sexta-feira, 29 de julho de 2011

AGE 02/08/2011 - Deliberações sobre nomeações de servidores comissionados na PR/ES

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – SINASEMPU, por meio de sua Seção Sindical no Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO a entrada em exercício de comissionado (bacharel em Direito) extra-quadro efetivo de servidores, ocupante de Cargo Comissionado CC-II, para desempenhar atividades em Gabinete e CONSIDERANDO:

- a tendência constatada em diversas unidades do MPF no Brasil da Administração do MPF nomear uma série de servidores comissionados (de fora do quadro efetivo de servidores) para desempenhar funções de assessores (CC-II) em Gabinetes, o que será, inclusive, objeto de atuação da Assessoria Jurídica do SINASEMPU/Nacional;

- que a PR/ES foi contemplada recentemente com 4 CC-II e todos foram preenchidos por pessoas extra-quadro efetivo de servidores;

- que a PR/ES conta com aproximadamente 15 analistas processuais, 23 técnicos administrativos com Curso de Direito concluído e 6 técnicos administrativos cursando o Curso de Direito;

- que, em razão destas recentes nomeações de servidores de fora do quadro, alguns servidores da PR/ES manifestaram profunda irresignação e descontentamento, vez que entendem que tais atos caracterizam desvalorização dos servidores efetivos;

- que tais servidores manifestaram interesse em se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas em relação a tais contratações;

vem a público CONVOCAR todos os servidores da PR/ES, FILIADOS OU NÃO, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 02 de agosto de 2011, no período de 18h30 às 20h, para deliberar sobre a seguinte pauta:

I.Informes;
II.Discussão sobre o contexto de nomeações de servidores comissionados e sobre a situação do quadro atual de servidores efetivos;
III.Deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas pela Diretoria Seccional/ES.

Conforme informado ontem, foi agendada uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para o próximo dia 02/08/2011 (terça-feira), de 18h30 às 20h, no Auditório da PR/ES, para deliberações sobre as atividades a serem desenvolvidas em relação às recentes nomeações de servidores comissionados (de fora do quadro efetivo) na PR/ES.

Segue abaixo o Edital de Convocação, também disponível no quadro de avisos do Térreo, localizado na entrada da Rua do Rosário.

Edital de Convocação e autorização para utilização do Auditório da PR/ES

A Procuradora-Chefe da PR/ES autorizou a utilização do auditório da PR/ES e dispensou os servidores para participarem da AGE. O horário de 18h30 às 19h deverá ser compensado posteriormente.

Sugerimos aos servidores que forem participar da AGE na próxima terça-feira, que cheguem 30minutos antes das 12h para evitar compensação de horário posterior e completar a carga horária de 7 horas de 11h30 às 18h30 no mesmo dia, sem necessidade de ajuste do Sistema Grifo.

Contamos com a participação de todos!

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