Realizada na Associação dos Policiais Federais no Espírito Santo (APOFES), Vila Velha/ES, no dia 03/12/2011
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terça-feira, 6 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PCS do MPU - A situação atual
Fonte: Blog Trombetas de Jericó, em 2/12/2011
Caros colegas, falta pouco mais de duas semanas para que tenhamos uma definição se teremos ou não nosso reajuste em 2012 e a situação é a seguinte:
Existem duas emendas a nosso favor feitas pelas CCJC e CTASP para a LOA. A primeira emenda prevê 218 milhões para os servidores do MPU, o que não é um valor muito alto e seria muito bom se fosse aumentado. A segunda emenda cita um valor de 600 milhões, mas não é uma emenda de apropriação, logo, não separa recursos do orçamento, mas nada impede que o relator aceite o valor integral. O valor determinado afeta o parcelamento de qualquer um dos planos.
Tem muita gente achando que essas emendas, só por existirem, já garantem nosso reajuste, mas isso não é verdade. Está longe de ser verdade. Tudo depende da aceitação delas por parte do relator do PLOA, Arlindo Chinaglia. Essas emendas deveriam passar pelo relator setorial, mas Chinaglia avocou a responsabilidade para si. O prazo do dia 7 de dezembro deixou de existir. Agora o prazo intermediário, mas que pode por fim a tudo, é dia 19. Neste dia, o relator deve estar convencido a colocar nossa emenda no orçamento. De outra forma, acabou.
Depois, até dia 22 acontece a votação do orçamento e aí, se tivermos orçamento, podemos aprovar o plano. Se não existir disponibilidade orçamentária, teremos que esperar mais um ano e fazer toda essa luta novamente.
E é aqui que entra a articulação do PGR e do Secretário Geral. Eles são as pessoas com mais acesso ao MPOG e Ministério da Fazenda neste momento, muito mais do que nós. O orçamento vem de lá. O papel deles neste momento é FUNDAMENTAL.
Enquanto isso, precisamos ir ao congresso e continuar o trabalho do convencimento dos deputados. Através deles, podemos conseguir esse acesso aos escalões mais altos do governo. Na verdade, é isso que vem acontecendo. A cada semana de presença intensa, conseguimos avançar mais e mais. Também precisamos pressionar a CTASP mais uma vez, porque sem essa pressão, perdemos o apoio dos deputados que estão ao nosso lado. Não achem que eles estão nos ajudando porque são simpáticos a nossa causa. Não é isso.
Eles estão do nosso lado por causa da pressão. Não podemos reduzir o movimento agora. Precisamos de todo mundo no congresso na TERÇA E QUARTA-FEIRA.
Existem duas emendas a nosso favor feitas pelas CCJC e CTASP para a LOA. A primeira emenda prevê 218 milhões para os servidores do MPU, o que não é um valor muito alto e seria muito bom se fosse aumentado. A segunda emenda cita um valor de 600 milhões, mas não é uma emenda de apropriação, logo, não separa recursos do orçamento, mas nada impede que o relator aceite o valor integral. O valor determinado afeta o parcelamento de qualquer um dos planos.
Tem muita gente achando que essas emendas, só por existirem, já garantem nosso reajuste, mas isso não é verdade. Está longe de ser verdade. Tudo depende da aceitação delas por parte do relator do PLOA, Arlindo Chinaglia. Essas emendas deveriam passar pelo relator setorial, mas Chinaglia avocou a responsabilidade para si. O prazo do dia 7 de dezembro deixou de existir. Agora o prazo intermediário, mas que pode por fim a tudo, é dia 19. Neste dia, o relator deve estar convencido a colocar nossa emenda no orçamento. De outra forma, acabou.
Depois, até dia 22 acontece a votação do orçamento e aí, se tivermos orçamento, podemos aprovar o plano. Se não existir disponibilidade orçamentária, teremos que esperar mais um ano e fazer toda essa luta novamente.
E é aqui que entra a articulação do PGR e do Secretário Geral. Eles são as pessoas com mais acesso ao MPOG e Ministério da Fazenda neste momento, muito mais do que nós. O orçamento vem de lá. O papel deles neste momento é FUNDAMENTAL.
Enquanto isso, precisamos ir ao congresso e continuar o trabalho do convencimento dos deputados. Através deles, podemos conseguir esse acesso aos escalões mais altos do governo. Na verdade, é isso que vem acontecendo. A cada semana de presença intensa, conseguimos avançar mais e mais. Também precisamos pressionar a CTASP mais uma vez, porque sem essa pressão, perdemos o apoio dos deputados que estão ao nosso lado. Não achem que eles estão nos ajudando porque são simpáticos a nossa causa. Não é isso.
