irei de veículo próprio - 10 votos (55%)
Foram registrados 18 votos.
Sim - 6 votos (33%)
Não - 2 votos (11%)
Irei de veículo próprio - 10 votos (55%)
Tendo em vista o resultado da enquete, a Comissão de Confraternização/2011 informa que não será contratado o ônibus para o traslado dos filiados.
ENQUETE - Ônibus de ida e volta para a Confraternização/2011
A Comissão de Confraternização/2011 está avaliando a possibilidade do SINASEMPU/ES contratar um ônibus para fazer o traslado (ida e volta), em local e horários a serem posteriormente fixados.
Para tanto, foi solicitado um levantamento de quantos filiados ao SINASEMPU/ES teriam interesse em irem e voltarem de ônibus para a Confraternização de Final de Ano do MPU/2011.
Deste modo, foi aberta uma enquete (pesquisa de opinião) no blog do SINASEMPU/ES (www.sinasempu-es.blogspot.com) para que os filiados manifestem se têm interesse ou não na disponibilização do ônibus para os filiados ao SINASEMPU.
A pergunta é a seguinte:
CONFRATERNIZAÇÃO/2011 - Os sindicalizados teriam interesse em ir e voltar de ônibus alugado pelo SINASEMPU/ES para a festa de final de ano?
Para votar, acesse o blog do SINASEMPU/ES (www.sinasempu-es.blogspot.com) e, na coluna da direita, manifeste-se na enquete.
A votação estará aberta apenas hoje (06/10/2011), de 12h às 18h30.
Para tanto, foi solicitado um levantamento de quantos filiados ao SINASEMPU/ES teriam interesse em irem e voltarem de ônibus para a Confraternização de Final de Ano do MPU/2011.
Deste modo, foi aberta uma enquete (pesquisa de opinião) no blog do SINASEMPU/ES (www.sinasempu-es.blogspot.com) para que os filiados manifestem se têm interesse ou não na disponibilização do ônibus para os filiados ao SINASEMPU.
A pergunta é a seguinte:
CONFRATERNIZAÇÃO/2011 - Os sindicalizados teriam interesse em ir e voltar de ônibus alugado pelo SINASEMPU/ES para a festa de final de ano?
Para votar, acesse o blog do SINASEMPU/ES (www.sinasempu-es.blogspot.com) e, na coluna da direita, manifeste-se na enquete.
A votação estará aberta apenas hoje (06/10/2011), de 12h às 18h30.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
AGE 27/09/2011 - PCS do MPU - Documentos e informações do ES
PR/ES
Projeto de Lei 6697/2009
- visualizar íntegra
- visualizar tramitação
- antigo PL do PCS do MPU
- encontra-se desde maio/2010 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados - 2ª Comissão - [ver membros]
- visualizar tramitação
- antigo PL do PCS do MPU
- encontra-se desde maio/2010 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados - 2ª Comissão - [ver membros]
Projeto de Lei 2199/2011
- visualizar íntegra
- visualizar tramitação
- novo PL do PCS do MPU
- encontra-se desde setembro/2011 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados - 1ª Comissão - [ver membros]
- visualizar íntegra
- visualizar tramitação
- novo PL do PCS do MPU
- encontra-se desde setembro/2011 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados - 1ª Comissão - [ver membros]
Projeto de Lei 28/2011-CN
- Cronograma do Orçamento/2012
- Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2012 (PLOA/2012)
- tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional (reúne Deputados Federais e Senadores da República) - [ver membros]
- Cronograma do Orçamento/2012
- Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2012 (PLOA/2012)
- tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional (reúne Deputados Federais e Senadores da República) - [ver membros]
PCS DO MPU - (PL 6697/2009 e PL 2199/2011) Tramitação na Câmara dos Deputados Membros do Estado do Espírito Santo | |
1ª Comissão - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) | |
Titulares | Suplentes |
Não há | Não há |
2ª Comissão - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Titulares | Suplentes |
AUDIFAX BARCELOS (PSB/ES) | LELO COIMBRA (PMDB/ES) |
3ª Comissão - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) | |
Titulares | Suplentes |
CÉSAR COLNAGO (PSDB/ES) | Não há |
PLOA/2012 Tramitação no Congresso Nacional Membros do Estado do Espírito Santo | |
Deputados Federais | |
Titulares | Suplentes |
Não há | AUDIFAX BARCELOS (PSB/ES) SUELI VIDIGAL (PDT/ES) |
Senadores da República | |
Titulares | Suplentes |
MAGNO MALTA (PR/ES) RICARDO FERRAÇO (PMDB/ES) | Não há |
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
DECISÃO da Procuradora-Chefe da PR/ES em relação ao manifesto contra a recente contratação de servidores comissionados
Segue abaixo a decisão, de 12/09/2011, da Procuradora-Chefe da PR/ES, Dra. NADJA MACHADO BOTELHO, em relação ao manifesto dos servidores contra as recentes contratações de servidores comissionados, para ciência.
