quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Diretoria dialoga com relatora do orçamento e pede notícias do PCS

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

16/12/2010

A Diretoria Interina do SINASEMPU, com a presença de Roberto Negri, Anderson Machado, Cleiton Custódio, José Aroldo Galindo e Maria Aparecida Lopes, esteve na manhã desta quinta-feira (16) no gabinete da relatora do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), para entregar uma nota técnica sobre o PCS dos servidores do MPU e saber da sua viabilidade. Em uma conversa por telefone com a diretoria, a senadora afirmou que para aprovar o PL 6697/09 seria necessário que ele estivesse na previsão orçamentária mandada pelo Ministério do Planejamento, em agosto deste ano, ao Congresso Nacional.

Diretoria Nacional Interina conversou com a relatora, senadora Serys, pelo sistema de viva-voz

Sem esta previsão, a alternativa que resta é uma emenda vinda do Planejamento até a data limite para votação, dia 22 de dezembro, já que outras emendas não foram apresentadas até o prazo final, ou seja, 24 de novembro.

Quando, em 31 de agosto, o Ministério do Planejamento mandou ao Congresso a previsão do Orçamento de 2011 não fez constar, no Anexo V, a previsão orçamentária necessária ao PCS do MPU. No entanto, lá estavam, no Anexo V, os recursos necessários a custear os projetos referentes à remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (PL7429/10) e dos membros do Ministério Público da União (PL 7.753/10), com previsão anual de R$ 3.756.069,00 e R$ 60.240.279,00, respectivamente.

Nesta quinta, a Diretoria do sindicato tentou ainda contato com os deputados federais Geraldo Magela (PT- DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), senador eleito. Rollemberg foi o autor do requerimento com pedido de urgência, à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para votação imediata do PL 6697/09, o PCS do MPU. O SINASEMPU tenta o apoio dos parlamentares para articularem, juntos, uma negociação com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

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