SINASEMPU tem encontro com Roberto Gurgel que se compromete pelo PCS junto ao Planejamento

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

16/12/2010

Os diretores do SINASEMPU, Anderson Machado, Cleiton Custódio, José Aroldo Galindo e Roberto Negri estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (16), para um encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Roberto Gugel conversou com a Diretoria do SINASEMPU nesta quinta-feira (16)

A Diretoria, que pela manhã esteve com a relatora do Orçamento Geral da União (OGU) 2011, Serys Slhessarenko, expôs ao PGR a necessidade de que o Ministério do Planejamento solicite emenda ao OGU que inclua uma rubrica específica para aumento dos servidores do Ministério Público da União (MPU) em 2011. “Não importa o valor desta rubrica, o importante é que ela esteja prevista”, disse Anderson.

Roberto Gurgel comprometeu-se a falar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda nesta quinta-feira, de forma a garantir a referida rubrica. O valor pode ser aumentado depois, por meio de suplementação, o que garantiria a implementação de pelo menos uma parcela do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores em 2011. No caso de o Planejamento atender ao pleito do procurador-geral da República, o sindicato já obteve o compromisso da relatora do OGU em encaixar a referida emenda que beneficiaria diretamente os servidores do MPU.

SUBSÍDIO

Os diretores conversaram com o procurador-geral Roberto Gurgel a respeito da possibilidade de remuneração pelo sistema de subsídio. “A categoria está debatendo o tema por todo o país e, com certeza, isso não será empecilho, caso seja a melhor alternativa”, disse Anderson Machado.

Diretoria dialoga com relatora do orçamento e pede notícias do PCS

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

16/12/2010

A Diretoria Interina do SINASEMPU, com a presença de Roberto Negri, Anderson Machado, Cleiton Custódio, José Aroldo Galindo e Maria Aparecida Lopes, esteve na manhã desta quinta-feira (16) no gabinete da relatora do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), para entregar uma nota técnica sobre o PCS dos servidores do MPU e saber da sua viabilidade. Em uma conversa por telefone com a diretoria, a senadora afirmou que para aprovar o PL 6697/09 seria necessário que ele estivesse na previsão orçamentária mandada pelo Ministério do Planejamento, em agosto deste ano, ao Congresso Nacional.

Diretoria Nacional Interina conversou com a relatora, senadora Serys, pelo sistema de viva-voz

Sem esta previsão, a alternativa que resta é uma emenda vinda do Planejamento até a data limite para votação, dia 22 de dezembro, já que outras emendas não foram apresentadas até o prazo final, ou seja, 24 de novembro.

Quando, em 31 de agosto, o Ministério do Planejamento mandou ao Congresso a previsão do Orçamento de 2011 não fez constar, no Anexo V, a previsão orçamentária necessária ao PCS do MPU. No entanto, lá estavam, no Anexo V, os recursos necessários a custear os projetos referentes à remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (PL7429/10) e dos membros do Ministério Público da União (PL 7.753/10), com previsão anual de R$ 3.756.069,00 e R$ 60.240.279,00, respectivamente.

Nesta quinta, a Diretoria do sindicato tentou ainda contato com os deputados federais Geraldo Magela (PT- DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), senador eleito. Rollemberg foi o autor do requerimento com pedido de urgência, à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para votação imediata do PL 6697/09, o PCS do MPU. O SINASEMPU tenta o apoio dos parlamentares para articularem, juntos, uma negociação com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

SINASEMPU prossegue articulação pelo PCS

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

15/12/2010

Na tarde desta quarta-feira (15), a diretoria do SINASEMPU, em conjunto com outras entidades representativas de servidores, esteve no Congresso Nacional conversando com parlamentares em busca de apoios ao PL 6697/09, o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do MPU.

O pres. da CFT, Pepe Vargas (esq.), disse que ainda espera um acordo com o governo que viabilize o PL 6697/09

A diretora Maria Aparecida do Carmo Lopes obteve a informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, recebeu na manhã desta quarta-feira, líderes partidários para um café da manhã. Foi possível apurar que um dos temas do encontro foi o PCS dos servidores do Judiciário, que tramita em paralelo ao PCS dos servidores do MPU. Peluso teria pedido apoio aos líderes para aprovar o PCS dos servidores, argumentando que os salários dos servidores estão defasados.

O deputado Paulo Pereira da Silva prometeu apoio ao PCS dos servidores do MPU

Participaram do café da manhã com Peluso os deputados Henrique Eduardo Alves, Márcio França, João Pizzolatti, Paulo Pereira da Silva, Odair Cunha, Nelson Marquezeli, Marco Maia e Sérgio Barradas Carneiro. As articulações prosseguem e os diretores do SINASEMPU continuam buscando todos os contatos capazes de viabilizar a aprovação do PCS ainda este ano.