O referido manifesto foi elaborado a partir de decisão coletiva dos servidores da PR/ES decorrente da Assembleia Geral Extraordinária de 02/08/2011, realizada no Auditório da PR/ES, e foi divulgado entre os servidores pelos meios eletrônicos disponíveis (e-mail e blog).
Os documentos são:
1) Decisão da Procuradora-Chefe da PR/ES em relação ao manifesto dos servidores contra as recentes contratações de servidores comissionados;
2) Ofício SINASEMPU/ES nº 24/2011, de 10/08/2011, que encaminha ata da AGE 02/08/2011 e manifesto;
3) Manifesto dos servidores contra as recentes contratações de servidores comissionados.
O referido manifesto foi elaborado a partir de decisão coletiva dos servidores da PR/ES decorrente da Assembleia Geral Extraordinária de 02/08/2011, realizada no Auditório da PR/ES, e foi divulgado entre os servidores pelos meios eletrônicos disponíveis (e-mail e blog).
Os documentos são:
1) Decisão da Procuradora-Chefe da PR/ES em relação ao manifesto dos servidores contra as recentes contratações de servidores comissionados;
2) Ofício SINASEMPU/ES nº 24/2011, de 10/08/2011, que encaminha ata da AGE 02/08/2011 e manifesto;
3) Manifesto dos servidores contra as recentes contratações de servidores comissionados.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
AGE 22/08/2011 - ATA
Segue abaixo a ATA da AGE de hoje, contendo a votação dos servidores do MPU/ES sobre a minuta de projeto de lei apresentado pelo Secretário Geral do MPU ao SINASEMPU, contendo o novo PCS do MPU.
Segundo a ATA:
"Constatou-se que foram manifestados 49 votos no sentido de aprovar integralmente, sem ressalvas, o Projeto de Lei apresentado pelo Secretário-Geral ao SINASEMPU; 10 votos no sentido de aprovar com ressalvas o referido Projeto de Lei; e 1 voto no sentido de não aprovar o referido Projeto de Lei."
(...)
"Deste modo, a maioria dos votantes decidiu em AGE pela aprovação sem ressalvas da minuta do Projeto de Lei apresentado pelo Secretário-Geral do MPU ao SINASEMPU, que versa sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público da União (PCS do MPU)"
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
AGE 22/08/2011 - Aprovação de minuta de novo PL sobre PCS do MPU
Em atenção à convocação da Diretoria Interina Nacional (DENIN) do SINASEMPU, convocamos os servidores do MPU/ES (PR/ES e PRM's, PRT/ES e PTM's), FILIADOS OU NÃO, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária Virtual (AGE Virtual), que será realizada no dia 22 de agosto de 2011, no período de 12h às 18h, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I - Análise e aprovação ou não dos termos da minuta do Projeto de Lei do novo Plano de Cargos e Salários apresentado ao SINASEMPU pelo Secretário Geral do MPU (Ofício Circular MPU/PGR/SG nº 5, de 18/08/2011).
Para possibilitar uma participação maior, este espaço será utilizado para registar os comentários dos servidores do MPU/ES.
Para registrar seu comentário, clique no link "x comentários" no final desta notícia. No campo "Comentar como:", escolha "Nome/URL". Digite o seu nome e clique em continuar. Informe sua opinião/ponto de vista sobre a minuta de PL do PCS do MPU (escreva o comentário) e, depois, clique em "Postar comentário".
A sua participação é muito importante, em especial a troca de informações e opiniões entre os servidores. Participe!
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
AGE 10/08/2011 - PRT/ES
Em atenção à convocação da Diretoria Interina Nacional (DENIN) do SINASEMPU, os servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT/ES) reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária hoje, 10/08/2011, para deliberarem sobre aprovação ou não de greve por tempo indeterminado.
Os servidores da PRT/ES decidiram, por unanimidade, rejeitar a proposta da DENIN, manter o Estado de Greve até o dia 17/08 e realizar Assembléia Geral Extraordinária no dia 18/08, às 12h, no auditório da PR/ES, para deliberar sobre a aprovação de greve por tempo indeterminado até a entrega da proposta definitiva da Administração de reajuste da remuneração dos serviços e discussão com o Governo Federal no sentido de acordar a inclusão do reajuste na proposta do Anexo V da Lei Orçamentária Anual/2012 (LOA/2012), bem como o apoio do Governo à aprovação do subsídio dos servidores do MPU, no Congresso Nacional.
