Recado da Comissão Organizadora da Confraternização de Fim de Ano do MPU/ES - Está chegando o grande dia!

Caros servidores, membros, estagiários, terceirizados e menores aprendizes,

Seguem as informações sobre a confraternização de fim de ano do MPU/ES:

Data: 
03 de dezembro de 2011 (sábado)

Local:
Sede social da Apofes (Associação dos Policiais Federais no Espírito Santo), localizada na Rodovia do Sol, antes do pedágio da RODOSOL. Fica do lado direito da Rodovia, sentido Vila Velha X Guarapari (logo após a entrada do Termas).

Horários:
- As dependências do clube (futebol, piscina, vôlei, salão de jogos e playground) estarão abertas a partir das 9 horas;
- O serviço de buffet começará a partir das 11h30;
- A recreação infantil monitorada (pula-pula, piscina de bolas, 3 monitores para entreter as crianças, pipoca, algodão doce e picolé) e o músico contratado começarão a partir de 12 horas; 

Informações Gerais:
Não se preocupem com a previsão de chuva para o dia.  O local possui extensa área coberta que permite acomodação de todos os participantes (cerca de 220 pessoas).

O servidor Renato Castro está organizando um futebol para o dia, os interessados devem entrar em contato com ele para mais detalhes.

Os telefones do Genilson, presidente da Comissão Organizadora, estarão ligados no dia do evento para dirimir eventuais dúvidas. São eles: 9244 7681 e 8117 0405.

Aos membros e servidores acostumados a participar de eventos passados, atenção para o local de realização da confraternização, pois não será em Interlagos, onde a festa foi realizada por vários anos.

Segue abaixo uma foto do local para localização.

Att,

Comissão Organizadora

[clique na foto para ampliar]

APOSENTADORIA - Servidor federal pode perder 25% do salário

[Fonte: site Gazeta on line, de 29/11/2011, e Jornal A Gazeta, de 30/11/2011, pág. 30]
[Projeto de Lei 1992/2007]

Governo quer votar na semana que vem a mudança. Servidores poderão ser integrados ao INSS

Os servidores federais terão uma aposentadoria em média 25% menor com a aprovação do projeto de lei que muda o sistema previdenciário do setor público. A perda pode chegar a 37%, no caso das mulheres.

O governo costura a votação da proposta na próxima semana. Desde 2003, a mudança está em tramitação na Câmara Federal. Os líderes da base aliada e Ministérios da Fazenda e da Previdência se reuniram, ontem, para chegar a um consenso.

O governo estima que o déficit provocado pelas aposentadorias dos servidores é de R$ 51 bilhões.

A polêmica proposta (PL 1992) cria um plano de previdência complementar, corta os benefícios integrais e iguala o funcionário do governo aos trabalhadores da iniciativa privada. Essas pessoas, empregadas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, serão integradas ao Regime Geral.

Com a mudança, ao se aposentar, o servidor contará com um benefício de no máximo R$ 3.691. Para ter direito a uma renda maior, o funcionário público deverá contribuir para o fundo de pensão, ainda a ser criado. A alíquota excedente será de no máximo 7,5%.

Um estudo do governo mostra, por exemplo, que um auditor fiscal, pela noca regra, que inicia a carreira com vencimentos de R$ 13,6 mil e se aposente com R$ 16.500, tem hoje direito a 93% do salário médio, ou seja: R$ 14.008.

Já com a previdência complementar proposta pelo governo, o mesmo servidor terá uma aposentadoria de aproximadamente R$ 10 mil mensais.

[ver notícia completa no site Gazeta on line]

Mensagem do colega Ronaldo Cândido Filho (PR/ES) aos Deputados Federais da CTASP

Transcrição da mensagem enviada por e-mail do colega Ronaldo Cândido Filho aos Deputados Federais integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, onde se encontra atualmente o PL 2199/2011 (PCS do MPU), aguardando apresentação de parecer e votação.

