SINASEMPU tem encontro com Roberto Gurgel que se compromete pelo PCS junto ao Planejamento

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

16/12/2010

Os diretores do SINASEMPU, Anderson Machado, Cleiton Custódio, José Aroldo Galindo e Roberto Negri estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (16), para um encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Roberto Gugel conversou com a Diretoria do SINASEMPU nesta quinta-feira (16)

A Diretoria, que pela manhã esteve com a relatora do Orçamento Geral da União (OGU) 2011, Serys Slhessarenko, expôs ao PGR a necessidade de que o Ministério do Planejamento solicite emenda ao OGU que inclua uma rubrica específica para aumento dos servidores do Ministério Público da União (MPU) em 2011. “Não importa o valor desta rubrica, o importante é que ela esteja prevista”, disse Anderson.

Roberto Gurgel comprometeu-se a falar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda nesta quinta-feira, de forma a garantir a referida rubrica. O valor pode ser aumentado depois, por meio de suplementação, o que garantiria a implementação de pelo menos uma parcela do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores em 2011. No caso de o Planejamento atender ao pleito do procurador-geral da República, o sindicato já obteve o compromisso da relatora do OGU em encaixar a referida emenda que beneficiaria diretamente os servidores do MPU.

SUBSÍDIO

Os diretores conversaram com o procurador-geral Roberto Gurgel a respeito da possibilidade de remuneração pelo sistema de subsídio. “A categoria está debatendo o tema por todo o país e, com certeza, isso não será empecilho, caso seja a melhor alternativa”, disse Anderson Machado.

Diretoria dialoga com relatora do orçamento e pede notícias do PCS

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

16/12/2010

A Diretoria Interina do SINASEMPU, com a presença de Roberto Negri, Anderson Machado, Cleiton Custódio, José Aroldo Galindo e Maria Aparecida Lopes, esteve na manhã desta quinta-feira (16) no gabinete da relatora do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), para entregar uma nota técnica sobre o PCS dos servidores do MPU e saber da sua viabilidade. Em uma conversa por telefone com a diretoria, a senadora afirmou que para aprovar o PL 6697/09 seria necessário que ele estivesse na previsão orçamentária mandada pelo Ministério do Planejamento, em agosto deste ano, ao Congresso Nacional.

Diretoria Nacional Interina conversou com a relatora, senadora Serys, pelo sistema de viva-voz

Sem esta previsão, a alternativa que resta é uma emenda vinda do Planejamento até a data limite para votação, dia 22 de dezembro, já que outras emendas não foram apresentadas até o prazo final, ou seja, 24 de novembro.

Quando, em 31 de agosto, o Ministério do Planejamento mandou ao Congresso a previsão do Orçamento de 2011 não fez constar, no Anexo V, a previsão orçamentária necessária ao PCS do MPU. No entanto, lá estavam, no Anexo V, os recursos necessários a custear os projetos referentes à remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (PL7429/10) e dos membros do Ministério Público da União (PL 7.753/10), com previsão anual de R$ 3.756.069,00 e R$ 60.240.279,00, respectivamente.

Nesta quinta, a Diretoria do sindicato tentou ainda contato com os deputados federais Geraldo Magela (PT- DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), senador eleito. Rollemberg foi o autor do requerimento com pedido de urgência, à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para votação imediata do PL 6697/09, o PCS do MPU. O SINASEMPU tenta o apoio dos parlamentares para articularem, juntos, uma negociação com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

SINASEMPU prossegue articulação pelo PCS

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

15/12/2010

Na tarde desta quarta-feira (15), a diretoria do SINASEMPU, em conjunto com outras entidades representativas de servidores, esteve no Congresso Nacional conversando com parlamentares em busca de apoios ao PL 6697/09, o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do MPU.

O pres. da CFT, Pepe Vargas (esq.), disse que ainda espera um acordo com o governo que viabilize o PL 6697/09

A diretora Maria Aparecida do Carmo Lopes obteve a informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, recebeu na manhã desta quarta-feira, líderes partidários para um café da manhã. Foi possível apurar que um dos temas do encontro foi o PCS dos servidores do Judiciário, que tramita em paralelo ao PCS dos servidores do MPU. Peluso teria pedido apoio aos líderes para aprovar o PCS dos servidores, argumentando que os salários dos servidores estão defasados.

O deputado Paulo Pereira da Silva prometeu apoio ao PCS dos servidores do MPU

Participaram do café da manhã com Peluso os deputados Henrique Eduardo Alves, Márcio França, João Pizzolatti, Paulo Pereira da Silva, Odair Cunha, Nelson Marquezeli, Marco Maia e Sérgio Barradas Carneiro. As articulações prosseguem e os diretores do SINASEMPU continuam buscando todos os contatos capazes de viabilizar a aprovação do PCS ainda este ano.

Administração do MPU reconhece cobrança indevida da previdência sobre os 11,98%

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

14/12/2010

Em abril de 2003, os servidores receberam em seu contracheque o pagamento dos juros referente aos 11,98%. Nesta época, ocorreu cobrança indevida da previdência sobre o pagamento. Atendendo uma reivindicação do SINASEMPU, a administração do MPU reconheceu o erro na cobrança. O ressarcimento da parcela da previdência cobrada será realizado com correção de 2003 a 2010.

SINASEMPU e Fenajufe vão ao Congresso contra o PLP 549/09

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

14/12/2010

Na tarde desta terça-feira (14) a diretora do SINASEMPU, Maria Aparecida do Carmo Lopes, e o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), Antônio dos Anjos Melquiades, estiveram no Congresso Nacional um corpo-a-corpo com deputados integrantes da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O objetivo foi pedir apoio para derrotar o PLP 549/09. “Ao votar favorável ao relatório da deputada Luciana Genro, na CFT, que é contrário ao referido Projeto de Lei Complementar, os deputados estarão derrotando a tentativa de, na prática, congelamento salarial pelos próximos dez anos”, disse Maria Aparecida.

Maria Aparecida, Antonio Melquiades e o deputado Takayama (PSC/PR): contra o PLP 549/09

O PLP 549/09 é altamente prejudicial ao serviço público e um ataque aos servidores, capaz de comprometer a sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias, além da qualidade do serviço prestado à população. O PLP 549/09 está na pauta da próxima sessão da CFT, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Trabalho de convencimento centrou-se nos membros da CFT. Comissão deve se reunir nesta quarta-feira
O PLP 549/09 é altamente prejudicial ao serviço público e um ataque aos servidores, capaz de comprometer a sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias, além da qualidade do serviço prestado à população. O PLP 549/09 está na pauta da próxima sessão da CFT, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Trabalho de convencimento centrou-se nos membros da CFT. Comissão deve se reunir nesta quarta-feira

SINASEMPU/ES renova convênio com o SESC/ES

O SINASEMPU/ES renovou o convênio com o SESC/ES. O novo período de vigência do convênio é de 4/10/2010 a 1º/06/2014.

Segundo o convênio, será concedido atendimento pelo SESC/ES em todas as atividades disponibilizadas aos comerciários em geral aos filiados do SINASEMPU/ES. Os atendimentos compreendem o uso dos restaurantes, das clínicas odontológicas, do serviço médico, da temporada de férias, escolas e outros serviços.

Nestes atendimentos, os filiados pagarão um percentual de 10% a mais que os comerciários, com exceção dos produtos alimentícios, produtos das "lojinhas" e entrada para acesso aos parques aquáticos, inclusive dos Centros de Turismo.

Os filhos dos filiados menores de 18 anos incompletos poderão usufruir dos benefícios do convênio, desde que comprovem não exercerem atividade remunerada. Os filhos dos filiados de 18 anos completos até 21 anos incompletos poderão usufruir dos benefícios do convênio, desde que apresentem declaração de que estejam cursando curso superior e que comprovem que não exercem atividade remunerada.

Download - convênio SINASEMPU/ES-SESC/ES - período 04/10/2010 a 1º/06/2014.

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PCS DO MPU

Foram realizadas hoje manifestações de apoio ao "Dia Nacional de Mobilização pela Aprovação do PCS do MPU" nas unidades do MPU no Espírito Santo (PR/ES e PRT/ES).

Também foram elaborados abaixo-assinados endereçados ao Procurador Geral da República, para solicitar mais empenho para a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 6697/2009.

Download - abaixo assinado - PR/ES.

Seguem abaixo fotos das manifestações.

Fotos das manifestações na PR/ES.

Fotos das manifestações na PRT/ES.

Esta e outras fotos no menu "Fotos" na coluna da direita.

FESTA! Churrasco da PR/ES e da PRT/ES no próximo sábado, 18 de dezembro, na AABB de Manguinhos

[Fonte: Assessoria de Comunicação da PR/ES]

Quem achou que o MPF/ES e o MPT/ES iam deixar passar em branco este final de ano se enganou: será realizado no próximo sábado, 18 de dezembro, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Manguinhos, na Serra, um churrasco com direito a banho de piscina, futebol, música ao vivo e muita animação, é claro.

O evento está sendo organizado pelos servidores Genilson Grund Pinto, Leandro Vicente Pratti, Luciana de Oliveira Hulle, Marinalda Ramos Barcelos e Rodrigo Vieira Teixeira. “Esse momento de confraternização é muito importante. Queremos que as pessoas se divirtam”, diz a servidora Marinalda.

O servidor Leandro explica que quem quiser pegar uma piscina ou jogar bola pode chegar no local a partir das 8 horas. A partir das 11 horas, o churrasco começa a ser servido, e a partir do meio-dia haverá música ao vivo.

