terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Informações sobre Remuneração x Subsídio

Tendo em vista as discussões desenvolvidas na AGE de 18/02/2011 (agendada na PRT/ES para 24/02/2011) sobre o modelo remuneratório dos servidores do MPU (remuneração atual ou subsídio), estão sendo disponibilizados os documentos abaixo para esclarecimentos e informações.

Também será iniciada na próxima quarta-feira (23/02/2011) uma pesquisa de opinião (enquete) sobre o modelo remuneratório mais adequado para a maioria dos servidores do MPU no ES (PR/ES e PRT/ES). A enquete realizada é uma prévia da que será feita nacionalmente pela Diretoria Nacional do SINASEMPU e tem como objetivo municiar os filiados da Seccional/ES com argumentos sobre o tema.

Os arquivos disponibilizados são:

1) Argumentos pró e contra o subsídio - Notícia publicada no Boletim do SINASEMPU (Conscientizando) de Fevereiro/2011 com posicionamentos sobre os dois modelos remuneratórios.

2) Tabela comparativa - Tabela contendo os valores das remunerações e dos subsídios dos cargos de auxiliar (nível básico), técnico (nível médio) e analista (nível superior). Registre-se que os valores do subsídio foram extraídos de emenda parlamentar apresentada no PCS do Judiciário (Emenda nº 1 na CFT - Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados), uma vez que emenda similar no PCS do MPU não chegou a ser protocolada, mas apenas sugerida por um Deputado Federal. Os valores da remuneração são os constantes do PL 6697/2009 (PCS do MPU), sendo a GAMPU correspondente a 50% do valor da remuneração básica (art. 11 da Lei 11.415/2006, não alterado pelo PL 6697/2009).

3) Simulador de remuneração x subsídio - Simulador disponibilizado no site "Subsídio Já" (www.subsidioja.com.br), que faz uma comparação a partir de dados fornecidos pelo usuário. O simulador é um arquivo do programa Excel (ou OpenOffice Calc) e possui 5 abas no canto inferior esquerdo do arquivo: Apresentação, Cálculo, Gráfico, Termos e Sobre. Para poder visualizar a simulação é necessário marcar, na aba "Apresentação", o campo que indica que o usuário leu e concorda com os termos de uso do arquivo. Para marcar o campo, clique na pequena seta no canto inferior do arquivo e selecione o "X" que aparecerá na tela. Após esta providência, clique na aba "Cálculo" e preencha os campos com seus dados (da mesma forma: clicando no campo correspondente e, depois, na pequena seta que aparece na frente de cada campo, selecionando a sua opção). A simulação aparecerá na tabela à direita da aba "Cálculo" e um gráfico será elaborado na aba "Gráfico".

A enquete será disponibilizada a partir do dia 23/02/2011 e durará de 12h às 19h de 23/02 a 1/03/2011 (apenas dias úteis).

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