AGE 02/08/2011 - Manifesto contra a recente contratação de servidores comissionados
Documentação protocolada hoje, endereçada à Procuradora-Chefe da PR/ES, contendo o Manifesto contra a recente contratação de servidores comissionados, conforme deliberação da AGE 02/08/2011.
[Visualizar MANIFESTO]
[Visualizar ATA da AGE 02/08/2011]
[Visualizar informações sobre a convocação da AGE 02/08/2011]
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Prestação de contas - maio-junho/2011
Download - Prestação de contas - maio-junho/2011
Outras prestações de contas no menu acima "Documentos"
Outras prestações de contas no menu acima "Documentos"
Prestação de contas - março-abril/2011
Download - Prestação de contas - março-abril/2011
Outras prestações de contas no menu acima "Documentos"
Outras prestações de contas no menu acima "Documentos"
sexta-feira, 29 de julho de 2011
AGE 02/08/2011 - Deliberações sobre nomeações de servidores comissionados na PR/ES
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – SINASEMPU, por meio de sua Seção Sindical no Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO a entrada em exercício de comissionado (bacharel em Direito) extra-quadro efetivo de servidores, ocupante de Cargo Comissionado CC-II, para desempenhar atividades em Gabinete e CONSIDERANDO:
- a tendência constatada em diversas unidades do MPF no Brasil da Administração do MPF nomear uma série de servidores comissionados (de fora do quadro efetivo de servidores) para desempenhar funções de assessores (CC-II) em Gabinetes, o que será, inclusive, objeto de atuação da Assessoria Jurídica do SINASEMPU/Nacional;
- que a PR/ES foi contemplada recentemente com 4 CC-II e todos foram preenchidos por pessoas extra-quadro efetivo de servidores;
- que a PR/ES conta com aproximadamente 15 analistas processuais, 23 técnicos administrativos com Curso de Direito concluído e 6 técnicos administrativos cursando o Curso de Direito;
- que, em razão destas recentes nomeações de servidores de fora do quadro, alguns servidores da PR/ES manifestaram profunda irresignação e descontentamento, vez que entendem que tais atos caracterizam desvalorização dos servidores efetivos;
- que tais servidores manifestaram interesse em se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas em relação a tais contratações;
vem a público CONVOCAR todos os servidores da PR/ES, FILIADOS OU NÃO, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 02 de agosto de 2011, no período de 18h30 às 20h, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I.Informes;
II.Discussão sobre o contexto de nomeações de servidores comissionados e sobre a situação do quadro atual de servidores efetivos;
III.Deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas pela Diretoria Seccional/ES.
Conforme informado ontem, foi agendada uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para o próximo dia 02/08/2011 (terça-feira), de 18h30 às 20h, no Auditório da PR/ES, para deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas em relação às recentes nomeações de servidores comissionados (de fora do quadro efetivo) na PR/ES.
Segue abaixo o Edital de Convocação, também disponível no quadro de avisos do Térreo, localizado na entrada da Rua do Rosário.
- a tendência constatada em diversas unidades do MPF no Brasil da Administração do MPF nomear uma série de servidores comissionados (de fora do quadro efetivo de servidores) para desempenhar funções de assessores (CC-II) em Gabinetes, o que será, inclusive, objeto de atuação da Assessoria Jurídica do SINASEMPU/Nacional;
- que a PR/ES foi contemplada recentemente com 4 CC-II e todos foram preenchidos por pessoas extra-quadro efetivo de servidores;
- que a PR/ES conta com aproximadamente 15 analistas processuais, 23 técnicos administrativos com Curso de Direito concluído e 6 técnicos administrativos cursando o Curso de Direito;
- que, em razão destas recentes nomeações de servidores de fora do quadro, alguns servidores da PR/ES manifestaram profunda irresignação e descontentamento, vez que entendem que tais atos caracterizam desvalorização dos servidores efetivos;
- que tais servidores manifestaram interesse em se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas em relação a tais contratações;
vem a público CONVOCAR todos os servidores da PR/ES, FILIADOS OU NÃO, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 02 de agosto de 2011, no período de 18h30 às 20h, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I.Informes;
II.Discussão sobre o contexto de nomeações de servidores comissionados e sobre a situação do quadro atual de servidores efetivos;
III.Deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas pela Diretoria Seccional/ES.
Conforme informado ontem, foi agendada uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para o próximo dia 02/08/2011 (terça-feira), de 18h30 às 20h, no Auditório da PR/ES, para deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas em relação às recentes nomeações de servidores comissionados (de fora do quadro efetivo) na PR/ES.