"Exmo(a). Sr(a). Deputado(a),

Considerando a autonomia orçamentária do Ministério Público da União - MPU;

Considerando que através de plebiscito mais de 85% dos servidores do Ministério Público da União optaram pela remuneração por subsídio, como forma viável de equacionar a valorização da categoria com o menor impacto orçamentário possível, resultando na apresentação do PL 2199-2011 pelo Exmo. Sr. Procurador Geral da República;

Considerando que nosso ultimo reajuste salarial se deu nos idos de 2006 e nao fomos contemplados no reajuste concedido em 2008 a diversos orgaos federais;

Considerando que as lideranças políticas dessa Casa e alguns meios de comunicação tem vinculado, indevidamente, as negociações sobre o aumento dos servidores do MPU aos servidores do Poder Judiciário;

Solicita-se a V. Exa., na qualidade de eleitor e servidor público, que não seja ignorada as peculiaridades que envolvem o PL 2199-2011, que tem o objetivo não só de repor as perdas inflacionárias do funcionalismo do MPU, mas também de disciplinar situações de interesse específico desta categoria.

Frise-se que o PL 2199-2011 trata da forma remuneratória por subsídio(diferenciando-se imensamente do conteúdo proposto no PL 6613-2009, do Poder Judiciário) e foi objeto de imensa discussão pela categoria que, hoje, segundo estudo encomendado pela Administração do MPU, conta com uma evasão de 40% dos servidores de nível superior e de 33% dos servidores de nível médio, que preferem outras carreiras melhor remuneradas, a despeito de atribuições similares.

Não obstante as singularidades apontadas, não é demais ressaltar que o PL 2199-2011, atualmente na CTASP, conta com um impacto orçamentário que é cerce de 10 (dez) vezes menor que o impacto proposto pelo Poder Judiciário e observa os percentuais hoje recebidos pelas carreiras de nível superior e médio do funcionalismo federal, cujas responsabilidades e atribuições são similares às dos servidores do MPU.

Nesse passo, contamos com o apoio e sensibilidade na percepção de que a valorização dos servidores é, também, a valorização das Instituições do Estado Democrático de Direito. Para tanto, solicitamos que V. Exa compareça a reunião de amanhã do CTASP e ajude na aprovação do PL 2199-2011.

Sem mais, respeitosamente, e FELIZ NATAL!!!

Ronaldo Cândido Filho - Matricula 18427-6
MPU/MPF Procuradoria da Republica no Espírito Santo"

SINASEMPU/ES participa de reunião com Deputado Federal LELO COIMBRA para tratar do PCS do MPU

[clique na foto para ampliar]

Hoje integrantes da Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES participaram de reunião com o Deputado Federal LELO COIMBRA (PMDB/ES), em seu Gabinete em Vitória/ES, para tratar de assuntos referentes ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público da União (PCS do MPU).

Na oportunidade, foram apresentados os principais argumentos em prol do PCS do MPU (PL 2199/2011), tais como a pleiteada desvinculação entre os PCS´s do MPU e do Judiciário, o menor impacto orçamentário em razão da definição pela categoria de servidores do MPU pelo modelo remuneratório "subsídio" e medidas concretas a serem adotadas para garantir recursos orçamentários no Projeto de Lei Orçamentária Anual/2012 (PLOA/2012).

O resultado da reunião foi a sinalização, por parte do Deputado Federal LELO COIMBRA, de apoio às questões apresentadas pelo SINASEMPU/ES.

Ficou definida na reunião que a garantia de inclusão de recursos orçamentários na PLOA/2012 deve ser concretizada através de emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal - nos termos do Anexo da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Mista Permanente de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, na qual tramita a PLOA/2012 (PL 28/2011-CN).

Segundo o referido Anexo à Resolução nº 1/2006, cada uma das CCJ´s (da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) dispõe de 4 emendas de apropriação e 4 emendas de remanejamento para serem utilizadas na Área Temática "Poderes do Estado e Representação" e "Justiça e Defesa", as quais englobam as Subáreas  "Órgãos do Poder Judiciário", "Presidência da República", "Ministério da Justiça" e "Ministério Público".

Os conceitos de emendas de remanejamento e de emendas de apropriação constam dos artigos 38 e 39 da mencionada Resolução nº1/2006-CN.