Os servidores sindicalizados não pagam. Em relação aos demais, o valor a ser pago depende do número de adesões. Para isso, a comissão destaca que os interessados devem se manifestar até as 16 horas desta terça-feira, 14 de dezembro, por meio do e-mail genilson@pres.mpf.gov.br. É preciso informar o número de acompanhantes e, no caso das crianças, a idade.

Aguardamos a presença de todos!

14/12/2010 - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PCS DO MPU

Conforme divulgado pelos Delegados de Base da XIV AGO do SINASEMPU na última terça-feira (7/12/2010), ficou estabelecido em âmbito nacional que no dia 14/12/2010 (próxima terça-feira) serão realizadas atividades de mobilização em prol da aprovação do PCS do MPU (Projeto de Lei 6697/2009).

O dia, denominado "Dia Nacional de Luta pela Aprovação do PCS", será marcado por atividades em diversas unidades do MPU no território nacional em favor da aprovação do PCS do MPU no Congresso Nacional, que contempla, principalmente, reajustes nos vencimentos dos servidores.

Para manifestar apoio a esta mobilização, a Diretoria Seccional/ES, com o apoio dos Delegados de Base da XIV AGO, solicita a todos os servidores (filiados e não filiados) a comparecerem às respectivas unidades no dia 14/12/2010 com vestimentas pretas, simbolizando apoio à aprovação do PCS no Congresso Nacional.

A Chefia das Unidades do MPU no Espírito Santo (PR/ES e PRT/ES) já foram cientificadas da realização destas manifestações.

Se você apoio esta idéia, compareça no dia 14/12/2010 com vestes da cor preta e reforce o movimento em prol da aprovação do PCS.

A SUA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA O SUCESSO DA MOBILIZAÇÃO NO DIA 14/12/2010 EM SUA UNIDADE.

SUBSÍDIO - informações

Tendo em vista a demanda sobre informações a respeito do subsídio, segue abaixo alguns endereços eletrônicos com dados sobre o assunto.

Site - Movimento Subsídio Já

Blog - Movimento Subsídio Já

SINASEMPU vai ao CNMP pedir prioridade de nomeação de servidores para o MPT

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

28/11/2010

Em razão da situação precária em que se encontra o quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT), especialmente a estrutura de gabinete dos Procuradores de Trabalho, o SINASEMPU reuniu-se nesta segunda-feira (29) com a conselheira Sandra Lia Simón, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para pedir apoio à solicitação de prioridade à nomeação de servidores para o MPT.

Ricardo Honorato, Sandra Lia, Edilenes Vasconcelos e Marcelo Falconi (em pé), durante reunião

“Salta aos olhos o baixo número de Analista e Técnicos no quadro de apoio técnico-administrativo aos Procuradores do Trabalho”, disse a presidente do sindicato, Edilene Vasconcelos. “Em algumas Procuradorias do Trabalho nos Municípios há lotação de apenas um ou dois servidores, e alguns deles com desvio de função, como é o caso do estado do Espírito Santo, que em duas tem um Técnico de Apoio Especializado/Transportes na função principal de Secretário da PTM”, completou.

Os diretores Jurídico, Marcelo Falconi, e de Comunicação, Ricardo Honorato, também participaram da reunião. Agora, o sindicato vai protocolar um Pedido de Providências junto à Presidência do CNMP, para que se viabilize a implantação de mecanismos que levem ao aprimoramento na distribuição de cargos dentro do Ministério Público da União (MPU).

Em razão de sua vivência no Ministério Público do Trabalho, onde inclusive exerceu o cargo de procuradora-geral do MPT, a conselheira Sandra Lia afirmou que o sindicato pode contar com seu apoio integral à reivindicação, que qualificou de “justa e urgente”.

Concursados do MPU pedem apoio ao SINASEMPU

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

28/11/2010

O sindicato recebeu na última sexta (26/11) a Comissão de Concursados para Analista Processual aprovados do Distrito Federal, no último concurso. Eles pedem o apoio do sindicato para intermediar uma reunião com o secretário-geral, Lauro Cardoso.

Os concursados solicitam o esclarecimento da administração sobre a não existência de previsão orçamentária no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2011) para convocação de novos servidores, conforme prevê a Lei 12.321/10 que cria as novas vagas no MPU. A Comissão quer saber sobre a validade do 6º Concurso e como será a demanda de analistas processuais no DF.

O sindicato se dispôs a ser mediador da reunião com o secretario-geral. Os diretores informaram a Comissão sobre a carência de servidores do MPU, principalmente no MPT. O critério da instituição é definir o número de vagas por unidades pelo número de processos judiciais, a dimensão geográfica da unidade e a proporção de servidores e procuradores. Para contratação está no orçamento é possível que seja feito por Crédito Suplementar, que pode ser conquistado com articulação no Congresso Nacional.

Já a prorrogação da validade do concurso é definida pela própria administração. Os diretores aconselharam a Comissão a elaborarem um documento para requer a prorrogação da validade junto à Procuradoria-Geral da República.

O Diretor de Mobilização do SINASEMPU, José Marcos Lisboa assumiu o compromisso de articular a reunião com secretário-geral e sugeriu a comissão para integrar outros cargos com participantes de vários estados.

Após ato na PGR vamos pressionar pela votação de Urgência no PL 6697/09

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

26/11/2010

Mais uma importante atividade para a agenda dos servidores do MPU na próxima semana. Após o grande ato em frente a Procuradoria Geral da República (PGR), às 14h, com buzinaço, apitaço e faixas, com a presença de delegados de base do SINASEMPU de todo o país, vamos em caminhada até o Congresso Nacional onde reforçaremos outra manifestação, entre os anexos II e IX da Câmara dos Deputados, pela imediata aprovação do Requerimento de Urgência ao PL 6697/09, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). Com a aprovação do Requerimento de Urgência o Projeto de Lei, que institui o novo PCS dos servidores do MPU, vai direto ao plenário, sem a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que agilizará muito a tramitação e aumentará nossas chances de vitória. Todos aos atos!

Representantes da Seccional/ES na XIV AGO, em Brasília/DF

Conforme divulgado anteriormente, são os seguintes os representantes da Seccional/ES eleitos para participarem da XIV AGO, em Brasília/DF, nos dias 1º a 5 de dezembro de 2010:

RAMO:
1) MPF - ARILZO ROBERTO DE MORAIS (PR/ES)
2) MPT - ANTÔNIO ELIAS DA SILVA (PRT/17ª REGIÃO/ES)

PROPORCIONAL:
1) MPF/MPT - THIAGO DA FONSECA FRANCISCHETTO (PR/ES)

Conforme Edital nº 4/2010, serão discutidos e deliberados os seguintes assuntos:

I – Apresentação dos Relatórios do Conselho Fiscal Nacional;
II - Apresentação dos Relatórios do Conselho de Ética Nacional;
III – Análise e deliberação do Requerimento da AGE;
IV - Análise de conjuntura;
V – Alterações estatutárias;
VI – Alterações do Regulamento Eleitoral;
VII – Eleição da Comissão Eleitoral;
VIII - Local da próxima AGO.

A discussão do item V está condicionada ao estabelecido no artigo 79, do Estatuto do SINASEMPU:

Art. 79. Somente a cada 3 (três) anos poderá haver quaisquer mudanças neste Estatuto, salvo haja requerimento assinado por 3/4 (três quartos) dos Delegados credenciados na abertura da Assembléia Geral Ordinária.

Apesar da existência do Fundo para AGO, as despesas para a realização da XIV Assembléia Geral serão, nos termos do Estatuto e Regulamento Nacional para Formação e Funcionamento das Seções Sindicais, se necessário, rateadas entre as Seções Sindicais.

Será concedido o certificado de participação nas referidas Assembléias do SINASEMPU aos Delegados que auferirem o mínimo de 80 % de freqüência ao evento.

Servidor, participe da XIV Assembleia Geral Ordinária

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

26/11/2010

O SINASEMPU convida todos os servidores do Ministério Público da União (MPU) a participarem da II Assembleia Geral Extraordinária (II AGE) que será realizada em conjunto com a XIV Assembleia Geral Ordinária (XIV AGO), de 1º a 5 de dezembro de 2010, em Brasília.

A AGO deste ano tem o tema “Reestruturação e Reforma Sindical – Que Sindicato Queremos?”. É importante a sua participação. Reúna colegas de trabalho e venha participar ativamente, discutindo os rumos que o sindicato deve seguir para se fazer mais representativo.

A solenidade de abertura está marcada para as 19h do dia 30 de novembro (terça-feira), no RM Hotel Fazenda, Núcleo Rural de Sobradinho, DF 440, km 1, Brasília/DF, com exibição do vídeo institucional em homenagem aos 15 Anos do SINASEMPU, jantar e festa dançante, no ritmo sertanejo universitário.

No dia 1º, às 8h, acontece a Abertura Oficial do evento, com a palestra do líder sindical Chico Machado, que vai abordar o tema Reforma Sindical: Que Sindicato nós Queremos?. Par aas 10h está prevista palestra do economista Washington Lima, que participou da elaboração de quatro Planos de Cargos e Salários do Judiciário e do MPU. Especialista em Orçamento Público Federal, Washington Lima vai falar sobre PCS, Subsídio e recursos para a implantação do plano.

