SINASEMPU/ES celebra convênio com o Cine Ritz Norte Sul

Com a importante colaboração do servidor da PR/ES, Thiago Francischetto, a Seccional/ES celebrou convênio com o Cine Ritz Norte Sul. Os filiados do SINASEMPU e seus dependentes têm 50% de desconto nos ingressos (meia entrada).

Para ter direito ao desconto é necessário comprovar a condição de filiado, mediante apresentação de uma declaração assinada pelo Diretor Seccional/ES. Envie um e-mail para ss_es@sinasempu.org.br, com seus dados e de seus dependentes e solicite a sua declaração.

Também têm direito a meia-entrada: crianças até 12 anos, idosos com idade superior a 60 anos e estudantes do ensino fundamental, médio ou superior, mediante apresentação da carteirinha estudantil.

Os valores dos ingressos variam durante a semana:

Dias	Inteira	Meia
Sexta, Sábado, Domingo e Feriados sessões iniciadas até 17:00 hs	11	5,5
Segunda, Terça e Quinta sessões iniciadas após 17:00 hs	11	5,5
Sexta, Sábado, Domingo e Feriados sessões iniciadas após 17:00 hs	13	6,5
Segunda, Terça e Quinta sessões iniciadas até 17:00 hs	9	4,5
Quarta-Feira - Promoção	9	4,5

O CineRitz Norte Sul fica localizado no Shopping Norte Sul (Av. João Maria V. Santos, 400, Jardim Camburi, Vitória/ES). DiskProgramação: (27) 3350-2001.

Clique aqui e acesse a programação do Cine Ritz Norte Sul.

SINASEMPU requer administrativamente incorporação dos 13,23%

[Fonte: site do SINASEMPU Nacional]

O SINASEMPU requereu ao procurador-geral da República que determine a incorporação do percentual de 13,23% aos vencimentos de todos os servidores do MPU, corrigido e acrescido dos juros legais.

Clique aqui e leia o documento.

Projeto que cria novas vagas para o MPU já está no Congresso Nacional

[fonte: site do SINASEMPU Nacional]

A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos e funções para os quadros de pessoal dos Ramos do Ministério Público da União. Na Câmara Federal a proposição recebeu o número PL-5491/2009.

No projeto são destinados 2.314 cargos para o Ministério Público Federal (MPF), dentre eles 1.694 são para analista e 620 para técnico. Já para o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ramo mais carente do MPU em termo de pessoal, foram 3.080 cargos, dos quais 1.540 são para analistas e 1.540 para técnicos. No Ministério Público Militar (MPM) a proposta é preencher 114 cargos - 83 para analista e 31 para técnico, enquanto que no Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) serão 1.296 novas vagas, 432 pra analista e 864 para técnico.

A criação de Funções também está prevista no PL-5491. Serão 1.531 para o MPF, divididas entre FC (Função de Confiança) e CC (Cargo Comissionado); 1.057 para o MPT; 359 para o MPM e 728 para o MPDFT.

“Desde 2008, o encaminhamento do projeto tem sido uma luta de nossa categoria. Hoje, diante desse avanço, devemos comemorar, mas sem descuidar do acompanhamento do projeto ora em tramitação”, declarou a presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado dos Santos.

Clique aqui e acesso o Projeto.

Sobre as ações judiciais de reajuste de 10,87%

[ref.: Processos 2000.34.00.014320-3 e 2000.34.00.021454-0]

Tendo em vista a demanda da base sobre o andamento processual das ações propostas em 2000 pela Diretoria Nacional do SINASEMPU, referente ao reajuste salarial de 10,87%, obtive as seguintes informações:

1) O objeto das ações é o "pagamento de reajustes relativos à variação acumulada do IPC-R entre junho/1995 e a última data-base" (art. 9º da MP 1.053/95, convertida na Lei nº 10.192/2001). Questinava-se a acepção do termo "trabalhadores" contido na norma. A acepção adotada excluía os servidores públicos, tendo em vista a existência de sistema remuneratório próprio. Em razão desta acepção restrita, o SINASEMPU ajuizou estas e outras ações.

2) Em 1º grau, ambas as ações foram julgadas procedentes. No entanto, a apelação da União e a remessa necessária também foram julgadas procedentes, reformando a sentença.

