quarta-feira, 14 de março de 2012

Solicitação de apresentação de sugestões para o Plano Anual de Trabalho/2012

Tendo em vista o disposto no art. 34, §4º, do Estatuto do SINASEMPU, que condiciona o repasse de recursos para as Seccionais à apresentação do Plano Anual de Trabalho (PAT), o qual deve ser apresentado até o mês de março de cada ano, a Diretoria Seccional, por meio desta, solicita aos seus filiados a formulação de sugestões a serem incluídas no PAT/2012.

O PAT/ES/2012 deve conter as atividades a serem desenvolvidas pela Seccional/ES durante o ano de 2012. O teor do dispositivo estatutário é o seguinte:

Estatuto do SINASEMPU
"Art. 34. [...]
§ 4º. Fica condicionado o repasse à apresentação do Plano Anual de Trabalho – PAT, ratificado em Assembléia Geral Seccional, no qual deverão estar relacionada as atividades a serem desenvolvidas durante o respectivo ano. O prazo para apresentação será até o mês de março do ano corrente, após o qual, a qualquer momento poderá ser apresentado, todavia sem direito aos valores retroativos."


As sugestões poderão ser apresentadas até às 19h do dia 16/03/2012 (sexta-feira). Após a coleta das sugestões, será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária, por meio eletrônico, para fins de aprovação de cada proposta. As propostas que obtiverem maioria de votos serão incluídas no PAT/2012. As demais serão desconsideradas.

Contamos com a participação dos filiados. As sugestões deverão ser encaminhadas ao e-mail sinasempu-es@pres.mpf.gov.br.

Segue abaixo o teor do item 3 (missões e metas) do PAT/2011:

"3.  PLANO ANUAL DE TRABALHO PARA 2011 – MISSÃO/METAS

3.1     MISSÃO
Proporcionar a melhoria na qualidade de vida de toda a categoria de servidores do  MPU,  buscando junto à Administração a implantação das modernas técnicas de recursos humanos e de um plano de carreira verdadeiramente motivador.

3.2     METAS PARA 2011 (PLANO ANUAL DE TRABALHO)
- Promover a consciência participativa do quadro de servidores do Ministério  Público da União no Estado do Espírito Santo, inclusive seus aposentados, utilizando-se como estratégia o contato mais pessoal e a distribuição de material sobre o movimento sindical de uma maneira geral e a atuação específica do SINASEMPU;
- Promover campanha de filiação no âmbito da Seccional;
- Consolidar junto às autoridades e aos órgãos superiores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público a continuidade da Campanha em Prol do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de equalizar a criação e a distribuição de cargos entre os ramos ministeriais na proporção Servidor por Procurador, e corrigir a carência histórica de servidores no Ministério Público do Trabalho, a partir das vagas criadas na Lei n.º 12.321/2010.
- Acionar, sempre que se fizer necessário, os Senadores, Deputados Federais e outras autoridades do Estado do Espírito Santo para garantir a inclusão dos  projetos (ex: Plano de Carreira; Convenção 151...) e lutas do SINASEMPU nas ações desenvolvidas naquele parlamento;
- Promover eventos de interesse dos servidores e seus dependentes (ex.: palestras sobre planejamento financeiro, empréstimos e convênios Imobiliários);
- Estabelecer convênios (cursos, lazer, saúde), sempre que demandados pela base;
- Proporcionar uma maior interação entre as ações da Seccional com as Unidades do MPU no interior do Estado, utilizando-se de mala direta, vídeo-conferência, visitas, etc.;
- Promover atividade esportiva/cultural com os servidores e  seus familiares."

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