Conforme edital de convocação divulgado em 23/03/2011, hoje, de 12h às 19h, será aberta votação para ratificação dos termos do Plano Anual de Trabalho/2011, do SINASEMPU - Seção Sindical do Espírito Santo (PAT/ES/2011).
A ELABORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PAT/ES/2011, POR ASSEMBLÉIA GERAL, É REQUISITO ESTATUTÁRIO PARA QUE A SEÇÃO SINDICAL/ES CONTINUE A RECEBER OS REPASSES FINANCEIROS DO SINASEMPU (ART. 34, §4º, DO ESTATUTO DO SINASEMPU).
As alterações no PAT/ES/2011 foram:
1) atualização dos dados de quantitativos de servidores lotados nas unidades do MPU no ES (MPF/ES e MPT/ES).
2) alteração do item
"- Consolidar junto à bancada de parlamentares do Estado do Espírito Santo no Congresso Nacional a continuidade da Campanha em Prol do MPT, objetivando agilizar a aprovação do PL 5491/2009 e a preferência de nomeação de setenta por cento dos cargos criados a cada ano ao MPT (aprovado na última AGO do SINASEMPU), além de buscar apoio do CNMP, na área administrativa, para corrigir a carência histórica de servidores no MP trabalhista, igualando a média de servidor por Procurador com o MPF."
para:
"- Consolidar junto às autoridades e aos órgãos superiores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público a continuidade da Campanha em Prol do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de equalizar a criação e a distribuição de cargos entre os ramos ministeriais na proporção Servidor por Procurador, e corrigir a carência histórica de servidores no Ministério Público do Trabalho, a partir das vagas criadas na Lei n.º 12.321/2010."
A ELABORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PAT/ES/2011, POR ASSEMBLÉIA GERAL, É REQUISITO ESTATUTÁRIO PARA QUE A SEÇÃO SINDICAL/ES CONTINUE A RECEBER OS REPASSES FINANCEIROS DO SINASEMPU (ART. 34, §4º, DO ESTATUTO DO SINASEMPU).
As alterações no PAT/ES/2011 foram:
1) atualização dos dados de quantitativos de servidores lotados nas unidades do MPU no ES (MPF/ES e MPT/ES).
2) alteração do item
"- Consolidar junto à bancada de parlamentares do Estado do Espírito Santo no Congresso Nacional a continuidade da Campanha em Prol do MPT, objetivando agilizar a aprovação do PL 5491/2009 e a preferência de nomeação de setenta por cento dos cargos criados a cada ano ao MPT (aprovado na última AGO do SINASEMPU), além de buscar apoio do CNMP, na área administrativa, para corrigir a carência histórica de servidores no MP trabalhista, igualando a média de servidor por Procurador com o MPF."
para:
"- Consolidar junto às autoridades e aos órgãos superiores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público a continuidade da Campanha em Prol do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de equalizar a criação e a distribuição de cargos entre os ramos ministeriais na proporção Servidor por Procurador, e corrigir a carência histórica de servidores no Ministério Público do Trabalho, a partir das vagas criadas na Lei n.º 12.321/2010."
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