Ainda na quarta-feira, dia 1º, a partir das 11h, a palestra será do advogado Renato Borges Barros, que abordará “Aspectos Jurídicos sobre o Subsídio”. O período da tarde estará dedicado ao ato dos servidores do MPU, em frente a PGR, pela aprovação já do PCS. Ônibus transportarão os delegados de base do SINASEMPU, de todo o país, para a manifestação.

A XIV AGO e II AGE prosseguirão no RM Hotel Fazenda até o dia 5 de dezembro. Você, servidor do MPU, está mais do que convidado a se fazer presente, a participar ativamente das discussões. Para mais informações é só acessar o site do sindicato www.sinasempu.org.br ou telefonar para 0800 704 28 19.

SINASEMPU convoca ato em frente a PGR pelo PCS

[Fonte: site do SINSEMPU/Nacional]

26/11/2010

Mais do que nunca essa é a hora dos servidores do Ministério Público da União (MPU) mostrarem toda a insatisfação com a demora na aprovação do novo Plano de Cargos e Salários da categoria. O projeto de lei nº 6697/09 está paralisado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) desde maio deste ano, aguardando o sinal verde do governo para prosseguir a tramitação.

Todos ao ato pela aprovação do PCS, ao lado da PGR, nesta quarta, 1º, 14h

O relator na CFT, deputado Aelton Freitas, alega que só pode aprovar o PL na referida comissão com a respectiva previsão orçamentária para fazer frente ao custo de implantação do PCS. Dinheiro é certo que há. O que falta é decisão política. Por isso, o SINASEMPU chama todos os servidores para um grande ato na tarde desta quarta-feira, dia 1º de dezembro, a partir das 14h, em frente a sede da Procuradoria Geral da República (PGR), no Setor de Autarquias Federais (SAF), Quadra 4.

É hora de mostrar nossa força, trocar ideias com os colegas de trabalho, mobilizar e conscientizar a todos para a importância da participação de cada um. Vamos fazer barulho nesta quarta-feira e nos fazer ouvir pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Vale levar apito, buzina, tambor, bandeiras, faixas e muita disposição.

Queremos maior engajamento do procurador-geral em apoio à reivindicação dos servidores do MPU. Como chefe do MPU, nada mais natural do que Roberto Gurgel se reunir com o presidente Lula para também reivindicar justiça para os servidores. A informação do gabinete da PGR é de que a audiência com Lula já foi solicitada por Gurgel, mas que, até o momento, não há posição sobre a data do encontro.

É hora da união de todos para mostrar toda a nossa insatisfação com a defasagem salarial, com a falta de competitividade da carreira, com a fuga dos melhores quadros para outras carreiras que valorizam, de fato, os servidores. Em conjunto com os membros, nós, servidores, fazemos o Ministério Público da União, uma das entidades mais respeitadas pela nação brasileira.

Todos ao ato pela aprovação imediata do PCS do MPU!

Dia: Quarta-feira – 1º de dezembro de 2010

Hora: a partir das 14h

Local: em frente a PGR

Transporte: o sindicato está disponibilizando transporte para os servidores. É necessária a adesão pelo telefone 0800 704 28 19.

Inclusão de gratificações para MPU e CNMP

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

26/11/2010

Aberto prazo para apresentação de emendas ao PL 7785/2010 sobre gratificações no MPU e CNMP. São cinco sessões ordinárias a partir da próxima segunda (29/11). O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde agosto deste ano e seu objetivo é o de instituir a Gratificação de Controle Interno (CGI) e a Gratificação de Atividade de Orçamento (GAO), no âmbito do MPU e CNMP

Atualmente, o projeto encontra-se na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP), cujo o relator é o deputado Luciano Castro (PR/RR).

Confira o PL7785/2010

Deputado federal pelo DF defende reajuste para servidores do MPU, Judiciário e PC

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

26/11/2010

O deputado federal Geraldo Magela (PT) defendeu os servidores do Ministério Público da União (MPU), Judiciário e da Polícia Civil (PC-DF) nesta semana no Congresso. O parlamentar foi à tribuna pedir entendimento para a aprovação de projetos de lei que tramitam no Casa e garantem reajuste salarial aos funcionários que estão sem aumento desde 2009.
Magela defendeu que os projetos sejam aprovados antes do fim desta legislatura. Disse que é preciso diálogo entre Executivo e Judiciário em busca de alternativas que possam ser definidas com equilíbrio. “Precisamos votar. Sabemos que, no caso do Judiciário, há um debate sobre o impacto financeiro e que talvez não possa ser atendido neste momento. Não há previsão orçamentária, mas há disposição de se estabelecer uma negociação e encontrar um ponto de equilíbrio”, disse.
O deputado destacou que existe uma mensagem do GDF no ministério do Planejamento e que ela precisa ser analisada para se encontrar uma solução positiva para os policiais do DF. Magela frisou ainda que os servidores do MPU e do Judiciário merecem “respeito e consideração” e que precisam de um tratamento adequando pelo Congresso.
“Quero, junto com a bancada do PT e com as Lideranças de outros partidos, ajudar, contribuir, buscar soluções para que esse projetos possam ser votados e para que possamos atender às necessidades e anseios desses servidores, votando-os antes da conclusão desta legislatura e dos trabalhos do Congresso Nacional neste ano”, finalizou.
Fonte: Ascom/ Magela

Deu no Correio Braziliense - Ameaça de cruzar os braços

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

25/11/2010

O repórter Antônio Timóteo, quando entrevistava Luis Alberto Bauer (D),durante ato pela aprovação do PCS

A declarada indisposição da nova equipe econômica para negociar reajustes salariais com as classes trabalhadoras causou reações imediatas da categorias preteridas.
Servidores do Judiciário e do Ministério Publico (MPU) fizeram manifestação ontem. na porta do Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar do presidente da corte, Cezar Peluso. A viabilização orçamentária e a aprovação no Congresso Nacional da reacerto salarial de 56%.

Representantes de bombeiros e policiais militares, por sua vez, voltaram a dar indicações de que se a PEC n° 300 não for votada na Câmara, Dilma Rousseff pude iniciar o governo com uma greve nacional.

Servidores do Judiciário de sete estados — entre eles, Bahia, Alagoas e São Paulo — estão em greve desde 17 de novembro Segundo o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, José Carlos Pinto, nos próximos dias, a paralisação pode ser geral se nenhuma negociação for encaminhada.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Distrito Federal, Berilo Leão, disse que representantes da classe se reunirão na tarde de hoje com Peluso para terem um posicionamento oficial do presidente do STJ sobre a possibilidade de apoio à aprovação dos Projetos de Lei n° 6613/09 e n” 6697/ 09. “Nossa esperança é que os projetos sejam aprovados este ano porque são discutidos desde 2008’. comentou Leão

Na opinião do primeiro-secretário do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Luis Alberto Bauer, houve muitas negociações e nenhuma resposta. "Ninguém oferece nada e deixa um vazio. Se nada acontecer, faremos uma paralisação nacional”, ameaçou.

Os ânimos também estão exaltados por parte dos policiais e dos bombeiros militares. O deputado estadual Olímpio Gomes (PDT-SP) crê que o impasse “pode desencadear a maior greve da história” e criar um desgaste que poderia ser evitado com a aprovação da PEC n° 300. Na avaliação de Ricardo Jacob, vice—presidente da Associação dos Oficiais da Reserva de São Paulo, os baixos salários obrigam os PMs a fazerem bicos para complementar o orçamento. É urna vergonha ganhar RS 1.800 e gastai mais de um terço para pagar um aluguel”. protestou Jacob.

Contraponto

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teve a continuidade no governo confirmada ontem reforçou o tom da nova equipe econômica ao dizer que considera inacreditável o debate sobre a possibilidade dc ser aprovada a PEC n° 300, pois representaria um gasto anual de R$46 bilhões, dos quais R$10 bilhões seriam responsabilidade dos estados.
‘Acho que quando se votam coisas como essas, é preciso olhar o Orçamento”. disse, Sobre a reivindicação dc reajuste de 56% do salário dos servidores do Judiciário. Bernardo qualificou de “meio delirante”.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez coro com o colega do Planejamento e disse que os pleitos dos funcionários públicos no serão atendidos pois são considerados por ele uma ameaça à política fiscal e à estabilidade econômica do país.

Matéria publicada no Correio Braziliense desta quinta-feira, 25 de novembro de 2010, com entrevista do 1º secretário do SINASEMPU, Luis Alberto Bauer

Secretário-Geral da PGR recebe SINASEMPU

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

24/11/2010

Nesta quarta-feira (24) as atividades e articulações do SINASEMPU foram intensas. Depois de participar das ambientações dos novos servidores e da manifestação em frente ao STF, a presidente Edilene Vasconcelos se reuniu com o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso, para tratar do recesso de final de ano.

“Os servidores precisam se programar para o período, por isso é necessário divulgar o período do recesso com antecedência”, reivindico Edilene. O secretário Lauro disse que a idéia é acompanhar o recesso do Judiciário, tanto em Brasília como nos estados.

No caso do DF, ainda que informalmente, já circula a informação de que o recesso deve ser fixado entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro, o que deve ser confirmado ainda esta semana.

Mais uma vez, em nome dos servidores que ainda não conseguiram regularizar seus Bancos de Horas, a presidente do sindicato solicitou a prorrogação do prazo para usufruir o benefício por pelo menos mais três meses, uma vez que o vencimento se dará, até o momento, ao final de dezembro deste ano.