Segue abaixo o Edital de Convocação, também disponível no quadro de avisos do Térreo, localizado na entrada da Rua do Rosário.
Edital de Convocação e autorização para utilização do Auditório da PR/ES
A Procuradora-Chefe da PR/ES autorizou a utilização do auditório da PR/ES e dispensou os servidores para participarem da AGE. O horário de 18h30 às 19h deverá ser compensado posteriormente.
Sugerimos aos servidores que forem participar da AGE na próxima terça-feira, que cheguem 30minutos antes das 12h para evitar compensação de horário posterior e completar a carga horária de 7 horas de 11h30 às 18h30 no mesmo dia, sem necessidade de ajuste do Sistema Grifo.
Contamos com a participação de todos!
A Procuradora-Chefe da PR/ES autorizou a utilização do auditório da PR/ES e dispensou os servidores para participarem da AGE. O horário de 18h30 às 19h deverá ser compensado posteriormente.
Sugerimos aos servidores que forem participar da AGE na próxima terça-feira, que cheguem 30minutos antes das 12h para evitar compensação de horário posterior e completar a carga horária de 7 horas de 11h30 às 18h30 no mesmo dia, sem necessidade de ajuste do Sistema Grifo.
Contamos com a participação de todos!
XV AGO (Nacional) - inscrições abertas para Comissão Eleitoral e Delegados de Base
Estamos com inscrições abertas para a XV AGO e III AGE do SINASEMPU, que acontecerá de 1º a 3 de setembro, em Brasília/DF. O período de inscrições são as seguintes:
- Composição das Comissões Eleitorais: 26/07 a 05/08.
- Delegados de Base: 26/07 a 02/08.
As eleições serão nas seguintes datas:
- Delegado de Base do Ramo: 15/08
- Delegados de Base Proporcionais: 17/08
Portanto, precisamos montar uma comissão eleitoral em cada unidade do MPF e do MPT (Vitória, Cachoeiro, Colatina e São Mateus).
Mais uma vez contamos a participação dos filiados para integrar a Comissão e representar os filiados no ES na AGO como Delegados de Base.
Os Editais com as respectivas fichas de inscrição e termos de compromissos seguem abaixo. Os que manifestarem interesse, deverão preencher a ficha de inscrição e o termo de compromisso e entregar a um dos integrantes da Diretoria Seccional/ES até a data limite de inscrição.
1) Convocação III AGE
2) Quantitativo de Delegados por Unidade do MPU
3) Inscrições para Delegado de Base
4) Inscrições para Comissões Eleitorais
Outras informações em: http://www.sinasempu.org.br/portal/comunicacao/noticias/noticias_mostra.php?ano=2011&mes=07&id_noticia=1199
Contamos com a participação dos filiados!
OBS: Faltam apenas 4 (quatro) inscrições de filiação ao SINASEMPU para que possamos enviar mais um delegado de base proporcional. Vamos à luta.
- Composição das Comissões Eleitorais: 26/07 a 05/08.
- Delegados de Base: 26/07 a 02/08.
As eleições serão nas seguintes datas:
- Delegado de Base do Ramo: 15/08
- Delegados de Base Proporcionais: 17/08
Portanto, precisamos montar uma comissão eleitoral em cada unidade do MPF e do MPT (Vitória, Cachoeiro, Colatina e São Mateus).
Mais uma vez contamos a participação dos filiados para integrar a Comissão e representar os filiados no ES na AGO como Delegados de Base.
Os Editais com as respectivas fichas de inscrição e termos de compromissos seguem abaixo. Os que manifestarem interesse, deverão preencher a ficha de inscrição e o termo de compromisso e entregar a um dos integrantes da Diretoria Seccional/ES até a data limite de inscrição.
1) Convocação III AGE
2) Quantitativo de Delegados por Unidade do MPU
3) Inscrições para Delegado de Base
4) Inscrições para Comissões Eleitorais
Outras informações em: http://www.sinasempu.org.br/portal/comunicacao/noticias/noticias_mostra.php?ano=2011&mes=07&id_noticia=1199
Contamos com a participação dos filiados!
OBS: Faltam apenas 4 (quatro) inscrições de filiação ao SINASEMPU para que possamos enviar mais um delegado de base proporcional. Vamos à luta.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
PCS DO MPU - Negociações avançam e AGE de 28/06/2011 é cancelada
As notícias acima tratam da última reunião entre o Secretário Geral do MPU e representantes dos Servidores do MPU, ocorrida em 22/06/2011 (quarta-feira).
