quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Resposta da Procuradora-Chefe da PR/ES ao pedido de abono dos dias paralisados

A Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES foi cientificada da decisão da Procuradora-Chefe da PR/ES sobre o pedido de abono dos dias paralisados (15 e 20/08/2012).

O pedido de abono foi formalizado em atenção à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 15/08/2012 e foi veiculado através do Ofício SINASEMPU/ES nº 25/2012, de 15/08/2012.

Segundo o despacho da Procuradora-Chefe da PR/ES, restou autorizado "aos servidores grevistas apenas a utilização dos seus bancos de horas consolidados (excluído, por enquanto, os bancos mensais ou as horas de sobreaviso), para fins de compensação, devendo os mesmos serem cientificados de que o controle de frequência (Grifo) não poderá ser utilizado por aqueles que optarem por aderir à paralisação, cabendo aos grevistas continuarem mantendo um controle paralelo que permita, no futuro, aferir a presença de todos os participantes do movimento".

O respectivo procedimento administrativo no qual foi proferido o despacho foi convertido em consulta ao Secretário Geral do MPF/MPU, "para que verifique a correção das medidas ora adotadas frente às diretrizes administrativas centrais, devendo o órgão se posicionar não só quanto ao pleito do SINASEMPU de abono das horas não trabalhadas como, também, quanto à possibilidade de permitir a compensação pelos servidores que não dispuserem de banco de horas positivo".

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Passeata e AGE 20/08/2012

Foi realizada hoje (20/08/2012) uma segunda passeata dos servidores do MPF/ES, com início na PR/ES, percorrendo os órgãos federais localizados no centro de Vitória (Receita Federal e Tribunal Regional do Trabalho), com destino à nova sede da Justiça Federal/ES.



Após a passeata, os servidores da PR/ES realizaram uma Asembleia Geral Extraordinária (AGE) no Auditório da PR/ES, às 16h. Os servidores da PRT/ES realizaram uma AGE no Auditório da PRT/17ª Região, às 17h. Ambas as AGEs tiveram com o objetivo de discutir os rumos a serem adotados pelo movimento em prol da autonomia orçamentária do MPU no Estado do Espírito Santo.

AGE da PR/ES
A AGE da PR/ES deliberou, por unaminidade, dar início ao Estado de Greve por tempo indeterminado a partir de 21/08/2012 e por realização de panfletagens, duas vezes por semana, de 12h às 13h, com 15 servidores da PR/ES, na praça Costa Pereira, Centro de Vitória/ES, com material a ser elaborado.. A primeira panfletagem está agendada para o dia 23/08/2012.

Os documento encaminhados à Procuradora-Chefe da PR/ES através do Ofício SINASEMPU/ES nº 29/2012, de 20/08/2012, foram os seguintes:
- Ata da AGE 20/08/2012
- Folha de ponto paralelo de hoje (20/08/2012)
- Quadro com percentual de servidores que permaneceram em atividade hoje na PR/ES
[Visualizar documentos encaminhados à Procuradora-Chefe da PR/ES]

AGE da PRT/17ª Região
A AGE da PRT/17ª Região deliberou por retomar os trabalhos junto aos parlamentares federais do Espírito Santo, com o objetivo de pleitear apoio político em prol do PCS do MPU (PL 2199/2011).

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Passeata e AGE 15/08/2012

Foi realizada hoje (15/08/2012) uma passeata dos servidores do MPU/ES (MPF e MPT), com início na PR/ES, percorrendo os órgãos federais localizados no centro de Vitória (Receita Federal e Tribunal Regional do Trabalho), com destino à nova sede da Justiça Federal/ES.


Após a passeata, os servidores da PR/ES realizaram uma Asembleia Geral Extraordinária (AGE) no Auditório da PR/ES e os servidores da PRT/ES realizaram uma AGE no Auditório da PRT/17ª Região, ambas com o objetivo de discutir os rumos a serem adotados pelo movimento em prol da autonomia orçamentária do MPU no Estado do Espírito Santo.

AGE da PR/ES
A AGE da PR/ES deliberou, por maioria, por realizar uma nova paralisação de 24h no dia 20/08/2012 (segunda-feira), com realização de passeata a partir das 13h até a nova sede da Justiça Federal/ES, para acompanhar e apoiar a AGE dos servidores da JF/ES, às 14h.

A AGE da PR/ES também deliberou por formalizar pedido à Procuradora-Chefe da PR/ES de abono do ponto dos servidores que participaram da paralisação de hoje e que assinaram a folha de ponto paralelo, tendo em vista que o objetivo do movimento é a defesa da autonomia orçamentária da própria Instituição, conforme divulgado durante a passeata e na manifestação em frente à Justiça Federal/ES.