Lauro Cardoso adiantou ainda que um novo concurso de remoção deverá ser realizado em janeiro ou fevereiro de 2011.

Parlamentares votam nesta semana emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

22/11/2010

Na quarta-feira (23), às 10 h, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai discutir as emendas ao orçamento no Plenário 12. Nesta semana, cinco comissões vão apresentar suas propostas ao Orçamento Geral da União para 2011, que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento. Cada comissão pode apresentar três emendas ao Orçamento.

Fonte: Agência Câmara

PGR confirma que já pediu audiência com Lula

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

18/11/2010

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, esteve na tarde desta quinta-feira (18) na Procuradoria Geral da República para saber notícias a respeito das negociações com o governo federal, no sentindo de apoio ao PCS dos servidores. Edilene foi recebida pelo chefe de gabinete, Marcius Correia Lima, que confirmou que o procurador-geral, Roberto Gurgel, já solicitou audiência com o presidente Lula para tratar do PCS. No entanto, ainda não há confirmação da data desta audiência.

Já no Congresso Nacional, Edilene obteve a confirmação de que o PGR Roberto Gurgel reuniu-se, na quarta-feira (17), com o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello, para tratar da inclusão, no Orçamento Geral da União de 2011, de rubrica capaz de custear o novo Plano de Cargos e Salários do MPU, já a partir do próximo ano, pelo menos a primeira parcela. O sindicato está, inclusive, tentando obter audiência com a equipe de transição para o governo de Dilma Roussef, buscando apoio ao principal pleito atual dos servidores do MPU.

Comissão aprova relatório preliminar do orçamento e eleva gastos para emendas individuais de deputados

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

17/11/2010

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar à proposta orçamentária para 2011. O relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), elevou o valor das emendas individuais, de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões. Cada deputado e senador poderá apresentar ao novo orçamento até 25 emendas - cujo montante, somado, deverá respeitar esse teto.

Com o novo valor, os gastos com emendas individuais passam de R$ 7,42 bilhões para R$ 7,72 bilhões. Na prática, o aumento das emendas individuais reduz a margem para atendimento das emendas coletivas - bancadas estaduais e comissões do Congresso- na mesma proporção -R$ 297 milhões - A perda, no entanto, é em parte compensada pela maior execução das emendas individuais durante o ano.

O valor para 2011 foi fruto de um acordo entre o relator e os parlamentares. Deputados e senadores costumam usar as emendas individuais para privilegiar suas bases eleitorais. No orçamento deste ano, que está em execução, as emendas por parlamentar somaram R$ 12,5 milhões.

O relatório preliminar traz as regras para a apresentação de emendas ao orçamento, tanto na parte relativa às despesas como no texto da lei. Com a sua aprovação, começa a fase de apresentação das emendas e dos pareceres setoriais Deputados e senadores do governo e da oposição tentaram garantir, já nesta fase, o aumento do salário mínimo. O senador preferiu não fixar um valor agora e deixar a palavra final para a presidente eleita, Dilma Rousseff. “Agora é com ela”, disse o senador.

Atuação do relator

No texto aprovado, o relator-geral reservou R$ 12,38 bilhões para sua atuação. Esses recursos serão usados prioritariamente em uma série de despesas que ele elencou no parecer. Dentre eles, constam o reajuste do salário mínimo acima do valor proposto no projeto (R$ 538,15), mais recursos para o Programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (sem especificar valores), e para a incorporação de mais 26 mil recrutas ao Exército.

Argello também reservou R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir. O PSDB, por meio do seu representante da comissão, deputado Rogério Marinho (RN), tentou ampliar os recursos para R$ 5,2 bilhões, mas o senador disse que não havia recursos disponíveis. O líder governista no colegiado, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu porém que o Executivo está aberto à discussão de valores até o fim da tramitação da proposta.

Confira o relatório preliminar do Orçamento 2011

Fonte: Agência Câmara

Resultado final dos Delegados de Base eleitos para a XIV AGO

Representantes da Seccional/ES eleitos para participarem da XIV AGO, em Brasília/DF, nos dias 1º a 5 de dezembro de 2010:

RAMO:
1) MPF - ARILZO ROBERTO DE MORAIS (PR/ES)
2) MPT - ANTÔNIO ELIAS DA SILVA (PRT/17ª REGIÃO/ES)

PROPORCIONAL:
1) MPF/MPT - THIAGO DA FONSECA FRANCISCHETTO (PR/ES)

Lista de Delegados de Base de todas as Seccionais:
DELEGADOS DE BASE ELEITOS PARA XIV AGO

Entidades se reúnem com procurador-geral e pedem apoio ao PCS

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

11/11/2010

Representantes dos servidores pedem mediação de Gurgel para aprovação do PCS

Por iniciativa do SINASEMPU, diversas entidades representativas dos servidores do MPU se reuniram nesta quinta-feira (11) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso. Em pauta o pedido de apoio ao procurador-geral para mediar, em prol da categoria, a aprovação do PCS no Legislativo, a partir de negociações com presidente Lula e com a equipe que prepara a transição de governo.

O objetivo da reunião foi mostrar ao PGR que as entidades estão unidas e trabalham em conjunto pela aprovação do novo PCS dos servidores, que reponha as perdas salariais e traga motivação a parti de um plano de carreira adequado.

Os representantes apresentaram as dificuldades encontradas nas discussões com o Poder Legislativo – que aguarda uma definição do Executivo para prosseguir a tramitação dos PL 6697/09 (PCS do MPU) e 6613/09 (PCS do Judiciário). A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, lembra que a categoria está inconformada por viver, por mais um ano, à espera da aprovação do seu plano de cargos. Os servidores estão desmotivados com a atual paralisia na tramitação dos projetos e há uma grande fuga de profissionais para outras carreiras.

O procurador Roberto Gurgel afirma que vai procurar Lula para tratar do PCS

Gurgel se compromete

Roberto Gurgel reafirmou seu compromisso de procurar o presidente Lula para intermediar a negociação do PCS. Além disso, assegurou ser possível uma conversa com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, vice-presidente eleito e um dos coordenadores da transição. O procurador-geral esclareceu aos representantes que há um consenso político de que a solução para os planos de carreira do MPU e do Judiciário deve ser a mesma, isto é, não há por parte do Executivo e Legislativo a disposição de contemplar a aprovação de apenas uma categoria. Ou há solução para os dois PCSs ou haverá veto para ambos.

Sobre a viabilidade econômica dos Paz e as declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que os planos são “delirantes”, devido ao impacto que terão no orçamento, Gurgel disse que a decisão agora é política. “Lula pode acatar ou não as afirmações do ministro, mas acredito que essas alegações têm muito peso na resolução do presidente”, alertou.

Concurso de remoção

O procurador-geral disse apoiar a emenda proposta ao PL 6697/09, feita pela deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), que reduz, de três para dois anos, o prazo para que servidores, mesmo em estágio probatório, possam participar do concurso de remoção.

A reunião foi finalizada com o compromisso de Roberto Gurgel de repassar aos representantes das entidades o resultado da conversa com o presidente Lula.

Também participaram da reunião a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), a Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União (ASSTTRA), a Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (SINDJUS-DF). Além da presidente, representaram o SINASEMPU o 1º secretário, Luis Alberto Bauer, e os diretores de Políticas Sociais, Mário Fêlix, e Comunicação, Ricardo Honorato.

PR/ES - Fotos do Dia do Servidor Público

28/10/2010 - Dia do Servidor Público na PR/ES

[Visualizar fotos do evento]

Estas e outras fotos no menu "Fotos" na coluna da direita.

RESULTADO - ENQUETE - Dia da Confraternização de Final de Ano/2010

As votações encerram-se às 18h30 de 11/11/2010.

Foram registrados 50 votos.

20 votos (40%) para a realização do evento no dia 4/12/2010.

30 votos (60%) para a realização do evento no dia 18/12/2010.

ENQUETE - Dia da Confraternização de Final de Ano/2010

Nos últimos dias, a Comissão de Confraternização de Final de Ano/2010 recebeu algumas sugestões de mudança da data do evento.

Inicialmente, a confraternização seria realizada no dia 18/12/2010.

Ontem, foi informado que a data foi alterada para o dia 4/12/2010.

Ocorre que esta alteração também ocasionou discordâncias entre os servidores, o que motivou a Comissão de Confraternização a fazer a presente enquete (pesquisa de opinião), para definir qual a data que atende melhor a maioria dos servidores.

Estamos certos que a decisão não será unânime, mas a presente enquete visa obter uma resposta da maioria, de modo que a decisão será soberana e definitiva. Esta definitividade é necessária, pois já estamos praticamente em meados de novembro/2010 e a confraternização exige uma logística considerável para alcançar o seu sucesso.

Deste modo, marque uma das respostas ao lado, em relação à pergunta:

Qual poderia ser o dia da Confraternização de Final de Ano/2010?

Cada computador tem direito a um voto. A votação se inicia a partir do recebimento da mensagem e termina às 18:30 de hoje (11/11/2010).