Participaram da reunião: o Secretário Geral do MPU, Dr. LAURO CARDOSO, e o Secretário-Geral Adjunto do MPU, LEOPOLDO KLOSOVSKI, representantes do SINASEMPU, ROBERTO NEGRI e CLEITON CUSTÓDIO, da FENAJUFE, ANTÔNIO MELQUÍADES, da Comissão de Greve da PGR (GLEIDSON FERNANDES), da Comissão Pró-Subsídio, LUIZ FERNANDO MOREIRA, e da PRT4/RS, LUIZ ALBERTO BAUER.
Tendo em vista as notícias acima mencionadas e em atenção à convocatória da Diretoria Interina Nacional do SINASEMPU, informamos que a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) marcada para o próximo dia 28/06/2011 (terça-feira) foi cancelada, uma vez que os Servidores do MPU/ES (MPF e MPT) já entraram em Estado de Greve, desde 17/06/2011, para acompanhar as negociações em prol da aprovação do PCS do MPU.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
GREVE DO MPU - 8º Dia (útil) do MPU/ES
Após 8 dias úteis (10 dias corridos), os Servidores do MPU/ES (PR/ES e PRT/ES), mantendo-se mobilizados, decidem entrar em Estado de Greve, para acompanhamento das negociações para a aprovação do PL 6.697/2009 (PCS do MPU). Foi agendada uma próxima Assembléia Geral Extraordinária para as 12h do dia 28/06/2011, no Auditório da PR/ES, com Servidores da PR/ES e da PRT/ES.
Recebemos notícias da Diretoria Nacional sobre a reunião com o PGR hoje. [Ver notícia]
Também foi relatada a reunião do SINASEMPU com o Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, ÁLVARO HENRIQUE BAGGIO. [Ver notícia]
Por fim, recebemos a notícia de ajuizamento, pelo SINASEMPU, de Mandado de Segurança contra ato do Secretário Geral do MPU que determina o corte do ponto dos grevistas. [Ver notícia]
quinta-feira, 16 de junho de 2011
GREVE DO MPU - 7º Dia (útil) do MPU/ES
O movimento contou com a participação de menos servidores. No entanto, o grupo estava bem motivado.
Foi divulgada a notícia no site do SINASEMPU sobre o agendamento de reunião entre o Procurador Geral da República e representantes do SINASEMPU, SINDJUS/DF e Comissão de Greve do MPU/DF amanhã (17/06/2011), às 11h.
Foram recebidas notícias sobre apoio dos Deputados Federais ao PCS e sobre aprovação do relatório do PCS na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, contidas no site Jus Brasil:
2) Relatório do PCS é aprovado na CFT (segundo dados do site da Câmara dos Deputados, o fato é que o relatório do PCS do Judiciário foi apresentado pelo relator, e não aprovado - não se trata de informação do PCS do MPU)
Em AGE realizada hoje, os Servidores do MPU/ES (PR/ES e PRT/ES) deliberaram, por maioria, manter a adesão ao movimento grevista nacional.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
GREVE DO MPU - 6º Dia (útil) do MPU/ES
Como esperado, as adesões individuais aumentaram, tendo sido constatado um número maior de participantes no dia de hoje.
Em AGE realizada hoje, os Servidores do MPU/ES (PR/ES e PRT/ES) deliberaram, por maioria, manter a adesão ao movimento grevista nacional.
terça-feira, 14 de junho de 2011
GREVE DO MPU - 5º Dia (útil) do MPU/ES
As manifestações deste dia 14/06/2011 contaram com a participação de um quantitativo maior de servidores, com relação a ontem, caracterizando fortalecimento da adesão do MPU/ES ao movimento grevista nacional.
A utilização do megafone do SINASEMPU/ES também foi um elemento que caracterizou o dia, com manifestações, inclusive, de cidadãos que passavam pelo local.
Por fim, foi divulgada a definição pelo Secretário Geral do MPF do regime a ser adotado, em âmbito nacional no MPF, quanto ao ponto eletrônico durante as atividades grevistas.
Amanhã (15/06/2011), há a expectativa de uma adesão maior de servidores, tendo em vista as informações obtidas junto aos mesmos e divulgadas na AGE de hoje. Contamos com a participação dos servidores do MPU/ES para demonstração de união e força do movimento em prol da aprovação do PCS do MPU.
Em AGE realizada hoje, os Servidores do MPU/ES (PR/ES e PRT/ES) deliberaram, por maioria, manter a adesão ao movimento grevista nacional.
[Visualizar ATA da AGE de 14/06/2011]
Em AGE realizada hoje, os Servidores do MPU/ES (PR/ES e PRT/ES) deliberaram, por maioria, manter a adesão ao movimento grevista nacional.
