XIII AGO: Luta em prol do MPT continuará sendo uma das prioridades do SINASEMPU

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

27/11/2009 - 22:07

XIII AGO: Luta em prol do MPT continuará sendo uma das prioridades do SINASEMPU

Prosseguir na mobilização em prol do MPT continuará sendo uma das prioridades do SINASEMPU no próximo ano.

A decisão foi tomada hoje pelos Delegados de Base, no segundo dia de atividades da XIII AGO. Para a categoria, mesmo com a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que cria novas vagas para o Ramo, a medida, por si só, não é suficiente.

“A situação está muito séria. Os servidores estão sofrendo muito com o excesso de trabalho. Se nos acomodarmos e acharmos que apenas o Projeto de Lei resolverá o problema, cometeremos um erro gravíssimo”, declarou Antonio Elias da Silva, o Toninho, Delegado de Base do Espírito Santo, e um dos defensores da proposta de se manter a luta em defesa do MPT como prioridade do SINASEMPU.

Toninho ainda chamou atenção para outro aspecto importante relacionado ao Projeto de Lei. Segundo ele, o número de vagas previsto no Projeto será fragmentado pelos próximos anos, mantendo o MPT, dessa maneira, em situação similar a que já atravessa. “Com essa fragmentação, a situação caótica pela qual o MPT está passando se estenderá pelos próximos cinco anos”, alertou.
Diante da possibilidade, o Delegado propôs à Plenária que seja viabilizado o encaminhamento de uma Emenda Modificativa à Comissão pela qual tramita o Projeto 5491/2009, assegurando a preferência ao MPT nas primeiras nomeações de servidores no MPU.

Encontro entre diretores consolida estratégias de luta

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

25/11/2009 - 23:13

Encontro entre diretores consolida estratégias de luta

Encerrou na noite desta quarta-feira, dia 25, o encontro entre diretores nacionais e seccionais do SINASEMPU, em Lagoa Santa – MG. O evento, que antecede a XIII AGO, reuniu, este ano, um grupo bastante heterogêneo de diretores, agrupando novos e veteranos representantes dos servidores nos Estados.

Na pauta desta tarde, o ato público que será realizado amanhã, dia 26, em frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, foi um dos assuntos mais debatidos. Deliberou-se pela distribuição, durante a ação, de uma carta à população mineira, na qual se explicam os motivos da manifestação da categoria e se esclarece a atual situação que os servidores do MPU estão atravessando (clique aqui e leia o documento).

Para o diretor de mobilização e formação sindical do SINASEMPU, Anderson Machado, a discussão nesses dois dias foi bastante proveitosa. “Conseguimos estabelecer algumas linhas de condução que ajudarão na discussão macro da categoria, que vai muito além da AGO”, afirmou.

Anderson também destacou a importância do encontro como forma de orientar os diretores seccionais no desenvolvimento de um mandato efetivo.

“Vivemos uma conjuntura muito específica, diferenciada. Os diretores seccionais estão assumindo no momento em que a categoria está clamando por mobilização. A maioria da categoria quer fazer mobilização, quer mostrar a sua força para o PGR. Portanto, eles assumem como representantes desse desejo, para fazer com que essa vontade prevaleça”, declarou.

Machado, que é um entusiasta quando o assunto é seções sindicais – além de diretor de mobilização e formação sindical, ele também já foi diretor da seccional de Rondônia, ainda chamou a atenção para a coragem dos servidores que aceitam o desafio de assumir as seções sindicais.

“A nossa entidade é o nosso principal instrumento de luta e os diretores seccionais são ferramentas indispensáveis nesse processo”, finalizou.

Outras avaliações

Para o diretor seccional do Rio Grande do Sul, César de Castro, o encontro foi bastante positivo, apesar de alguns percalços que impossibilitaram a participação de um número maior de diretores. “Poderíamos ter mais colegas participando dessa reunião, mas devido a problemas pessoais e administrativos que a Casa está interpondo, nem todos puderam comparecer”.