Seguem abaixo os documentos entregues ao Deputado Federal LELO COIMBRA na reunião de hoje:

1) Atual Plano Anual de Trabalho do SINASEMPU/ES (PAT/ES/2011);
2) Resumo da principais características e vantagens do PL 2199/2011;
3) Cópia do Relatório Técnico do Grupo de Trabalho da Secretaria-Geral do MPU relativo ao PL 2199/2011;
4) Cronograma da tramitação da PLOA/2012;
5) Principais páginas da parte geral do Relatório Preliminar da PLOA/2012 (págs. 1 a 13);
6) Mensagens eletrônicas enviadas à assessoria do Deputado Federal LELO COIMBRA e Senador RICARDO FERRAÇO sobre as atividades sindicais em prol da tramitação do PCS do MPU;
7) Cópia do PL 6697/2009 (anterior PL do PCS do MPU);
8) Cópia do PL 2199/2011 (atual PL do PCS do MPU).

Contatos com a Assessoria do Deputado Federal AUDIFAX BARCELOS

[clique na foto para ampliar]

Hoje integrantes da Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES estiveram em evento no Centro Comunitário de Laranjeiras, organizado pela equipe do Deputado Federal AUDIFAX BARCELOS (PSB/ES), com o intuito de entrar em contato com a Assessoria do referido Deputado Federal e entregar material sobre a mobilização nacional do SINASEMPU em prol do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público da União (PCS do MPU).

O evento era uma prestação de contas do Deputado Federal mencionado, o qual é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e membro suplente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Neste primeiro contato foi entregue ao Assessor SILAS o material elaborado pelo SINASEMPU/ES e reiterou-se a solicitação de audiência com o Deputado Federal. Relembrou-se também que o Cronograma do Orçamento/2012 possui prazos, os quais estão se findando e portanto, o momento de atuação parlamentar é agora.

Convênio VIVO Empresas

Aos interessados,

Em virtude de NOVA negociação entre a Seccional-ES e a empresa de Telefonia Celular VIVO, com a finalidade de aperfeiçoar e ampliar o atual convênio VIVO-Empresas, solicitamos àqueles que tenham interesse em adquirir novas linhas – condições abaixo -  manifestem intenção até o dia 16/11/2011, através de mensagem eletrônica aos cuidados de Arilzo Roberto de Morais – arilzo@pres.mpf.gov.br. Lembramos que, dependendo da quantidade de linhas, as condições apresentadas poderão sofrer alterações para melhor. A fim de esclarecer melhor, as condições abaixo  segue alguns exemplos:

A – Aparelho celular (comodato) + plano 100min. (ligações para fixo e celular de qualquer operadora) = R$33,00
B -  Aparelho smartfone (comodato) + plano 100min. (ligações para fixo e celular de qualquer operadora )+ plano de dados (mínimo de 10 + 10 mb) = R$33,00 + 9,90

Assim, os servidores, filiados, interessados em adquirir uma linha no Plano Empresa VIVO, favor responder até o dia 16/11/2011.

A título de exemplo, aparelhos smartfone, com o  com o pacote de dados de 250MB(R$ 39,90): Nokia N8 e Motorola MB525 sairão a custo zero.

Outros poderão se vendidos com subsídio, também com o pacote de 250MB (R$ 39,90):
Motorola Milestone 3 – R$ 99,00
LG P920 – R$ 299,00
Samsung 9100 S2 – R$ 499,00
Divididos e 9 parcelas.

PLANO LD NACIONAL ( até 25 linhas)
Assinatura:..................................R$ 8,00 (Por Linha)
Pacote com 100 minutos.......R$ 25,00 (Valor do Minuto: R$ 0,25)

PLANO  LD VIP (Acima de 40 Linhas)
Assinatura:..................................R$ 5,00 (por linha)
Pacote com 100 minutos:......R$ 23,00 (Valor do Minuto: R$ 0,23)

Tarifa Zero: R$ 5,00
Gestão Gratuito

No caso de smartphone e necessário um pacote de dados no aparelho.

Seguem os pacotes:

10 MB + 10 MB bônus – R$ 9,90
50 MB + 50 MB bônus – R$ 19,90
250 MB – R$ 29,90
500 MB – R$ 39,90

O  Modem esta com preço promocional de R$ 59,90 ( 2GB) e o aparelho e em comodato.