Prestação de contas - setembro-outubro/2010

Download - Prestação de contas - setembro-outubro/2010

Outras prestações de contas no menu à direita "Documentos"

Prestação de contas - Dia do Servidor Público - PRT/ES

Download - Prestação de contas - Dia do Servidor Público - PRT/ES - em 28/10/2010

Outras prestações de contas no menu à direita "Documentos"

Prestação de contas - Dia das Crianças - PRT/ES

Download - Prestação de contas - Dia das Crianças - PRT/ES - em 22/10/2010

Outras prestações de contas no menu à direita "Documentos"

Peluso propõe escalonar reajuste de 56% ao servidores do Poder Judiciário

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

10/11/2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, disse que há tremenda resistência do Executivo aos pleitos do Judiciário. "A independência do Judiciário figura como promessa na Constituição. Não se dá atenção às necessidades orçamentárias da Justiça, não só em relação à folha de pagamento, mas aos investimentos na modernização dos tribunais." Ele antecipou que o reajuste de 56% para os funcionários administrativos da Justiça Federal poderia ser gradual, em seis anos, para reduzir seu impacto fiscal.
A proposta, defendeu, será equiparar os salários aos de cargos correspondentes no Executivo e no Legislativo, que tiveram aumentos nos últimos anos. "Estamos dispostos a escalonar o aumento, mas não abrimos mão da reestruturação dos salários", disse. "Perdi excelentes funcionários para o Congresso e o governo, onde foram trabalhar ganhando o triplo."
Passados oito dias de sua eleição para a Presidência da República, Dilma Rousseff ainda não fez contato com o Poder Judiciário. Peluso - que apoia a inclusão no Orçamento de 2011 do aumento de 56% nos salários dos servidores do Judiciário Federal - afirmou não ter recebido nem ao menos um telefonema da petista.
Nos últimos dias, Dilma tem avaliado as chamadas "bombas fiscais", ou seja, medidas de aumento de gastos públicos que entrarão em vigência em 2011. O aumento de 56% para servidores do Judiciário teria custo de R$ 10,8 bilhões ao ano aos cofres públicos. "Estou esperando um contato, que ainda não houve. Ela tem problemas mais próximos, acho que terá preocupações mais urgentes", afirmou Peluso, em visita aos Estados Unidos.

Fonte: Agência Estado

Relator do Orçamento diz que PCSs do MPU e Judiciário estão na pauta da “transição”

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

09/11/2010

O senador Gim Argello (PTB-DF), relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2011 (PLOA), afirmou que os planos de cargos e salários dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e Judiciário Federal estão na pauta das reuniões entre ele, o atual governo e a equipe que prepara a transição para a posse da presidente eleita, Dilma Roussef. As reuniões estão previstas para acontecer ainda nesta semana.

Segundo a assessoria de Argello, o relator-geral é favorável aos PCSs, mas defenderá a sua aplicação em parcelas semestrais. O número de parcelas a ser proposto ainda não foi definido. O SINASEMPU defende o parcelamento em duas vezes, sendo a primeira paga ainda em 2011 e a segunda em 2012.

O cronograma define que a apresentação de emendas parlamentares ao PLOA se dará de 8 a 10 de novembro. Mas é improvável que haja alguma emenda de deputado ou senador propondo a inclusão dos PCS na LOA. “O valor é muito elevado para uma emenda parlamentar”, afirmou Antonio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O parecer de Argello prevê o limite de R$ 12,5 milhões para emendas individuais.

Ainda segundo Antonio Queiroz, os mecanismos técnicos para incluir o PCS na LOA nesse momento são basicamente dois: o próprio relator alterar seu parecer ou o presidente Lula enviar uma emenda modificando a proposta. O que precisa ser evitado, ressalta, é a aprovação do relatório preliminar sem que ele preveja recursos para os projetos dos servidores. “Nesse caso, qualquer nova alteração precisa de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, adverte, lembrando que esse caminho é mais complicado.

Inicialmente, a data limite para a aprovação do projeto orçamentário para 2011 é 16 de novembro, mas já se cogita que o prazo deve ser esticado pelo Congresso. Alguns jornais chegaram a noticiar que Dilma Roussef cogita adiar a votação do PLOA para fevereiro de 2011, após a posse dos parlamentares eleitos, caso haja dificuldade em concluir as negociações nesse momento. Argello, ao contrário, tem interesse em definir a questão ainda este ano.

Para esta terça-feira (9) esta prevista uma reunião do relator e do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), com integrantes da área econômica do governo e da equipe de transição. Pelo calendário oficial, resta menos de uma semana para traçar o formato final do parecer até a data limite para votá-lo.

Existe ainda, no entanto, uma alternativa técnica para estender o prazo para definição de aspectos da LOA. Isto porque o que está para ser votado é o relatório preliminar, que, após passar pela Comissão Mista de Orçamento, terá que ir a plenário, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Entre a votação preliminar e a definitiva, porém, abre-se novo prazo para redefinições. O problema é que, neste caso, qualquer alteração envolvendo recursos implica em emenda também à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Entretanto, há uma situação em que isso não é necessário: no caso de emendas apresentadas antes da votação do parecer preliminar e destacadas para serem apreciadas posteriormente, no momento da votação definitiva. Nestes casos, elas podem ser aprovadas sem que seja obrigatório mexer na LDO.

A previsão de recursos na LOA não é pressuposto para aprovar o PCS. É sabido que outros planos da categoria passaram pelo Congresso sem lastro orçamentário oficial, o que só posteriormente foi ajustado. O que diferencia o processo atual dos demais é que, neste caso, as duas negociações – Lei Orçamentária e PCS – transcorrem paralelamente.

O resultado da negociação sobre o orçamento acabará resultando, em última instância, na definição de como fica a revisão do plano de cargos dos servidores, ao menos nessa legislatura.

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, passou a tarde desta terça-feira (9) no Congresso Nacional em reuniões com parlamentares e buscando agenda com o relator-geral do Orçamento, Gim Argello, o que deve acontecer ainda esta semana.

SINASEMPU, com informações da Fenajufe

SINASEMPU se reúne com secretário-geral do MPF

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

08/11/2010

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (8), com o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso. O sindicato reivindicou a realização de um novo concurso de remoção e a redução, de três para dois anos, do prazo mínimo de lotação em provimento inicial do cargo.

O secretário-geral declarou que a intenção é realizar um novo concurso de remoção após a posse dos candidatos do 5º Concurso, que está prevista para novembro. "Acredito que não será possível realizar esse ano, mas a pretensão é não esperar muito para fazer um novo concurso de remoção", informou Lauro Cardoso ao afirmar ser favorável à redução de três para dois anos do prazo mínimo de lotação, como prevê, inclusive, uma emenda ao PL 6697/09, que versa sobre o novo Plano de Cargos e Salários (PCS).

Edilene reiterou a solicitação para que a Administração defina logo o recesso de final de ano dos servidores, para o período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

PCS

A representante do SINASEMPU, que na reunião esteve acompanhada do vice-presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), Antonio Renato, reiterou a necessidade de maior empenho do PGR nas negociações para garantir a aprovação do PCS no Congresso Nacional. “Seria de grande importância que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se reunisse com o presidente Lula para definir as negociações em torno do nosso PCS”, disse Edilene.

Mais uma vez, o sindicato reivindicou que o pagamento do novo PCS se dê em duas parcelas, a primeira em 2011 e a segunda no ano seguinte. Edilene reivindicou ainda que o secretário-geral Lauro Cardoso interceda junto ao relator-geral do Orçamento 2011, senador Gim Argello, para que seja incluída a rubrica específica para fazer frente ao novo PCS dos servidores do MPU.

Ao ser questionado sobre um possível aumento dos auxílios creche e alimentação, Lauro Cardoso disse que a Administração já encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas de emendas ao orçamento para equiparar ao valor pago pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Atualmente, o MPU já paga a média do Judiciário da União, agora a tentativa é ter uma paridade com o STF", disse Cardoso.

Ao final da reunião, o secretário-geral foi convidado pela presidente do SINASEMPU para participar da Assembléia Geral Ordinária (AGO) que acontecerá no início de dezembro, em Brasília. "Será um prazer, estou à disposição para discutir os temas de interesse dos servidores", afirmou Cardoso.

XIV AGO: editais retificados - datas alteradas

Os Editais nº 01/2010, 02/2010 e 03/2010 foram retificados, respectivamente, pelos Editais nº 04/2010, 05/2010 e 06/2010, o que ocasionou alteração das datas das eleições para Delegado de Base e da realização da XIV Assembléia Geral Ordinária (XIV AGO) do SINASEMPU.

Confira, abaixo, essas publicações:

Edital nº 04/2010 - Convoca filiados e Delegados de Base para participarem da XIV Assembléia Geral Ordinária (XIV AGO) do SINASEMPU e de Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a serem realizadas em conjunto nos dias 1 a 5/12/2010, em Brasília/DF

Edital nº 05/2010 - Abre inscrições para composição das Comissões Eleitorais, nas respectivas unidades do MPU, responsáveis pela organização da eleição dos Delegados de Base que participarão da XIV AGO/SINASEMPU e da AGE a ser realizada conjuntamente - prazo de inscrição - até 15/10/2010

Edital nº 06/2010 - Abre prazo de inscrições para candidatura de filiados que concorrerão à eleição de Delegado de Base da XIV AGO/SINASEMPU e da AGE a ser realizada conjuntamente - prazo de inscrição - até 15/10/2010

A eleição para Delegado de Base se dará em duas etapas:
- Dia 03/11/2010 - eleição de Delegado de Base do Ramo - vaga disputada entre os candidatos de cada Ramo, a ser votado pelos filiados do respectivo Ramo - 1 vaga para o MPF e 1 vaga para o MPT.
- Dia 08/11/2010 - eleição de Delegado de Base Proporcional - vaga disputada entre os candidatos de todos os Ramos - 1 vaga para todos os Ramos

Prestação de contas - julho-agosto/2010

Download - Prestação de contas - julho-agosto/2010

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XIV AGO: Inscrições iniciam hoje, dia 23

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos de Freitas, tornou público hoje, dia 23, o Edital nº 01/2010, por meio do qual convoca os filiados da Entidade a participarem da XIV Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no período de 25 a 28 de novembro, em Brasília.