A produtividade do encontro foi outra característica destacada pelo diretor seccional de Pernambuco, Jailton Santana, no momento de avaliar a atividade. “É importante que sempre aconteçam esses encontros para que possamos trocar idéias e, assim, melhorar as condições de trabalho dos servidores”, disse. Santana ainda destacou o papel das Seções Sindicais na busca por medidas que levem em conta, também, os aspectos físicos e emocionais dos servidores. “O servidor não deve ser visto apenas como um instrumento de trabalho. Devemos nos preocupar com o todo, respeitando seu lado físico e emocional”, declarou.

Para o diretor seccional do Amapá, João Edinaldo, que retorna à direção da seccional este ano, o debate e os pontos consensuais alcançados durante a atividade são aspectos que merecem destaque, embora, segundo ele, algumas políticas de participação no evento necessitem de renovação. “Espero que o resultado de tudo isso reflita, de fato, na AGO, e também no movimento de paralisação de amanhã e da semana que vem”, afirmou.

PCS - EDITAL 003/2009/MB/DEN - paralisação dia 26/11/2009 (AMANHÃ)

Ata da AGE de 26/11/2009 - DIA NACIONAL DE LUTA PELO PCS DO MPU - Seccional/ES

Conforme informado, amanhã (26/11/2009) será realizada um ato público em prol do PCS (Plano de Cargos e Salários dos servidores do MPU). Em atenção ao EDITAL 003/2009/MB/DEN, da Diretoria Nacional, os servidores do MPF estão convocados a participar do ato público.

O referido edital CONVOCA TODOS OS SERVIDORES do Ministério Público da União, em especial, os filiados a este Sindicato, para o DIA NACIONAL DE LUTA PELO PCS DO MPU que se realizará no dia 26 DE NOVEMBRO/2009, com paralisação por 24 horas, em todas as unidades do MPU, sob a coordenação da Diretoria Executiva Nacional, das Diretorias Seccionais e, onde não houver seccional, de comissões por local de trabalho.

Quanto ao ponto, duas são as situações:

(1) Foram feitas tentativas no intuito de disponibilizar uma unidade móvel do HEMOCENTRO para que os servidores, em ato comunitário, doassem sangue no próprio local. No entanto, a única unidade móvel do HEMOCENTRO estará em atividade em outra cidade, em que pese o interesse deste em receber as doações.

Portanto, solicitamos aos servidores que aderirem ao movimento de paralisação que se dirijam ao HEMOCENTRO na parte da manhã para realizar a doação de sangue e obter a declaração do HEMOCENTRO, para fins de comprovação perante a Administração do MPF (Lei 8.112/1990, art. 97, I) ou que se organizem na PR/ES para deslocamento em conjunto ao HEMOCENTRO. O endereço do HEMOCENTRO de Vitória é o seguinte (perto do Hospital Santa Rita):

ESPÍRITO SANTO - CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES
Av. Marechal Campos, 1468, Maruípe - Vitória - ES
CEP: 29040-090
Tel.:(27) 3137.2462 / 3137.2463
Fax: (27) 3137.2455

(2) Aos que não puderem ou não quiserem doar sangue, será elaborado uma "folha de ponto paralelo". De qualquer modo, nos dois casos, não haverá registro de ponto no sistema Grifo amanhã aos que aderirem ao movimento.

O sucesso deste movimento depende, e muito, da participação dos servidores do MPF!

Contamos com a participação dos servidores. Para fins de organização, solicitamos que venham amanhã com roupas pretas, mesmo os que não participarem efetivamente do movimento.

Conforme informado pela Diretoria Nacional do SINASEMPU, o SINASEMPU já acionou a assessoria jurídica a fim que ela adote todas as medidas jurídicas possíveis para salvaguardar nosso movimento.