[Visualizar ATA da AGE de 14/06/2011]
Os principais momentos seguem abaixo.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
GREVE DO MPU - 4º Dia do MPU/ES
O dia foi caracterizado pela diminuição do número de adesões individuais voluntárias e pela entrega aos integrantes do SINASEMPU/ES da resposta da Procuradora-Chefe da PR/ES aos requerimentos formulados sobre o ponto eletrônico, prazos processuais e minuta de ofício ao PGR de solicitação de urgência na negociação com o Governo Federal para aprovação imediata do PL 6.697/2009 (PCS do MPU), conforme registrado na Ata da AGE de 9/06/2011.
Após os debates sobre a continuidade de adesão ou não ao movimento grevista nacional, os Servidores do MPU/ES (MPF e MPT), em AGE conjunta, deliberaram pela continuidade da adesão ao movimento grevista nacional.
[Visualizar a resposta da Procuradora-Chefe da PR/ES]
[Visualizar precedente do STJ no MS Preventivo do SINASEMPU] - citado na resposta acima
[Visualizar precedente do STJ no MS Preventivo do SINASEMPU] - citado na resposta acima
Os principais momento seguem abaixo:
domingo, 12 de junho de 2011
GREVE DO MPU - lista de integrantes da Comissão de Finanças e Tributação
O Projeto de Lei (PL) do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Ministério Público da União (MPU) é o PL 6.697/2009 e encontra-se desde maio/2010 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, aguardando aporte de recursos para a emissão de parecer e aprovação.
As informações sobre a CFT estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados no link:
Devemos nos mobilizar, também, perante os Deputados Federais integrantes da CFT, expondo a nossa causa e pleiteando o desatrelamento entre o PCS/MPU e o PCS/Judiciário, tendo em vista tratarem de orçamentos independentes. Não há motivo técnico que exija a vinculação entre um e outro. Apenas vontade política é necessária para desvinculá-los.
Segue abaixo a lista dos Deputados integrantes da CFT, com o respectivo telefone (do escritório de Brasília), disponibilizado no site da Câmara dos Deputados. Para mandar um e-mail para o respectivo Deputado Federal, clique no link do mesmo (no documento abaixo, em 'Outras informações') e depois em 'Fale com o Deputado' (ao lado do canto inferior direito da foto).
sexta-feira, 10 de junho de 2011
GREVE DO MPU - 3º Dia do MPU/ES
Em dia marcado por contatos com representantes dos Servidores do Poder Judiciário Federal/ES e com o Deputado Federal AUDIFAX BARCELOS (PSB/ES), integrante da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, os Servidores do MPU/ES (PR/ES e PRT/ES) mantiveram-se unidos em ato e deliberações conjuntos.
Em AGE realizada hoje, os servidores do MPU/ES deliberaram por maioria manter a adesão ao movimento grevista nacional.
Os principais momentos seguem abaixo.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
GREVE DO MPU - 2º Dia do MPU/ES
Em grande demonstração de exercício do direito constitucional de greve, de cidadania e de democracia, os servidores do MPU/ES (PR/ES e PRT/ES) mantiveram-se unidos neste 2º dia de paralisação.
Em AGE realizada hoje, os servidores do MPU/ES deliberaram por unanimidade manter a adesão ao movimento grevista nacional.
Os principais momentos seguem abaixo.
GREVE NO MPU/ES - Texto do Magno (PR/ES)
Pessoal,
Eu sei que muitos dos colegas não puderam participar desse movimento de greve porque tinham suas responsabilidades de prazo ou não, que tiveram que entrar na cota dos 30%, ou simplesmente não quiseram parar.
Também sei que todos os Servidores da PR/ES têm suas responsabilidades. Uns têm de menos outros de mais, mas todos temos as nossas. Portanto, alegar que não pode parar não é justificativa, é outra coisa...
Hoje, dia 08/06/2011, foi um dia histórico na PR/ES e estou feliz de ter participado, junto desses colegas Guerreiros.
E o mais importante!
Cheguei em casa e contei para minha esposa e minha filha. Elas me perguntaram como foi, ficaram orgulhosos de mim, por minha coragem, sem medo de corte de ponto (dinheiro economizo de alguns supérfluos e fecho o mês no azul – Deixo até de tomar umas cervejas e está tudo resolvido) e antes de tomar um banho me vi no espelho, ali eu vi um HOMEM.
Amanhã tem mais e,
“A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS!”
Magno
Eu sei que muitos dos colegas não puderam participar desse movimento de greve porque tinham suas responsabilidades de prazo ou não, que tiveram que entrar na cota dos 30%, ou simplesmente não quiseram parar.