Na mesma oportunidade, a presidente divulgou o Edital nº 02/2010, que abre a inscrição para composição das Comissões Eleitorais, em cada unidade do MPU, bem como o Edital nº 03/2010, que torna aberta a inscrição para candidatura de filiados que concorrerão à eleição de Delegados de Base.

Confira, abaixo, essas publicações:

Edital nº 01/2010 - Convoca filiados e Delegados de Base para participarem da XIV Assembléia Geral Ordinária (XIV AGO) do SINASEMPU, a ser realizada nos dias 25 a 28/11/2010, em Brasília/DF

Edital nº 02/2010 - Abre inscrições para composição das Comissões Eleitorais, nas respectivas unidades do MPU, responsáveis pela organização da eleição dos Delegados de Base que participarão da XIV AGO/SINASEMPU - prazo de inscrição - de 24 a 30/09/2010

Edital nº 03/2010 - Abre prazo de inscrições para candidatura de filiados que concorrerão à eleição de Delegado de Base da XIV AGO/SINASEMPU- prazo de inscrição - de 24 a 30/09/2010

A eleição para Delegado de Base se dará em duas etapas:
- Dia 18/10/2010 - eleição de Delegado de Base do Ramo - vaga disputada entre os candidatos de cada Ramo, a ser votado pelos filiados do respectivo Ramo - 1 vaga para o MPF e 1 vaga para o MPT.
- Dia 21/10/2010 - eleição de Delegado de Base Proporcional - vaga disputada entre os candidatos de todos os Ramos - 1 vaga para todos os Ramos

Ficha de inscrição (Comissão Eleitoral e Delegado de Base)

Quantitativo de delegado de base

Termo de responsabilidade

PR/ES - Fotos da Confraternização de despedida do ARENO

29/07/2010 - Despedida do ARENO - "Arraiá do Seu Areno"

[Visualizar fotos do evento]

[Visualizar outras fotos do evento]

[Visualizar o discurso de despedida do Seu Areno]

Estas e outras fotos no menu "Fotos" na coluna da direita.

Prestação de contas - Confraternização de despedida do ARENO - 29/07/2010

Documentos referentes à prestação de contas da Confraternização de despedida do ARENO (70 anos - aposentadoria compulsória) - "Arraiá do Seu Areno"

1) Prestação de contas da Comissão de Confraternização
2) Recibo de membro da Comissão de Confraternização do valor repassado pelo SINASEMPU/ES
3) Comprovante de transferência de valores para a Comissão de Confraternização
4) Notas fiscais mencionadas na prestação de contas

Donwload dos documentos

PAT/ES/2010 - Plano Anual de Trabalho

Plano Anual de Trabalho da Seção Sindical do Espírito Santo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União - Ano 2010.

Download - PAT/ES/2010

Download - Convocação e Ata de AGE Virtual para aprovar o PAT/ES/2010

Estatuto do SINASEMPU
Art. 34. [...]
§ 4º. Fica condicionado o repasse à apresentação do Plano Anual de Trabalho – PAT, ratificado em Assembléia Geral Seccional, no qual deverão estar relacionada as atividades a serem desenvolvidas durante o respectivo ano. O prazo para apresentação será até o mês de março do ano corrente, após o qual, a qualquer momento poderá ser apresentado, todavia sem direito aos valores retroativos.

Prestação de contas - maio-junho/2010

Download - Prestação de contas - maio-junho/2010

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Prestação de contas - março-abril/2010

Download - Prestação de contas - março-abril/2010

Outras prestações de contas no menu à direita "Documentos"

Prestação de contas - janeiro-fevereiro/2010

Download - Prestação de contas - janeiro-fevereiro/2010

Outras prestações de contas no menu à direita "Documentos"

Prestação de contas - novembro-dezembro/2009

Download - Prestação de contas - novembro-dezembro/2009

Outras prestações de contas no menu à direita "Documentos"

Prestação de contas - setembro-outubro/2009

Download - Prestação de contas - setembro-outubro/2009

Outras prestações de contas no menu à direita "Documentos"

[folder - CEF]

A pedido da agência da Caixa Econômica Federal de Jardim da Penha (Gerente Sr. Marcos André), divulgamos as taxas promocionais de empréstimo consignado da instituição bancária, que têm validade até 30/04/2010. O folder, que contém a tabela com as taxas promocionais encontra-se no link acima.

Segundo informações da CEF , as taxas promocionais abrangem magistrados e serventuários do Poder Judiciário, do MPU, MP Estadual, TCU, e TC Estadual (ativos, aposentados e pensionista).

Outras informações complementares devem ser obtidas no seguinte endereço:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência Jardim da Penha/ES
Avenida Dante Michelimi, 729, Jardim da Penha, Vitória/ES
Tel.: (27) 3334-1564
Gerentes: Carla, Norma e Renato

Projetos 6697 e 6613 deverão ser apreciados pela CTASP no dia 24

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

11/03/2010 - 13:44

Projetos 6697 e 6613 deverão ser apreciados pela CTASP no dia 24

Os Projetos de Lei 6697/09 (MPU) e 6613/09 (Judiciário) serão submetidos à apreciação do plenário da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) na sessão do dia 24 de março.

A informação foi transmitida ontem, por volta das 21h, pelo relator dos Projetos, deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM), à presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, e aos representantes dos servidores do Poder Judiciário, Antônio Melquíades (FENAJUFE), Ronaldo Cavalcante, (ASSEJUFAM), Elongio Moreira (SINJEAM) e Eduardo Figueira (SITRAAM/RR), no Congresso Nacional.

O deputado, que estava participando da sessão do plenário, retirou-se do local, a pedido dos dirigentes, para uma conversa mais detalhada no gabinete da liderança do PTB.

No local também estava presente o presidente da CTASP, Alex Canziani (PTB/PR), que colaborou nas discussões e assumiu o compromisso de pautar os PL’s do MPU e do Judiciário na data combinada com o deputado Sabino e com os representantes das categorias.

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, preocupada com a proximidade do feriado e da conseqüente interrupção das atividades no Congresso, apresentou ao parlamentar o desejo da categoria de que o Projeto seja apreciado o quanto antes pela Comissão.

Castelo Branco explicou que, embora o relatório já esteja em andamento, não será possível submetê-lo à apreciação da Comissão na próxima quarta-feira, em decorrência da realização de uma audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, confirmada pelo presidente da CTASP.

É de grande importância que os servidores do MPU e Poder Judiciário nos Estados do Amazonas e Paraná visitem o relator dos Projetos e o presidente da CTASP em seus escritórios nas bases, a fim de demonstrar o desejo das categorias pela apreciação dos Projetos no dia 24/3, e assegurar o compromisso dos parlamentares firmados na conversa de ontem com os representantes dos servidores.

É importante, também, que servidores e dirigentes de todo o País procurem contactar e pedir apoio aos deputados da CTPAS em seus Estados.

É vital que o plenário da CTASP esteja lotado de servidores no dia da votação.

Deputado Luciano Castro garante apoio ao PL 6697/09

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

08/03/2010 - 18:09

Deputado Luciano Castro garante apoio ao PL 6697/09

O deputado Luciano Castro (PR/RR), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e membro de várias comissões dentre elas a CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) firmou apoio, em reunião realizada na última sexta-feira, dia 5, ao Plano de Carreira dos servidores do MPU. Participaram do encontro os servidores da Procuradoria da República em Roraima, Ricardo Honorato (vice-diretor jurídico do SINASEMPU), Adailton Duarte, (Diretor seccional) André Elísio e Cristiano César Leite. O parlamentar atendeu os servidores em seu escritório em Boa Vista - RR.

Castro, que já foi relator do PCS anterior do MPU (lei 11.415/06) e autor de requerimento de urgência no mesmo Projeto, declarou que, "não poderia deixar de apoiar o pleito dos servidores de uma das instituições mais respeitadas de nosso País, o Ministério Público", disse.

SINASEMPU solicita audiência com PGR

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

03/03/2010 - 17:30

SINASEMPU solicita audiência com PGR

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, formalizou, na última semana, pedido de audiência com o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel e com os procuradores-gerais dos demais Ramos da Instituição.

Clique aqui e leia os ofícios

Na pauta prevista para esses encontros estão elencados assuntos relacionados ao Plano de Carreira da categoria (PL 6697/09) e outras questões relativas à vida funcional dos servidores, entre elas, a paralisação realizada no último ano e a alteração no tempo exigido para remoção (diminuição de três para dois anos).

Sobre este último assunto, Edilene compromete-se a dar atenção especial. “Estamos cientes do sofrimento pelo qual vem passando inúmeros servidores de todo o País em decorrência da distância que estão de suas famílias. Se nós, como Sindicato, podemos ajudar esses colegas, é certo que faremos o possível para atendê-los”, disse Vasconcelos.

