[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]
03/03/2010 - 17:25
PCS: Lei Orçamentária Anual pode sofrer alterações
O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), explicou no início desta tarde à presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, e ao coordenador nacional da FENAJUFE, Antônio Melquíades, que o Anexo V (trata das despesas de pessoal e encargos sociais) da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 pode sofrer alterações, fato que viabilizaria a implantação do PCS dos servidores do MPU e Poder Judiciário ainda este ano. Todavia, seria necessário que os chefes do Ministério Público da União, Roberto Monteiro Gurgel, e do Poder Judiciário, Gilmar Mendes, encaminhassem ao Congresso Projetos de Lei com essa finalidade.
Vargas também explicou que, caso tais Projetos de alteração orçamentária não produzam resultados, as duas Instituições poderiam ainda trabalhar pela dotação em 2011, buscando efetivar a implementação dos reajustes salariais das categorias por meio de proposições que requeiram orçamento para esse propósito, encaminhadas à Casa até 31 de agosto deste ano.
Ao ser questionado pelos dirigentes sobre a possibilidade de aprovação dos Projetos em ano eleitoral, o parlamentar respondeu que, embora as chances sejam pequenas devido ao pouco tempo até as eleições, não é impossível. “O grande entrave é a falta de previsão orçamentária. Isso sim dificulta o andamento”, disse.
Ao final da conversa, a presidente do SINASEMPU e o coordenador nacional da FENAJUFE solicitaram o apoio do parlamentar à aprovação dos Projetos, pedido que foi prontamente atendido. “Naquilo que puder ajudar, estarei à disposição”, disse.
03/03/2010 - 17:25
PCS: Lei Orçamentária Anual pode sofrer alterações
O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), explicou no início desta tarde à presidente do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, e ao coordenador nacional da FENAJUFE, Antônio Melquíades, que o Anexo V (trata das despesas de pessoal e encargos sociais) da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 pode sofrer alterações, fato que viabilizaria a implantação do PCS dos servidores do MPU e Poder Judiciário ainda este ano. Todavia, seria necessário que os chefes do Ministério Público da União, Roberto Monteiro Gurgel, e do Poder Judiciário, Gilmar Mendes, encaminhassem ao Congresso Projetos de Lei com essa finalidade.
Vargas também explicou que, caso tais Projetos de alteração orçamentária não produzam resultados, as duas Instituições poderiam ainda trabalhar pela dotação em 2011, buscando efetivar a implementação dos reajustes salariais das categorias por meio de proposições que requeiram orçamento para esse propósito, encaminhadas à Casa até 31 de agosto deste ano.
Ao ser questionado pelos dirigentes sobre a possibilidade de aprovação dos Projetos em ano eleitoral, o parlamentar respondeu que, embora as chances sejam pequenas devido ao pouco tempo até as eleições, não é impossível. “O grande entrave é a falta de previsão orçamentária. Isso sim dificulta o andamento”, disse.
Ao final da conversa, a presidente do SINASEMPU e o coordenador nacional da FENAJUFE solicitaram o apoio do parlamentar à aprovação dos Projetos, pedido que foi prontamente atendido. “Naquilo que puder ajudar, estarei à disposição”, disse.
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