Entidades se reúnem com procurador-geral e pedem apoio ao PCS

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

11/11/2010

Representantes dos servidores pedem mediação de Gurgel para aprovação do PCS

Por iniciativa do SINASEMPU, diversas entidades representativas dos servidores do MPU se reuniram nesta quinta-feira (11) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso. Em pauta o pedido de apoio ao procurador-geral para mediar, em prol da categoria, a aprovação do PCS no Legislativo, a partir de negociações com presidente Lula e com a equipe que prepara a transição de governo.

O objetivo da reunião foi mostrar ao PGR que as entidades estão unidas e trabalham em conjunto pela aprovação do novo PCS dos servidores, que reponha as perdas salariais e traga motivação a parti de um plano de carreira adequado.

Os representantes apresentaram as dificuldades encontradas nas discussões com o Poder Legislativo – que aguarda uma definição do Executivo para prosseguir a tramitação dos PL 6697/09 (PCS do MPU) e 6613/09 (PCS do Judiciário). A presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, lembra que a categoria está inconformada por viver, por mais um ano, à espera da aprovação do seu plano de cargos. Os servidores estão desmotivados com a atual paralisia na tramitação dos projetos e há uma grande fuga de profissionais para outras carreiras.

O procurador Roberto Gurgel afirma que vai procurar Lula para tratar do PCS

Gurgel se compromete

Roberto Gurgel reafirmou seu compromisso de procurar o presidente Lula para intermediar a negociação do PCS. Além disso, assegurou ser possível uma conversa com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, vice-presidente eleito e um dos coordenadores da transição. O procurador-geral esclareceu aos representantes que há um consenso político de que a solução para os planos de carreira do MPU e do Judiciário deve ser a mesma, isto é, não há por parte do Executivo e Legislativo a disposição de contemplar a aprovação de apenas uma categoria. Ou há solução para os dois PCSs ou haverá veto para ambos.

Sobre a viabilidade econômica dos Paz e as declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que os planos são “delirantes”, devido ao impacto que terão no orçamento, Gurgel disse que a decisão agora é política. “Lula pode acatar ou não as afirmações do ministro, mas acredito que essas alegações têm muito peso na resolução do presidente”, alertou.

Concurso de remoção

O procurador-geral disse apoiar a emenda proposta ao PL 6697/09, feita pela deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), que reduz, de três para dois anos, o prazo para que servidores, mesmo em estágio probatório, possam participar do concurso de remoção.

A reunião foi finalizada com o compromisso de Roberto Gurgel de repassar aos representantes das entidades o resultado da conversa com o presidente Lula.

Também participaram da reunião a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), a Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União (ASSTTRA), a Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (SINDJUS-DF). Além da presidente, representaram o SINASEMPU o 1º secretário, Luis Alberto Bauer, e os diretores de Políticas Sociais, Mário Fêlix, e Comunicação, Ricardo Honorato.