Eles estão do nosso lado por causa da pressão. Não podemos reduzir o movimento agora. Precisamos de todo mundo no congresso na TERÇA E QUARTA-FEIRA.
AGE Virtual 06/12/2011 - Formação de Diretoria Seccional Interina
[APENAS FILIADOS]
[VOTAÇÃO POR E-MAIL APENAS NO DIA 06/12/2011]
[VOTAÇÃO POR E-MAIL APENAS NO DIA 06/12/2011]
Será realizada no dia 06/12/2011 (terça-feira), de 12h às 19h, uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGE Virtual), para deliberar sobre a seguinte pauta:
I.Nova Diretoria Seccional Interina, com mandato vigente a partir da data de assinatura da ata até o dia 14 de maio de 2012.
A Nova Diretoria Seccional Interina será composta pelos integrantes da atual Diretoria Seccional/ES 2009-2011. A formação da Diretoria Seccional Interina é condição para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo SINASEMPU/ES até a data das próximas eleições do SINASEMPU (14/05/2012).
A atual Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES é composta pelos servidores: Ricardo Faria Rabelo (PR/ES - Diretor Seccional), Débora Murta Lana (PR/ES - Vice-Diretora Seccional), Magno Shancler Maximo (PR/ES - 1º Tesoureiro), Cláudio Rodrigues de Almeida (PR/ES - 2º Tesoureiro), Humberto Abreu Brandão (PR/ES - 1º Secretário Administrativo), José Gilson Ramos (PR/ES - 2º Secretário Administrativo), Arilzo Roberto de Morais (PR/ES - 1º Secretário Jurídico), Isac Beraldo da Silva (PR/ES - 2º Secretário Jurídico), Denise Penha dos Santos Rocha (PR/ES - 1ª Secretário de Convênios), Antônio Elias da Silva (PRT/ES - 1º Secretário de Mobilização Social), Leonardo Del Puppo Luz (PR/ES - 2º Secretário de Mobilização Social).
Informamos que a contagem de presentes na AGE e de votos (concordantes ou discordantes) será realizada de acordo com a quantidade de mensagens eletrônicas respondidas NO DIA 06/12/2011, de 12h às 19h, ao endereço sinasempu-es@pres.mpf.gov.br.
PCS do MPU - Ofício do Secretário Geral do MPU que encaminha parecer do relator da Comissão de Trabalho (CTASP)
Segue abaixo o Ofício-Circular/MPF/PGR/SG/nº 115/2011, encaminhado pelo Secretário Geral do MPU, Dr. LAURO CARDOSO NETO à Procuradora-Chefe da PR/ES, Dra. NADJA MACHADO BOTELHO. O SINASEMPU/ES tomou ciência deste documento para fins de divulgação entre os servidores do MPU.
Mencionado Ofício Circular encaminha cópia do Parecer (relatório e voto) do Deputado Federal LUCIANO CASTRO, relator do Projeto de Lei nº 2199/2011 (PCS do MPU) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
A manifestação do Deputado Federal LUCIANO CASTRO é "pela integral aprovação do Projeto de Lei nº 2.199, de 2011, bem como pela rejeição das trinta e três emendas apresentadas".
Este parecer deverá ser votado pela CTASP e, se aprovado, o PL 2199/2011 será encaminhado à 2ª Comissão - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Os membros da CTASP se reúnem todas as quartas-feiras, para votar as matérias sob sua apreciação. O PL 2199/2011 atualmente está trancando a pauta de votação da CTASP, por questões regimentais, o que significa que somente com a efetiva votação do PL 2199/2011 a CTASP poderá colocar em pauta e votar as outras matérias, algumas, inclusive, de interesse do Governo Federal.
Este parecer deverá ser votado pela CTASP e, se aprovado, o PL 2199/2011 será encaminhado à 2ª Comissão - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Os membros da CTASP se reúnem todas as quartas-feiras, para votar as matérias sob sua apreciação. O PL 2199/2011 atualmente está trancando a pauta de votação da CTASP, por questões regimentais, o que significa que somente com a efetiva votação do PL 2199/2011 a CTASP poderá colocar em pauta e votar as outras matérias, algumas, inclusive, de interesse do Governo Federal.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Prestação de contas - setembro-outubro/2011
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