3) Em ambos os processos, tendo em vista o acórdão que julgou a apelação e a remessa necessária, o SINASEMPU ajuizou recurso especial (para o STJ) e recurso extraordinário (para o STF). A todos os recursos foi negado seguimento pelo TRF1. O SINASEMPU propôs, então, agravos de instrumento em todos os recursos negados. Tanto o STF quanto o STJ negaram seguimento aos agravos de instrumento, ocorrendo o trânsito em julgado da decisão.

4) Em suma, em ambos os processos a decisão que transitou em julgado foi a que reformou a sentença de 1º grau e, portanto, negou provimento ao pedido do SINASEMPU. Ou seja, o SINASEMPU foi sucumbente em ambos os processos em epígrafe (perdeu).

5) As últimas movimentações processuais constantes do site da Justiça Federal/DF, com a rubrica PENHORA/BLOQUEIO BACENJUD não são referentes a ganhos de causa do SINASEMPU, mas sim a encargos processuais que este terá que arcar em razão de sua sucumbência.

6) A assessoria jurídica do SINASEMPU informou que desistiu das demais ações referentes ao reajuste salarial dos 10,87%, tendo em vista que a matéria foi pacificada nos Tribunais Superiores em desfavor à pretensão do SINASEMPU.

7) Caso haja interesse em consultar o teor do acórdão do TRF1, segue abaixo o link com a decisão do STJ no agravo de instrumento denegado (Processo 2000.34.00.014320-3), o qual contém a ementa da decisão do TRF1:
Decisão do STJ no agravo de instrumento do SINASEMPU

Secretaria Jurídica
SINASEMPU/ES

Lista dos pratos para II Arraiá MPU

[texto da servidora da PR/ES, Débora Murta Lana]

Colegas,

Segue abaixo a lista com os ?quitutes? que deverão ser levados par a Festa Junina (caso alguém pense em mais alguma coisa que não está na lista e que queira levar, pode falar comigo).
Atenção! Ao escolher o que você quer levar, me mande um e-mail ou me ligue para falar. A medida que as pessoas forem escolhendo os itens, eles serão retirados da minha lista.
Então, comadre ou cumpadre, escolha logo o prato que irá levar e me comunique, OK?

QUITUTES:

bolo de aipim
bolo de milho
bolo de fubá
arroz doce
cuzcuz de milho ou tapioca
canjica
tapioca
curau de milho verde
pamonha
paçoca
pé-de-moleque
cocada
doce de leite
cajuzinho
amendoim pralinê
milho cozido
cachorro-quente
caldo verde
canjiquinha
pela égua
caldo de feijão
quentão
batida de frutas (com alcool)

Os não sindicalizados e estagiários deverão pagar R$10,00 para o Magno até amanhã. Os terceirizados pagarão R$ 5,00. Não esqueçam de ir caracterizados! Vale improvisar!

Vamo qui vamo minha gente! Essi Arraiá vai sê bão dimais!!!!

Débora Murta Lana
Tel: 32116431
E-mail: debora@pres.mpf.gov.br

MPU no estado realiza seu II Arraial

[texto da ASCOM/PR/ES]

Aproveitando a época das festas juninas e julinas, um grupo de servidores da Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES) está organizando um grande arraial com direito a canjicão, bolo de milho, pé-de-moleque e outras delícias. O II Arraial do MPU será realizado no dia 18 de julho, às 19 horas, na Estação Verde, em Vila Velha. Estão convidados servidores, procuradores, estagiários e terceirizados da PR/ES e da Procuradoria Regional do Trabalho no Espírito Santo (PRT/ES).

Todos os participantes deverão levar um prato típico e ir vestidos com trajes caipiras. A lista dos pratos será disponibilizada a partir do dia 26 pela servidora Débora (debora@pres.mpf.gov.br).

O valor do ingresso é de R$ 10,00 por pessoa, e crianças de até 12 anos não pagam entrada. Os servidores filiados ao Sinasempu e também seus cônjuges, namorados e filhos estão isentos do valor do ingresso, que será pago pelo sindicato. A comissão organizadora da festa está buscando patrocínio de outras entidades.

Haverá quadrilha, música ao vivo, brinquedos para recreação das crianças e barraquinha de bebidas, onde serão vendidos refrigerantes (2 litros) e cerveja (garrafa) a R$ 3,00.

Os interessados em participar da festa deverão enviar um e-mail até o dia 26 de junho para o servidor Magno Shancler (magno@pres.mpf.gov.br), contendo seu nome completo e dos convidados que pretende levar.

Para conhecer o local da festa é só acessar o site www.estacaoverde.com.

Prestação de contas - maio-junho/2009

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