Os documento encaminhados à Procuradora-Chefe da PR/ES através do Ofício SINASEMPU/ES nº 25/2012, de 15/08/2012, foram os seguintes:
- Ata da AGE 15/08/2012
- Folha de ponto paralelo de hoje (15/08/2012)
- Quadro com percentual de servidores que permaneceram em atividade hoje na PR/ES

AGE da PRT/17ª Região
Na AGE da PRT/17ª Região não houve aprovação pela continuidade da greve por tempo indeterminado e deliberou-se por realização de uma outra AGE no dia 20/08/2012, às 17h, para definições sobre os rumos da mobilização.
[Visualizar documentos encaminhados à Procuradora-Chefe da PRT/ES]
[Visualizar ofício SINASEMPU/ES nº 27/2012 - requerimento de abono do dia da paralisação ] 

* Resposta por e-mail da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da PRT/ES ao Ofício SINASEMPU/ES nº 26/2012:
"Para: Antonio Elias Da Silva/MPT@MPT
De: Gabinete Procurador-Chefe PRT17/MPT
Data: 16/08/2012 12:52 PM
cc: Diretoria Regional PRT17/MPT@MPT
Assunto: Liberação do Auditório no dia 20.08 - Assembleia Geral Extraordinária

Senhor Secretário de Mobilização Social/SINASEMPU-ES,
 

De ordem da Procuradora-Chefe Dra. Ana Lúcia Coelho de Lima, informo que foi autorizada a liberação do auditório no dia 20.08, no período de 17h as 19h, para a realização de assembleia geral extraordinária (Ofício SINASEMPU-ES n. 026/2012).

Atenciosamente,

Kacilene Assis Rocha
Chefe da Secretaria de Gabinete"

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Orientações sobre a concentração para a passeata de amanhã (15/08/2012)

Para dar início à paralisação de amanhã (15/08/2012), será realizada uma concentração dos servidores do MPU/ES (MPF e MPT) na sede da PR/ES (entrada dos servidores). A concentração iniciará às 12h e a previsão é de saída para a Avenida Beira-Mar (em frente ao prédio do Ministério da Fazenda/Receita Federal) às 12h45.

As atividades de início da paralisação referem-se, no dia 15/08/2012, a uma passeata no calçadão da Avenida Beira-Mar, com utilização do megafone do SINASEMPU/ES, do trecho entre o prédio do Ministério da Fazenda/Receita Federal até o prédio da nova sede da Justiça Federal/ES, localizada perto do INSS, Rede Gazeta e Prefeitura de Vitória/ES.

O objetivo da passeata é realizar uma reunião com representantes do SINPOJUFES (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal/ES) ou com uma comissão de servidores da Justiça Federal/ES, com a meta de buscar adesão dos servidores do Poder Judiciário/ES à mobilização nacional em prol da autonomia orçamentária do MPU e do Poder Judiciário.

Regime adotado para a paralisação de amanhã (15/08/2012)

Conforme informado hoje na PR/ES, o regime a ser adotada para a paralisação de amanhã (15/08/2012) será a seguinte:

a) o servidor que não aderir à paralisação deverá registrar o seu ponto de entrada e saída normalmente, no Sistema Grifo;

b) o servidor que aderir à paralisação  deverá assinar o ponto paralelo.

Para fins de contabilização do percentual de 30%, os setores da PR/ES serão agrupados da seguinte forma:
1) COAD
2) COJUR
3) CI
4) Gabinetes Cíveis
5) Gabinetes Criminais

Em cada um deste grupo deverá haver 30% do total de servidores em atividade, para fins de processamento dos serviços essenciais.

Caso o quantitativo de servidores que não aderirem não for suficiente para compor os 30% em cada setor agrupado, o Comando de Greve indicará o número suficiente para completar o percentual.

Os servidores indicados serão escolhidos pelo Comando de Greve, mediante revezamento diário.

Conforme frisado hoje, os servidores que aderirem à paralisação e completarem os 30% do total de servidores em atividade, deverão assinar o ponto paralelo e não registrar o ponto no Sistema Grifo, pois estes servidores optaram por participar da paralisação.

Será encaminhado à Procuradora-Chefe da PR/ES a lista dos servidores que participarem do movimento no dia e outra lista contendo os servidores que participaram e completaram os 30%.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Medidas adotadas para a paralisação de 15/08/2012 e para a greve a partir de 16/08/2012

Este espaço será atualizado com as medidas adotadas pelo SINASEMPU/ES para a paralisação do dia 15/08/2012, com a passeata dos servidores do MPU/ES, e para a greve por tempo indeterminado a partir de 16/08/2012.