Também sei que todos os Servidores da PR/ES têm suas responsabilidades. Uns têm de menos outros de mais, mas todos temos as nossas. Portanto, alegar que não pode parar não é justificativa, é outra coisa...
Hoje, dia 08/06/2011, foi um dia histórico na PR/ES e estou feliz de ter participado, junto desses colegas Guerreiros.
E o mais importante!
Cheguei em casa e contei para minha esposa e minha filha. Elas me perguntaram como foi, ficaram orgulhosos de mim, por minha coragem, sem medo de corte de ponto (dinheiro economizo de alguns supérfluos e fecho o mês no azul – Deixo até de tomar umas cervejas e está tudo resolvido) e antes de tomar um banho me vi no espelho, ali eu vi um HOMEM.
Amanhã tem mais e,
“A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS!”
Magno
Reflitamos
Colegas parabéns a todos, principalmente aos que participaram ontem do movimento grevista. O descontentamento com a situação atual é geral e a única arma que temos para tentar mudar esse quadro é greve, visto que até o momento alternativas administrativas restaram sem êxito. A adesão dos colegas foi o que mais surpreendeu. Quanto aos colegas que não participaram, não devemos criticá-los. Vivemos em um Estado democrático com opiniões, todas, ainda que diversas devem ser respeitadas. Por outro lado, pedimos aos que, por qualquer motivo, não participaram do evento do dia de ontem, pedimos que repensem e se unam aos que colocaram o rosto na frente em nome de TODOS. Segue o texto do colega Anderson (Rondônia), para reflexão.
MOBILIZEMO-NOS !!!!!!!!!!!!!!!
Arilzo
-/-/-/
À Greve: Sem medo das “picadelas”!
Muitas vezes flagrei-me a me questionar qual a razão, se é que existiria uma, da luta. Não me refiro aqui à violência, ou mesmo à prática esportiva, falo da luta diária, cotidiana, daquilo que costumo chamar de “bom combate”.
São tantas frentes de batalha, uma mais exigente que a outra. Em casa, na rua, no bairro, na cidade, no mundo! Porém, uma coisa aprendi nos meus “trinta e poucos anos”, não há vitória sem luta! Não é possível chegar a qualquer lugar se não nos dispomos a encarar as batalhas para as quais somos desafiados a todo o momento. E tem mais: não existe vitória, sem riscos, sem desprendimento. Só vence a batalha quem está no fronte e lá, sempre há inúmeros riscos.
Hoje cedo, um amigo fez uma citação, que só o Google pra me ajudar a encontrar os exatos termos e “lembrar” o autor: “Não é digno de saborear o mel aquele que se afasta da colméia com medo das picadelas das abelhas (...)” (William Shakespeare). Penso que é justamente isto, é isto que nos move, é esta consciência, é a sapiência de que é fundamental correr riscos para vencer.
Hoje, minha categoria está iniciando mais uma árdua batalha: Os servidores do MPU, inclusive em Rondônia, estão em Greve por tempo indeterminado. São seis anos sem qualquer reajuste, mais que isto, temos assistido o sucateamento desta instituição e temos sido tratados com extremo desrespeito pela Administração do MPU, sequer a receber o sindicato para estabelecer o diálogo e discutir a s necessidades dos servidores dispõe-se o Procurador Geral da República.
Mas não é fácil fazer greve, não é fácil mobilizar uma categoria, e isto, no MPU, no serviço público, ganha uma dimensão elevada à infinita potência. A pressão da administração, corte de ponto e perseguição (“marcação”) são, entre outros, fantasmas que perseguem os servidores que necessitam reivindicar seus direitos. Mas isto, certamente, não é o maior obstáculo. Por incrível que pareça, o fator mais desmobilizador, especialmente entre nós, é o “fogo amigo”. São as manifestações de colegas que, mesmo sofrendo diariamente as mazelas da desvalorização, não tem coragem de dar o passo e ir à luta e mais, empenham-se em convencer outros colegas a não lutar. Nem sempre a tática usada é clara, evidenciando a posição contrária à luta, muitas vezes os argumentos são falseados, utilizam-se “desculpas” (jurídicas, políticas, financeiras, etc.) para questionar a possibilidade da luta e, pior, há vezes que alguns argumentos conseguem fazer certo sentido.
Porém, a vida tem nos ensinado, pra afastar a tentação do comodismo, que é preciso lançar-se, é preciso fechar os olhos sem nada temer, pois, só assim, alcançaremos a vitória em qualquer coisa que façamos na vida.