PCS: Envie mensagens para os deputados da CTASP

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

05/03/2010 - 12:30

PCS: Envie mensagens para os deputados da CTASP

Foi eleita na última quarta-feira, dia 3, a nova composição da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. O novo presidente é o deputado Alex Canziani (PTB/PR). Atualmente, o PL 6697/09 (Plano de Carreira dos Servidores do MPU) tramita na referida Comissão, fato que requer por parte da categoria uma mobilização mais intensa junto aos parlamentares. É importante que os servidores apresentem aos novos integrantes da CTASP o interesse da categoria pelo Projeto e solicitem apoio para a aprovação.

Participe! O momento é de mobilização! Conclame outros colegas da sua unidade a encaminharem mensagens e, assim, fortalecer a nossa luta.

Clique no link abaixo e veja a lista completa dos novos integrantes da CTASP:

CTASP 2010

PCS: Lei Orçamentária Anual pode sofrer alterações

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

03/03/2010 - 17:25

PCS: Lei Orçamentária Anual pode sofrer alterações

O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), explicou no início desta tarde à presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, e ao coordenador nacional da FENAJUFE, Antônio Melquíades, que o Anexo V (trata das despesas de pessoal e encargos sociais) da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 pode sofrer alterações, fato que viabilizaria a implantação do PCS dos servidores do MPU e Poder Judiciário ainda este ano. Todavia, seria necessário que os chefes do Ministério Público da União, Roberto Monteiro Gurgel, e do Poder Judiciário, Gilmar Mendes, encaminhassem ao Congresso Projetos de Lei com essa finalidade.

Vargas também explicou que, caso tais Projetos de alteração orçamentária não produzam resultados, as duas Instituições poderiam ainda trabalhar pela dotação em 2011, buscando efetivar a implementação dos reajustes salariais das categorias por meio de proposições que requeiram orçamento para esse propósito, encaminhadas à Casa até 31 de agosto deste ano.

Ao ser questionado pelos dirigentes sobre a possibilidade de aprovação dos Projetos em ano eleitoral, o parlamentar respondeu que, embora as chances sejam pequenas devido ao pouco tempo até as eleições, não é impossível. “O grande entrave é a falta de previsão orçamentária. Isso sim dificulta o andamento”, disse.

Ao final da conversa, a presidente do SINASEMPU e o coordenador nacional da FENAJUFE solicitaram o apoio do parlamentar à aprovação dos Projetos, pedido que foi prontamente atendido. “Naquilo que puder ajudar, estarei à disposição”, disse.

Novo presidente da CTASP compromete-se a dar celeridade na aprovação dos Projetos

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

03/03/2010 - 17:20

Novo presidente da CTASP compromete-se a dar celeridade na aprovação dos Projetos

O novo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal, deputado Alex Canziani (PTB/PR), garantiu nesta manhã aos dirigentes do SINASEMPU e FENAJUFE que, após um apanhado de todas as proposições pendentes na Comissão, dará mais celeridade ao andamento das mesmas na Comissão.

O parlamentar também firmou apoio à aprovação dos Projetos de Lei 6697/09 (Ministério Público da União) e 6613/09 (Poder Judiciário Federal) e declarou que tentará, já na próxima semana, colocá-los em votação, dependendo apenas da apresentação do relatório do deputado Sabino Castelo Branco (PDT-AM), relator das proposições.

Deputado Paulo Rocha intervirá pelas categorias junto ao MPOG nesta tarde

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

03/03/2010 - 17:15

Deputado Paulo Rocha intervirá pelas categorias junto ao MPOG nesta tarde

O deputado Paulo Rocha (PT-PA) comprometeu-se a dialogar em favor dos Projetos de Lei 6697/09 (Ministério Público da União) e 6613/09 (Poder Judiciário Federal) em reunião a ser realizada nesta tarde com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel.

A informação foi transmitida pelo próprio deputado à presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, e ao coordenador nacional da FENAJUFE, Antônio Melquíades, logo após a escolha da nova mesa diretiva da CTASP.

Os dirigentes ratificaram o pedido de apoio das categorias ao parlamentar para a aprovação dos Projetos e obtiveram como resposta o compromisso do deputado de dialogar com o Planejamento sobre o aspecto financeiro das proposições.

PCS: Presença dos servidores será fundamental para aprovação

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

03/03/2010 - 17:00

PCS: Presença dos servidores será fundamental para aprovação

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, e o coordenador nacional da FENAJUFE, Antônio Melquíades, acompanharam na manhã desta quarta-feira, dia 3, a eleição da nova composição da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, os dirigentes conversaram com o deputado Vicentinho (PT-SP), um dos integrantes da CTASP, e solicitaram apoio para a aprovação dos Projetos 6697/09 (Ministério Público da União) e 6613/09 (Poder Judiciário Federal).

O parlamentar respondeu positivamente ao pedido das Entidades e afirmou que será imprescindível a presença dos servidores durante a sessão da CTASP que apreciará os Projetos, visando à aprovação.

“Os servidores precisam lotar a Casa é demonstrar a desejo da categorias pela aprovação”, disse.

PCS: Representantes reúnem-se com líder do Governo na Câmara

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

02/03/2010 - 18:30

PCS: Representantes reúnem-se com líder do Governo na Câmara

A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, e os coordenadores nacionais da FENAJUFE, Antônio Melquíades e Saulo Arcangeli, reuniram-se ontem, 1/3, com o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para pedir apoio para os Projetos de Lei 6697/09 (MPU) e 6613/09 (Judiciário), que tramitam na Câmara.

Na oportunidade, os dirigentes voltaram a afirmar sobre a importância da aprovação dos Projetos para os mais de vinte mil servidores do MPU e para os mais de cem mil servidores do Poder Judiciário de todo o País, pedindo, ao final, o apoio do parlamentar.

Vaccarezza comprometeu-se a conversar com o ministro e secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Paulo Bernardo e Duvanier Ferreira, sobre os aspectos financeiros dos Projetos e, posteriormente, comunicar às entidades sobre a situação. O deputado também orientou os representantes a dialogarem com o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), a fim de angariar apoio para os Projetos das categorias.

Solicitação de apresentação de sugestões para o Plano Anual de Trabalho/2010

Tendo em vista o disposto no art. 34, §4º, do Estatuto do SINASEMPU, que condiciona o repasse de recursos para as Seccionais à apresentação do Plano Anual de Trabalho (PAT), o qual deve ser apresentado até o mês de março de cada ano, a Diretoria Seccional, por meio desta, solicita aos seus filiados a formulação de sugestões a serem incluídas no PAT/2010.

O PAT/ES/2010 deve conter as atividades a serem desenvolvidas pela Seccional/ES durante o ano de 2010. O teor do dispositivo é o seguinte:

Estatuto do SINASEMPU
"Art. 34. [...]
§ 4º. Fica condicionado o repasse à apresentação do Plano Anual de Trabalho – PAT, ratificado em Assembléia Geral Seccional, no qual deverão estar relacionada as atividades a serem desenvolvidas durante o respectivo ano. O prazo para apresentação será até o mês de março do ano corrente, após o qual, a qualquer momento poderá ser apresentado, todavia sem direito aos valores retroativos."

Após a coleta das sugestões, será realizada uma Assembléia Geral Extraordinária, por meio eletrônico, para fins de aprovação de cada proposta. As propostas que obtiverem maioria de votos serão incluídas no PAT/2010. As demais serão desconsideradas.

Contamos com a participação dos filiados. As sugestões deverão ser encaminhadas ao e-mail ss_es@sinasempu.org.br.

Segue abaixo o teor do item 3 (missões e metas) do PAT/2009:

"3. PLANO ANUAL DE TRABALHO PARA 2009 - MISSÃO/METAS

3.1 MISSÃO

Proporcionar a melhoria na qualidade de vida de toda a categoria de servidores do MPU, buscando junto à Administração a implantação das modernas técnicas de recursos humanos e de um plano de carreira verdadeiramente motivador.

3.2 METAS PARA 2009 (PLANO ANUAL DE TRABALHO)

- Promover a consciência participativa do quadro de servidores do Ministério Público da União no Estado do Espírito Santo, inclusive seus aposentados, utilizando-se como estratégia o contato mais pessoal e a distribuição de material sobre o movimento sindical de uma maneira geral e a atuação específica do SINASEMPU;

- Promover campanha de filiação no âmbito da Seccional;

- Consolidar junto à bancada de parlamentares do Estado do Espírito Santo no Congresso Nacional a continuidade da Campanha em Prol do MPT, adotando-se como próxima ação o agendamento de reunião da bancada com o Procurador Geral da República e divulgação à nível nacional do posicionamento do PGR;

- Acionar, sempre que se fizer necessário, os Senadores, Deputados Federais e outras autoridades do Estado do Espírito Santo para garantir a inclusão dos projetos (ex: Plano de Carreira; Convenção 151...) e lutas do SINASEMPU nas ações desenvolvidas naquele parlamento;

- Promover eventos de interesse dos servidores e seus dependentes (ex.: palestras sobre planejamento financeiro, empréstimos e convênios Imobiliários);

- Estabelecer convênios (cursos, lazer, saúde), sempre que demandados pela base;

- Proporcionar uma maior interação entre as ações da Seccional com as Unidades do MPU no interior do Estado, utilizando-se de mala direta, vídeo-conferência, visitas, etc.;

- Promover atividade esportiva/cultural com os servidores e seus familiares;

- Estimular a participação do maior número possível de servidores no processo eleitoral de julho/2009.