[atualizado em 14/08/2012, às 22h30]

1) Ofícios às Procuradoras-Chefes da PR/ES e da PRT/17ª Região:
2) Contato com outras categorias em greve
- Receita Federal/Alfândega
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- IFES

3) Categorias em greve que participarão da passeata no dia 15/08
- Receita Federal/Alfândega - pouco tempo para mobilização e agenda em Brasília/DF
- Polícia Federal - [aguardando retorno]
- Polícia Rodoviária Federal - [aguardando retorno]
- IFES - agenda em Brasília/DF (caravana)

4) Definição da forma da passeata
- passeata pela calçada, com megafone
- trajeto da Avenida Beira-Mar (em frente à Receita Federal) até a nova sede da Justiça Federal/ES (próximo ao INSS, Rede Gazeta e Prefeitura de Vitória)

5) Expedição de ofício ao Secretário Municipal de Segurança Urbana de Vitória/ES
[ver Ofício SINASEMPU/ES nº24/2012 recibado]

6) Confecção de 2 faixas (2m x 0,5m)
[ver modelo]

7) Comunicação da passeata ao SINPOJUFES (3223-8273)
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado do Espírito Santo.

8) Divulgação do objetivo do movimento aos membros do MPF/ES
[visualizar documentação entregue aos membros]



quinta-feira, 9 de agosto de 2012

AGE 09/08/2012 - Servidores do MPU/ES (MPF e MPT) aprovam greve por tempo indeterminado

Conforme convocação nacional para Rodada de Assembleias nas unidades do MPU nos Estados, os servidores do MPU/ES (MPF e MPT) deliberaram por greve por tempo indeterminado.

As deliberações ocorreram em AGEs distintas, sendo presenciais na Capital (em Vitória/ES) e virtuais no interior do ES.

Ambas as AGEs da PR/ES e da PRT/17ª Região/ES deliberaram por realizar uma passeata no dia 15/08/2012 dos servidores do MPU/ES com servidores de outros órgãos federais com greve já deflagrada.

A greve por tempo indeterminado também foi aprovada pelas duas AGEs realizadas na Capital, mas serão organizadas independentemente pelos Comandos de Greve da PR/ES e da PRT/17ªRegião, a serem formados posteriormente.

Houve uma manifestação da PTM/São Mateus/ES.

AGE 09/08/2012 - PR/ES

AGE 09/08/2012 - PRT/17ª Região/ES
[Visualizar ata]
[Visualizar fotos]


AGE 09/08/2012 - PRMs e PTMs
[Visualizar ata]


quarta-feira, 8 de agosto de 2012

AGE 09/08/2012 - Rodada Nacional de Assembleias sobre o Calendário de Mobilização Nacional (PCS do MPU)

Em atenção ao Calendário de Mobilização Nacional, a Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES convoca todos os servidores do MPU/ES (PR/ES e PRMs; PRT/ES e PTMs), FILIADOS OU NÃO, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE), que será realizada no dia 09/08/2012, nos seguintes horários:

1) PR/ES - de 12h às 13h, mediante compensação de horário
2) PRT/ES - de 17h às 18h 
3) PRMs e PTMs - AGE Virtual - de 12h às 18h (e-mail para sinasempu-es@pres.mpf.gov.br)

Tendo em vista prazo regimental (art. 9º do Regimento Interno do SINASEMPU/ES), a AGE no MPU/ES será realizada no dia 09/08, e não no dia 08/08, conforme Calendário Nacional.

A pauta da AGE 09/08/2012 é a seguinte:

1) Informes gerais sobre a mobilização nacional em prol do PCS do MPU e próximos passos do Calendário de Mobilização Nacional;
2) Forma a ser adotada na paralisação do dia 15/08/2012, por 24 horas, conforme deliberação da AGE 02/02/2012 da PR/ES e da PRT/ES;
3) Aprovação ou não de greve por tempo indeterminado no MPU/ES, a partir do dia 16/08/2012, com realização de AGEs no final de cada dia para deliberação sobre a continuidade da greve no dia posterior e formação do Comando de Greve.