Administração do MPU reconhece cobrança indevida da previdência sobre os 11,98%

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

14/12/2010

Em abril de 2003, os servidores receberam em seu contracheque o pagamento dos juros referente aos 11,98%. Nesta época, ocorreu cobrança indevida da previdência sobre o pagamento. Atendendo uma reivindicação do SINASEMPU, a administração do MPU reconheceu o erro na cobrança. O ressarcimento da parcela da previdência cobrada será realizado com correção de 2003 a 2010.

SINASEMPU e Fenajufe vão ao Congresso contra o PLP 549/09

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

14/12/2010

Na tarde desta terça-feira (14) a diretora do SINASEMPU, Maria Aparecida do Carmo Lopes, e o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), Antônio dos Anjos Melquiades, estiveram no Congresso Nacional um corpo-a-corpo com deputados integrantes da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O objetivo foi pedir apoio para derrotar o PLP 549/09. “Ao votar favorável ao relatório da deputada Luciana Genro, na CFT, que é contrário ao referido Projeto de Lei Complementar, os deputados estarão derrotando a tentativa de, na prática, congelamento salarial pelos próximos dez anos”, disse Maria Aparecida.

Maria Aparecida, Antonio Melquiades e o deputado Takayama (PSC/PR): contra o PLP 549/09

O PLP 549/09 é altamente prejudicial ao serviço público e um ataque aos servidores, capaz de comprometer a sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias, além da qualidade do serviço prestado à população. O PLP 549/09 está na pauta da próxima sessão da CFT, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Trabalho de convencimento centrou-se nos membros da CFT. Comissão deve se reunir nesta quarta-feira
O PLP 549/09 é altamente prejudicial ao serviço público e um ataque aos servidores, capaz de comprometer a sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias, além da qualidade do serviço prestado à população. O PLP 549/09 está na pauta da próxima sessão da CFT, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Trabalho de convencimento centrou-se nos membros da CFT. Comissão deve se reunir nesta quarta-feira

SINASEMPU/ES renova convênio com o SESC/ES

O SINASEMPU/ES renovou o convênio com o SESC/ES. O novo período de vigência do convênio é de 4/10/2010 a 1º/06/2014.

Segundo o convênio, será concedido atendimento pelo SESC/ES em todas as atividades disponibilizadas aos comerciários em geral aos filiados do SINASEMPU/ES. Os atendimentos compreendem o uso dos restaurantes, das clínicas odontológicas, do serviço médico, da temporada de férias, escolas e outros serviços.

Nestes atendimentos, os filiados pagarão um percentual de 10% a mais que os comerciários, com exceção dos produtos alimentícios, produtos das "lojinhas" e entrada para acesso aos parques aquáticos, inclusive dos Centros de Turismo.

Os filhos dos filiados menores de 18 anos incompletos poderão usufruir dos benefícios do convênio, desde que comprovem não exercerem atividade remunerada. Os filhos dos filiados de 18 anos completos até 21 anos incompletos poderão usufruir dos benefícios do convênio, desde que apresentem declaração de que estejam cursando curso superior e que comprovem que não exercem atividade remunerada.

Download - convênio SINASEMPU/ES-SESC/ES - período 04/10/2010 a 1º/06/2014.

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PCS DO MPU

Foram realizadas hoje manifestações de apoio ao "Dia Nacional de Mobilização pela Aprovação do PCS do MPU" nas unidades do MPU no Espírito Santo (PR/ES e PRT/ES).

Também foram elaborados abaixo-assinados endereçados ao Procurador Geral da República, para solicitar mais empenho para a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 6697/2009.

Download - abaixo assinado - PR/ES.

Seguem abaixo fotos das manifestações.

Fotos das manifestações na PR/ES.

Fotos das manifestações na PRT/ES.

Esta e outras fotos no menu "Fotos" na coluna da direita.

FESTA! Churrasco da PR/ES e da PRT/ES no próximo sábado, 18 de dezembro, na AABB de Manguinhos

[Fonte: Assessoria de Comunicação da PR/ES]

Quem achou que o MPF/ES e o MPT/ES iam deixar passar em branco este final de ano se enganou: será realizado no próximo sábado, 18 de dezembro, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Manguinhos, na Serra, um churrasco com direito a banho de piscina, futebol, música ao vivo e muita animação, é claro.

O evento está sendo organizado pelos servidores Genilson Grund Pinto, Leandro Vicente Pratti, Luciana de Oliveira Hulle, Marinalda Ramos Barcelos e Rodrigo Vieira Teixeira. “Esse momento de confraternização é muito importante. Queremos que as pessoas se divirtam”, diz a servidora Marinalda.

O servidor Leandro explica que quem quiser pegar uma piscina ou jogar bola pode chegar no local a partir das 8 horas. A partir das 11 horas, o churrasco começa a ser servido, e a partir do meio-dia haverá música ao vivo.

Os servidores sindicalizados não pagam. Em relação aos demais, o valor a ser pago depende do número de adesões. Para isso, a comissão destaca que os interessados devem se manifestar até as 16 horas desta terça-feira, 14 de dezembro, por meio do e-mail genilson@pres.mpf.gov.br. É preciso informar o número de acompanhantes e, no caso das crianças, a idade.