OBS: Os Valores acima  são válidos somente  para linha nova.

PR/ES - manifestação em prol do PCS do MPU (PL 2199/2011)

Fotos da manifestação de hoje na PR/ES em prol da aprovação do Plano de Cargos e Salários do Ministério Público da União (PCS do MPU - PL 2199/2011)

[clique na foto para visualizar o álbum]

SINASEMPU/ES firma convênio com Restaurante Ricco Sabor

[Visualizar Convênio]

Foi assinado hoje o Convênio com o Restaurante Ricco Sabor, localizado na Avenida Princesa Isabel, 33, Centro, Vitória/ES. O convênio já estará em vigor a partir de amanhã.

O objeto do convênio é a concessão de desconto de 10% no valor final das refeições, incluindo salmão e excluindo bebidas, para filiados e seus dependentes.

Para usufruir do convênio, o filiado ao SINASEMPU/ES deve apresentar a Carteira do Filiado ou uma Declaração de Filiação ao SINASEMPU/ES.

O convênio vigorará por prazo indeterminado e tem validade imediata.

Judiciário obtém apoio do PMDB para reajuste salarial

Fonte: site do Ministério do Planejamento (notícia do Jornal Valor Econômico, de 8/11/2011

[Ver notícia]

PARALISAÇÃO 10 e 11/11/2011 - Ausência de formação do Comando de Greve

Tendo em vista a ausência de voluntários para integrar o Comando de Greve da PR/ES, a Diretoria Seccional/ES informa que não haverá paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011 na PR/ES, embora tenha havido decisão colegiada do órgão deliberativo máximo do SINASEMPU/ES - a Assembleia Geral -, realizada no dia 27/10/2011.

Até o momento não fomos informados sobre a execução da deliberação da AGO de 25/10/2011, na PRT/ES, em que pese pedido de informações elaborado pelo integrante da Diretoria Seccional/ES na PRT/ES para a Diretoria Interina Nacional (DENIN) na última segunda-feira. A AGO da PRT/ES também decidiu pela paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011.

Portanto, conforme sugestões de colegas da PR/ES, faremos uma reunião, de 12h às 13h, nos dias 10 e 11/11/2011, no térreo da PR/ES, para manifestarmos apoio ao movimento grevista nacional deflagrado em 03/11/2011 e às atividades em favor da aprovação do Projeto de Lei 2199/2011 (PCS do MPU).

Convidamos todos os servidores da PR/ES e das PRM's (filiados ou não) que apoiam a luta em favor da valorização dos servidores do MPU a virem nos dias 10 e 11/11/2011 com roupas pretas.

Faremos o registro do evento com fotos e manifestações de apoio aos demais colegas do MPU de outras unidades da Federação que estão em greve desde o último dia 03/11/2011. No caso das PRM's, favor enviar eventuais fotos tiradas, para posterior divulgação.

O evento também fica sugerido à PRT/ES, caso delibere em também não executar a Ata da AGO de 25/10/2011.

Durante a reunião dos dias 10 e 11/11/2011, no térreo da PR/ES, o SINASEMPU/ES orienta aos servidores que forem participar a não registrarem o ponto no Sistema Grifo. O registro deve ser feito apenas após o término da reunião, às 13h.

A participação dos servidores é muito importante para demonstrarmos união neste momento perante as demais unidades do MPU no Brasil.

Participe!

Solicita formação de Comando de Greve para paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011

Tendo em vista a deliberação da AGO/AGE 27/10/2011, que decidiu, dentre outros temas, por maioria, pela paralisação de 48h nos dias 10 e 11/11/2011, em adesão ao movimento grevista nacional já em andamento desde o dia 3/11/2011, solicitamos que os servidores do MPU/ES se manifestem sobre a formação do Comando de Greve, no sentido de disponibilizarem nomes para integrá-lo.

Foi estipulado um número mínimo de 5 integrantes para formar o Comando de Greve, nos termos do último Comando de Greve formado.

O Comando de Greve deverá ser formado até o dia 8/11/2011, às 18h.

Convocamos todos para manifestarem sua disponibilidade ou não na participação.

Informamos que a formação do Comando de Greve é condição para a deflagração da paralisação mencionada.