[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]
19/10/2009 - 19:05
Comissões debatem previsão de gastos com pessoal para 2010
A Comissão Mista do Orçamento e as comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem nesta quinta-feira (22) uma audiência conjunta para discutir a previsão do Projeto de Lei Orçamentária para 2010 (PLN 46/09) para gastos com pessoal.
Na proposta para 2010, essas despesas, que vem crescendo desde 2005, quando atingiram 4,38% do PIB, elevam-se para a faixa de 5,10% do PIB em 2009 e 2010.
"O controle dos gastos com pessoal e com benefícios previdenciários apresenta-se como um dos vértices da busca do equilíbrio fiscal tão almejado pelos estados contemporâneos e marca da boa gestão da coisa pública", afirma o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que propôs a audiência. Por isso, explica o parlamentar, os gastos com pessoal devem ser planejados de maneira cuidadosa na perspectiva de médio e longo prazo.
"O constituinte há muito se preocupa com o crescimento descontrolado dos gastos com pessoal. Nesse sentido, a Constituição de 1988 inovou ao disciplinar expressamente a submissão dos aumentos dessa categoria às condicionantes orçamentárias", afirma Madeira.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
- o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo;
- o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan de Aguiar;
- o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes;
- o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral Roberto Gurgel Santos.
O debate está marcado para as 10 horas no plenário 12.
Fonte: Agência Câmara
19/10/2009 - 19:05
Comissões debatem previsão de gastos com pessoal para 2010
A Comissão Mista do Orçamento e as comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem nesta quinta-feira (22) uma audiência conjunta para discutir a previsão do Projeto de Lei Orçamentária para 2010 (PLN 46/09) para gastos com pessoal.
Na proposta para 2010, essas despesas, que vem crescendo desde 2005, quando atingiram 4,38% do PIB, elevam-se para a faixa de 5,10% do PIB em 2009 e 2010.
"O controle dos gastos com pessoal e com benefícios previdenciários apresenta-se como um dos vértices da busca do equilíbrio fiscal tão almejado pelos estados contemporâneos e marca da boa gestão da coisa pública", afirma o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que propôs a audiência. Por isso, explica o parlamentar, os gastos com pessoal devem ser planejados de maneira cuidadosa na perspectiva de médio e longo prazo.
"O constituinte há muito se preocupa com o crescimento descontrolado dos gastos com pessoal. Nesse sentido, a Constituição de 1988 inovou ao disciplinar expressamente a submissão dos aumentos dessa categoria às condicionantes orçamentárias", afirma Madeira.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
- o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo;
- o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan de Aguiar;
- o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes;
- o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral Roberto Gurgel Santos.
O debate está marcado para as 10 horas no plenário 12.
Fonte: Agência Câmara
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