Aguardamos a presença de todos!

14/12/2010 - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PCS DO MPU

Conforme divulgado pelos Delegados de Base da XIV AGO do SINASEMPU na última terça-feira (7/12/2010), ficou estabelecido em âmbito nacional que no dia 14/12/2010 (próxima terça-feira) serão realizadas atividades de mobilização em prol da aprovação do PCS do MPU (Projeto de Lei 6697/2009).

O dia, denominado "Dia Nacional de Luta pela Aprovação do PCS", será marcado por atividades em diversas unidades do MPU no território nacional em favor da aprovação do PCS do MPU no Congresso Nacional, que contempla, principalmente, reajustes nos vencimentos dos servidores.

Para manifestar apoio a esta mobilização, a Diretoria Seccional/ES, com o apoio dos Delegados de Base da XIV AGO, solicita a todos os servidores (filiados e não filiados) a comparecerem às respectivas unidades no dia 14/12/2010 com vestimentas pretas, simbolizando apoio à aprovação do PCS no Congresso Nacional.

A Chefia das Unidades do MPU no Espírito Santo (PR/ES e PRT/ES) já foram cientificadas da realização destas manifestações.

Se você apoio esta idéia, compareça no dia 14/12/2010 com vestes da cor preta e reforce o movimento em prol da aprovação do PCS.

A SUA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA O SUCESSO DA MOBILIZAÇÃO NO DIA 14/12/2010 EM SUA UNIDADE.

SUBSÍDIO - informações

Tendo em vista a demanda sobre informações a respeito do subsídio, segue abaixo alguns endereços eletrônicos com dados sobre o assunto.

Site - Movimento Subsídio Já

Blog - Movimento Subsídio Já

SINASEMPU vai ao CNMP pedir prioridade de nomeação de servidores para o MPT

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

28/11/2010

Em razão da situação precária em que se encontra o quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT), especialmente a estrutura de gabinete dos Procuradores de Trabalho, o SINASEMPU reuniu-se nesta segunda-feira (29) com a conselheira Sandra Lia Simón, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para pedir apoio à solicitação de prioridade à nomeação de servidores para o MPT.

Ricardo Honorato, Sandra Lia, Edilenes Vasconcelos e Marcelo Falconi (em pé), durante reunião

“Salta aos olhos o baixo número de Analista e Técnicos no quadro de apoio técnico-administrativo aos Procuradores do Trabalho”, disse a presidente do sindicato, Edilene Vasconcelos. “Em algumas Procuradorias do Trabalho nos Municípios há lotação de apenas um ou dois servidores, e alguns deles com desvio de função, como é o caso do estado do Espírito Santo, que em duas tem um Técnico de Apoio Especializado/Transportes na função principal de Secretário da PTM”, completou.

Os diretores Jurídico, Marcelo Falconi, e de Comunicação, Ricardo Honorato, também participaram da reunião. Agora, o sindicato vai protocolar um Pedido de Providências junto à Presidência do CNMP, para que se viabilize a implantação de mecanismos que levem ao aprimoramento na distribuição de cargos dentro do Ministério Público da União (MPU).

Em razão de sua vivência no Ministério Público do Trabalho, onde inclusive exerceu o cargo de procuradora-geral do MPT, a conselheira Sandra Lia afirmou que o sindicato pode contar com seu apoio integral à reivindicação, que qualificou de “justa e urgente”.

Concursados do MPU pedem apoio ao SINASEMPU

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

28/11/2010

O sindicato recebeu na última sexta (26/11) a Comissão de Concursados para Analista Processual aprovados do Distrito Federal, no último concurso. Eles pedem o apoio do sindicato para intermediar uma reunião com o secretário-geral, Lauro Cardoso.

Os concursados solicitam o esclarecimento da administração sobre a não existência de previsão orçamentária no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2011) para convocação de novos servidores, conforme prevê a Lei 12.321/10 que cria as novas vagas no MPU. A Comissão quer saber sobre a validade do 6º Concurso e como será a demanda de analistas processuais no DF.

O sindicato se dispôs a ser mediador da reunião com o secretario-geral. Os diretores informaram a Comissão sobre a carência de servidores do MPU, principalmente no MPT. O critério da instituição é definir o número de vagas por unidades pelo número de processos judiciais, a dimensão geográfica da unidade e a proporção de servidores e procuradores. Para contratação está no orçamento é possível que seja feito por Crédito Suplementar, que pode ser conquistado com articulação no Congresso Nacional.

Já a prorrogação da validade do concurso é definida pela própria administração. Os diretores aconselharam a Comissão a elaborarem um documento para requer a prorrogação da validade junto à Procuradoria-Geral da República.

O Diretor de Mobilização do SINASEMPU, José Marcos Lisboa assumiu o compromisso de articular a reunião com secretário-geral e sugeriu a comissão para integrar outros cargos com participantes de vários estados.