No nosso caso, a vitória vai muito além dos servidores do Ministério Público, pois um MPU forte cumprirá com afinco sua missão de defesa da saciedade e, sem dúvida, forte apenas se fará com servidores valorizados.
Por essas e outras, não percamos mais tempo com medo das “picadelas”, vamos à luta, com força e resistamos às pressões, com o pensamento no doce sabor do mel.
Muitas vezes flagrei-me a me questionar qual a razão, se é que existiria uma, da luta. Não me refiro aqui à violência, ou mesmo à prática esportiva, falo da luta diária, cotidiana, daquilo que costumo chamar de “bom combate”.
São tantas frentes de batalha, uma mais exigente que a outra. Em casa, na rua, no bairro, na cidade, no mundo! Porém, uma coisa aprendi nos meus “trinta e poucos anos”, não há vitória sem luta! Não é possível chegar a qualquer lugar se não nos dispomos a encarar as batalhas para as quais somos desafiados a todo o momento. E tem mais: não existe vitória, sem riscos, sem desprendimento. Só vence a batalha quem está no fronte e lá, sempre há inúmeros riscos.
Hoje cedo, um amigo fez uma citação, que só o Google pra me ajudar a encontrar os exatos termos e “lembrar” o autor: “Não é digno de saborear o mel aquele que se afasta da colméia com medo das picadelas das abelhas (...)” (William Shakespeare). Penso que é justamente isto, é isto que nos move, é esta consciência, é a sapiência de que é fundamental correr riscos para vencer.
Hoje, minha categoria está iniciando mais uma árdua batalha: Os servidores do MPU, inclusive em Rondônia, estão em Greve por tempo indeterminado. São seis anos sem qualquer reajuste, mais que isto, temos assistido o sucateamento desta instituição e temos sido tratados com extremo desrespeito pela Administração do MPU, sequer a receber o sindicato para estabelecer o diálogo e discutir a s necessidades dos servidores dispõe-se o Procurador Geral da República.
Mas não é fácil fazer greve, não é fácil mobilizar uma categoria, e isto, no MPU, no serviço público, ganha uma dimensão elevada à infinita potência. A pressão da administração, corte de ponto e perseguição (“marcação”) são, entre outros, fantasmas que perseguem os servidores que necessitam reivindicar seus direitos. Mas isto, certamente, não é o maior obstáculo. Por incrível que pareça, o fator mais desmobilizador, especialmente entre nós, é o “fogo amigo”. São as manifestações de colegas que, mesmo sofrendo diariamente as mazelas da desvalorização, não tem coragem de dar o passo e ir à luta e mais, empenham-se em convencer outros colegas a não lutar. Nem sempre a tática usada é clara, evidenciando a posição contrária à luta, muitas vezes os argumentos são falseados, utilizam-se “desculpas” (jurídicas, políticas, financeiras, etc.) para questionar a possibilidade da luta e, pior, há vezes que alguns argumentos conseguem fazer certo sentido.
Porém, a vida tem nos ensinado, pra afastar a tentação do comodismo, que é preciso lançar-se, é preciso fechar os olhos sem nada temer, pois, só assim, alcançaremos a vitória em qualquer coisa que façamos na vida.
No nosso caso, a vitória vai muito além dos servidores do Ministério Público, pois um MPU forte cumprirá com afinco sua missão de defesa da saciedade e, sem dúvida, forte apenas se fará com servidores valorizados.
Por essas e outras, não percamos mais tempo com medo das “picadelas”, vamos à luta, com força e resistamos às pressões, com o pensamento no doce sabor do mel.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
GREVE DO MPU - Adesão dos Servidores do MPU/ES
Em razão da deflagração nacional de Greve dos Servidores do Ministério Público da União (MPU) pelo SINASEMPU hoje, 08/06/2011, os Servidores de unidades do MPF (PR/ES, PRM-Colatina/ES e PRM-Cachoeiro de Itapemirim/ES) e do MPT (PRT/ES - 17ª Região) no Estado do Espírito Santo uniram-se para expressar adesão ao movimento nacional.
[Ver ATA da AGE Conjunta PR-ES e PRT-ES, de 8/06/2011]
[Ver ATA da AGE Conjunta PR-ES e PRT-ES, de 8/06/2011]
Os principais momentos seguem abaixo.
terça-feira, 7 de junho de 2011
AGE 07/06/2011 - Atas e fotos da PR/ES e da PRT/ES
Seguem abaixo os documentos gerados a partir da realização das Assembléias Gerais Extraordinárias de hoje na PR/ES e na PRT/ES com a participação do colega da Diretoria Nacional Interina (DENIN), AROLDO GALINDO.
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