terça-feira, 19 de abril de 2011

PCS do MPU - Emendas parlamentares apresentadas na CFT

Em que pese a falta de quórum para deliberação na AGE de hoje, tendo em vista a relevância do assuntos para os servidores do MPU, segue abaixo o inteiro teor de todas as emendas parlamentares apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde se encontra desde maio/2010 o Projeto de Lei 6697/2009 (PCS do MPU).

2) Emenda nº 1/2011 (institui o subsídio)
3) Emenda nº 2/2011 (parcela o PCS em 3 vezes)
4) Emenda nº 3/2011 (institui a Gratificação de Representação - GR)
5) Emenda nº 4/2011 (institui a Gratificação de Representação - GR)
6) Emenda nº 5/2011 (institui a Gratificação de Desempenho Institucional - GDI)

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