Os documentos protocolados na PR/ES e na PRT/ES foram:

[Visualizar documentos protocolados na PR/ES]
- Ofício SINASEMPU/ES nº 20/2012, de 06/08/2012
- Edital de Convocação

[Visualizar documentos protocolados na PRT/ES]
- Ofício SINASEMPU/ES nº 19/2012, de 06/08/2012
- Edital de Convocação

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

SINASEMPU/ES solicita ao SINASEMPU/ Nacional medidas para incluir vagas NTSE na relação de vagas oferecidas no próximo concurso de remoção

O SINASEMPU/ES requeu à Direção Nacional do SINASEMPU, através do Ofício SINASEMPU/ES nº 18/2012, de 02/08/2012, o encaminhamento de pedido administrativo à Procuradoria-Geral da República ou o ajuizamento de ação para assegurar aos servidores do Ministério Público da União a inclusão das vagas existentes ou que vierem a surgir, intituladas de NTSE (Nomeações Tornadas Sem Efeito) na relação de vagas oferecidas no próximo concurso de remoção.

SINASEMPU/ES realiza solicitações ao SINASEMPU/Nacional sobre o cumprimento de decisão do CNMP referente a devolução de cedidos ao MPT

E-mail do SINASEMPU/ES ao SINASEMPU/Nacional sobre medidas a serem adotadas para cumprimento da decisão do CNMP no PCA 1384/2010-68, referente à devolução total dos servidores cedidos ao MPT

"PROCESSO CNMP PCA 1384/2010-68

Eduardo Marques,

Considerando a escala dos Diretores para estarem em Brasília/DF, com a liberação de apenas um servidor para conduzir o Sindicato;
Considerando o movimento paredista que será conduzido pela DENIN no intuito de ver encaminhado o reajuste dos servidores do MPU na lei orçamentária a ser enviada ao Congresso Nacional até final deste mês;
Considerando a iminência da DENIN em realizar as eleições para a Diretoria Executiva e para as Seções Sindicais nos Estados;
Considerando ser necessário estabelecer uma agenda continuativa para tratar de outros interesses da categoria, prejudicada pelo rodízio mensal de diretores na condução do Sindicato; e
Considerando as dificuldade desta DENIN em dar encaminhamentos ou priorizar determinados assuntos,

RATIFICAMOS a sugestão do colega Marcelo em delegar à  Seção Sindical do Espírito Santo, na pessoa do 1º Secretário de Mobilização, Sr. Antônio Elias da Silva, os contatos com a CASSEL & RUZZARIN ADVOGADOS e o encaminhamento de eventuais ações para ver cumprida a decisão do CNMP no Procedimento de Controle Administrativo nº 1384/2010-68, que determinou à  Procuradoria-Geral do Trabalho a devolução total dos servidores cedidos, tudo segundo diretrizes a serem estabelecidas por esta Direção Interina.

Na oportunidade, lembramos a Vossa Senhoria do compromisso firmado com o colega Marcelo (furtado.vitoria.es@gmail.com) em inseri-lo na nova lista dos TAE's Segurança.

No aguardo.

ANTÔNIO ELIAS DA SILVA
1º Secretário de Mobilização do SINASEMPU-ES"

Informações sobre mobilização na PF e na Justiça da União/ES

Polícia Federal (FENAPEF):

Justiça da União (SINPOJUFES):
Sem agenda de mobilização - a presidente está em reunião em Brasília/DF hoje e retornará no sábado (04/08/2012)
Contato da sede do SINPOJUFES - (27)3223-8273

Servidores do Poder Judiciário do Distrito Federal (FENAJUFE e SINDJUS/DF)
Greve no DF ganha repercussão nos principais jornais de Brasília
Greve no DF tem novas adesões e movimento cresce no TSE
Sem avanços em negociações, greve geral do funcionalismo aumenta

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

AGE 02/08/2012 - Servidores da PRT/ES aprovam paralisação por 24h no dia 15/08/2012

Hoje, os servidores da PRT/ES, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, deliberaram por maioria pela paralisação por 24h no dia 15/08/2012.

Conforme definido em AGE, a forma como ocorrerá esta paralisação será definida na próxima AGE, a ser realizada no dia 08/08/2012, conforme Calendário de Mobilização Nacional.

[visualizar ata da AGE 02/08/2012]

[visualizar fotos da AGE 02/08/2012]

AGE 02/08/2012 - Servidores da PR/ES aprovam paralisação por 24h no dia 15/08/2012

Hoje, os servidores da PR/ES, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, deliberaram por maioria pela paralisação por 24h no dia 15/08/2012.

Conforme definido em AGE, a forma como ocorrerá esta paralisação será definida na próxima AGE, a ser realizada no dia 08/08/2012, conforme Calendário de Mobilização Nacional.

[visualizar ata da AGE 02/08/2012]

[visualizar fotos da AGE 02/08/2012]