PCS: Parlamentares ratificam apoio a Projeto

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

25/02/2010 - 18:59

PCS: Parlamentares ratificam apoio a Projeto

O trabalho de articulação política das entidades representativas dos servidores do MPU, junto aos parlamentares, segue intenso no Congresso Nacional.
Deputado Sabino Castelo Branco

Ontem, durante todo o dia, os representantes da categoria percorreram diferentes gabinetes da Câmara e Senado, a fim de solicitar aos parlamentares apoio para a aprovação do PL 6697/09.

O relator do Projeto e presidente da CTASP, deputado Sabino Castelo Branco, durante o encontro com os dirigentes, voltou a reafirmar o seu compromisso de ajudar a categoria, principalmente, junto aos demais deputados.

Compromisso semelhante firmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). O parlamentar não apenas considerou justa a reivindicação dos servidores, como se colocou à disposição para colaborar com a categoria no momento oportuno.
Diretores do SINASEMPU solicitam apoio do deputado Henrique Fontana (PT-RS)

Márcio Junqueira, deputado do DEM-RR, também se demonstrou solidário ao pedido dos servidores e destacou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos dirigentes sindicais para a aprovação do Projeto.
Junqueira destaca importância do trabalho do Sindicato para aprovação do PCS

"Os interesses do Brasil e do mundo tramitam nessa Casa. Daí a relevância desse trabalho que vem sendo feito pelo Sindicato", disse.

Participaram da mobilização no Congresso os dirigentes do SINASEMPU (Edilene Vasconcelos, presidente; Cleiton Custódio, vice-presidente; Vanilda Nunes, secretária-geral; Luís Alberto Bauer, primeiro secretário; Osmaldo Ferreira, diretor financeiro; João Brito, vice-diretor financeiro; Marcelo Falconi, diretor jurídico; Ricardo Honorato, vice-diretor jurídico; Mário Félix da Silva, diretor de políticas sociais e cidadania; José Marcos Lisboa, diretor de mobilização e formação sindical; e Rogério Postai, diretor de comunicação e imprensa); da ASMPF (Célia Tosta) e da FENAJUFE (Antônio Melquíades).

Jucá garante apoio para PL 6697 no Senado

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

25/02/2010 - 18:57

Jucá garante apoio para PL 6697 no Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu no final da tarde de ontem, em seu gabinete, a comitiva de representantes dos servidores do MPU, para tratar sobre os Projetos 6697/09 e 6613/09.

Durante o encontro, os dirigentes frisaram a importância da aprovação do projeto para as mais de cento e vinte mil famílias representadas pelos servidores do MPU e Judiciário, em todo o País.
Senador Romero Jucá compromete-se a conversar com MPOG sobre projetos dos servidores

Jucá esclareceu que para não haver veto é fundamental um processo de entendimento junto ao Ministério do Planejamento. Ele também se prontificou a dialogar com o Órgão sobre o aspecto financeiro da proposição. "O nosso trabalho será no sentido de negociar com a área econômica", disse.
A partir da esquerda: Ricardo Honorato, José Marcos Lisboa, Mário Félix, Marcelo Falconi, João Brito, Senador Romero Jucá, Edilene Vasconcelos, Luiz Alberto Bauer, Célia Tosta, Osmaldo Ferreira, Cleiton Custódio, Antônio Melquíades e Rogério Postai

Ao final da reunião, o senador ainda afirmou que, se depender dele, assim que o Projeto chegar ao Senado, o mesmo será aprovado.

Administração do MPDFT manifesta apoio a pleito dos servidores

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

25/02/2010 - 18:13

Administração do MPDFT manifesta apoio a pleito dos servidores

O procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Azeredo Bandarra, afirmou que assim como foi favorável à reivindicação dos servidores do MPU constante do Projeto de Lei 6697/09, no Conselho de Assessoramento Superior do MPU, será durante a tramitação do Projeto no Congresso Nacional.
Presidente do SINASEMPU solicita apoio à administração do MPDFT para PL 6697

A declaração foi feita na tarde de ontem durante o encontro ocorrido na sede do MPDFT, em Brasília, com o SINASEMPU e as demais entidades representativas da categoria.

Durante a reunião, da qual também participou a vice-procuradora geral de Justiça, Maria Aparecida Donati Barbosa, Bandarra indagou aos dirigentes sobre possíveis causas de entrave a tramitação do Projeto e colocou à disposição dos servidores a assessoria parlamentar do MPDFT para ajudar naquilo que for possível.

"Foi uma reunião bastante positiva, principalmente, porque encontramos uma administração disposta a somar na luta por melhorias para todos os servidores do MPU", afirmou a presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos.

Líder do PPS na Câmara garante atuar em defesa do PCS

[Fonte: site da FENAJUFE]

24/02/2010

Líder do PPS na Câmara garante atuar em defesa do PCS

BRASÍLIA – 24/02/10 – Na manhã dessa quarta-feira [24] o coordenador da Fenajufe Antônio dos Anjos Melquíades [Melqui] e a presidente do Sinasempu [Sindicato dos Servidores do MPU], Edilene Vasconcelos, se reuniram com líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja [SC], para tratar de dois temas que preocupam os servidores no momento: o PL 549/09, que congela os salário dos servidores federais até 2019 e os projetos que revisam os PCSs do Judiciário e do MPU [PLs 6613/09 e 6697/09].

Logo no início da reunião, Melqui explicou a preocupação da categoria com o PL 549 [aprovado no Senado Federal como PLS 611]. Conforme argumentou o coordenador da Fenajufe, o projeto é um “pesadelo” para todas as categorias de servidores federais. “No caso do Judiciário Federal e do MPU, os efeitos poderão ser ainda mais dramáticos, caso o congelamento seja aprovado antes dos projetos que revisam os nossos salários”, disse Melqui, ao pedir o apoio do deputado para que PL 549 seja derrotado na Câmara.

“Expliquei ao deputado que mesmo se o projeto receber emendas para melhorá-lo o problema não será resolvido, pois no Senado todas as emendas serão rejeitadas. Assim, só nos resta derrotá-lo na Câmara”, reforçou.

Os dirigentes sindicais também explicaram o conteúdo dos PLs 6613/09 e 6697/09, que revisam os PCSs da categoria, e pediram o empenho do parlamentar para que os dois sejam aprovados logo na Câmara. O coordenador da Fenajufe falou das dificuldades enfrentadas em função da falta de previsão orçamentária para que as propostas sejam votadas logo e implementadas ainda este ano.

Fernando Coruja garantiu aos dirigentes sindicais que apoia a luta dos servidores, tanto em relação ao PL 549, como em relação aos projetos de revisão salarial. Ele também deixou a bancada do PPS à disposição da Fenajufe para ajudar nas duas campanhas.

Da Fenajufe – Leonor Costa

PL 6697: Mobilização continua no Congresso

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

24/02/2010 - 17:53

PL 6697: Mobilização continua no Congresso

Dando continuidade a mobilização em favor do PL 6697/09, o diretor jurídico do SINASEMPU, Marcelo Falconi, e o vice-diretor financeiro, João Brito, reuniram-se nesta manhã com parlamentares do estado de Minas Gerais. Na oportunidade, os diretores pediram apoio para a aprovação do projeto, solicitação que foi atendida por todos os parlamentares visitados.

Os representantes do servidores conversaram com os deputados Lincoln Portela (PR/MG), Lael Varella (DEM/MG) e Elismar Prado (PT/MG). Para Falconi esse primeiro contato foi bastante importante e deve ser cultivado a fim de gerar resultados.

PL 6697 continua em tramitação e poderá ser aprovado este ano

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

23/02/2010 - 19:29

PL 6697 continua em tramitação e poderá ser aprovado este ano

Representantes da Diretoria Nacional do SINASEMPU (Edilene Vasconcelos – presidente, Cleiton Custódio - vice-presidente, Maria Vanilda Nunes – secretária-geral, Osmaldo Ferreira - diretor financeiro e Mário Félix da Silva - diretor de políticas sociais e cidadania), juntamente com dirigentes da ASMPF (Marcos Ronaldo e Carlos Erich (RJ)), ASSTTRA-MP (Rômulo Luiz Mateus da Silva) e FENAJUFE (Antônio Melquíades), estiveram em mobilização, esta tarde, na Câmara dos Deputados, em favor dos projetos 6697/09 e 6613/09.

A comitiva de servidores foi até o gabinete do deputado federal e relator do orçamento para 2010, Geraldo Magela (PT-DF), para solicitar esclarecimentos relativos à nota técnica emitida pelo MPOG e divulgada hoje pelo jornal Valor Econômico.

Na matéria afirma-se que o governo federal barrou os projetos de reajuste dos trabalhadores do MPU e do Poder Judiciário (6697/09 e 6613/09).

Magela explicou que não há qualquer impedimento para que os projetos sejam aprovados ainda em 2010, mas apenas um dispositivo legal que impede que despesas que integram projetos que ingressaram no Congresso após 30 de agosto, sejam implementadas no mesmo exercício financeiro.

Diante do esclarecimento, a presidente do SINASEMPU pediu ao parlamentar que intercedesse junto ao governo para que o requerimento de urgência fosse aprovado o quanto antes. O deputado sinalizou positivamente à solicitação, comprometendo-se a conversar, inclusive, sobre o mérito dos Projetos.

Nessa mesma tarde, os dirigentes ainda conversaram com o assessor parlamentar do Ministério Público Federal no Congresso, Arantes.

Amanhã, a diretoria do SINASEMPU irá se reunir com o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, para solicitar o apoio para a aprovação do requerimento de urgência e do PL 6697/09.