Atenciosamente,

SINASEMPU
DIRETORIA SECCIONAL/ES
www.sinasempu-es.blogspot.com

SOBRE O DIA NACIONAL DE LUTA PELO PCS DO MPU E A GREVE

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

23/11/2009 - 23:41

NOTA

SOBRE O DIA NACIONAL DE LUTA PELO PCS DO MPU E A GREVE

Colegas servidores, a Diretoria Executiva Nacional, com o objetivo de auxiliar na construção de nosso movimento, apresenta as seguintes orientações:

1. Deve ser informado aos servidores que o SINASEMPU já acionou nossa assessoria jurídica a fim que ela adote todas as medidas jurídicas possíveis para salvaguardar nosso movimento;

2. Deve ser elaborada em todas as Unidades uma lista de presença para que seja utilizada como “ponto paralelo”;

3. Deve ser providenciada a confecção de faixas acentuando especialmente o envio do PCS ao Congresso e exigindo do PGR o respeito à liberdade sindical, com o estabelecimento de um processo de efetiva negociação com os servidores a partir do SINASEMPU;

4. Além da distribuição da carta aberta e informativos elaborados no âmbito nacional, em cada Estado, considerando as peculiaridades locais, pode também ser elaborado panfleto informativo a ser distribuído à população durante o movimento;

Dependendo da realidade em cada unidade poderá ser providenciado ainda, por exemplo:

1. A confecção de adesivos;

2. Aluguel de cadeiras e barraca;

3. Contratação de carro ou sistema de som;

4. Nos estados em que não há Seção Sindical ou esta, por qualquer motivo, não tenha condições de dispor dos recursos necessários, deve-se formar uma comissão local de greve que manterá contato com a Diretoria Executiva Nacional a qual providenciará a estrutura necessária.

Indicamos ainda que seja feito contato com outras entidades sindicais para que possam, em nome da solidariedade na luta dos trabalhadores, participar de nossa mobilização;

Sempre que possível, é preciso que busquemos dar visibilidade ao movimento, portanto, é muito importante a comunicação à imprensa local e o registro fotográfico, o qual deve também ser remetido à sede do SINASEMPU para divulgação nacional;

Em caso de dúvidas, deve-se fazer contato imediato com o Diretor Nacional de Mobilização, pelo número 08007042819.

NÃO HÁ VITÓRIA SEM LUTA!!

FORÇA SERVIDORES, O SINASEMPU SOMOS TODOS NÓS!
DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

EDITAL Nº 003/2009/MB/DEN - CONVOCAÇÃO

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

23/11/2009 - 23:36

EDITAL Nº 003/2009/MB/DEN

CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – SINASEMPU, no uso das prerrogativas que lhe são garantidas pelo estatuto da entidade, CONSIDERANDO:

I. A manutenção da recusa do PGR em receber, oficialmente, os representante da categoria;

II. O não envio de proposta de PCS ao Congresso Nacional;

III. As manifestações realizadas pelos Servidores do MPU em todo o país, inclusive aprovando o indicativo de greve;

IV. A ausência de resposta ao pedido de concessão administrativa da incorporação dos 11,98%, conforme pedido regularmente protocolado;

V. Ausência de resposta quanto ao pedido de pagamento administrativo dos 13,23% conforme pedido regularmente protocolado;

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES do Ministério Público da União, em especial, os filiados a este Sindicato, para o DIA NACIONAL DE LUTA PELO PCS DO MPU que se realizará no dia 26 DE NOVEMBRO/2009, com paralisação por 24 horas, em todas as unidades do MPU, sob a coordenação da Diretoria Executiva Nacional, das Diretorias Seccionais e, onde não houver seccional, de comissões por local de trabalho.

Durante o ato devem ser realizadas assembléias gerais de base a fim de discutir e deliberar sobre os assuntos que seguem:

I. Informes;

II. Discussão da pauta de Reivindicações;

III.Aprovar a deflagração de Greve por tempo indeterminado a partir do dia 30/11/2009.

Os atos devem ser registrados em ata e por fotos e estes registros devem ser encaminhados com a máxima urgência para a sede do SINASEMPU.

Brasília-DF, 23 de novembro de 2009.

Márcia Broxado dos Santos
Presidente em Exercício

Anderson Cláudio de Melo Machado
Diretor de Mobilização

Esclarecimentos sobre a atual situação da Seccional/ES

Prezados Colegas,

A Ex-Diretoria Seccional do SINASEMPU/ES (2007/2009) vem prestar esclarecimento sobre a atual situação da Diretoria Nacional e Seccionais do SINASEMPU, em razão dos incidentes ocorridos durante o processo eleitoral para a gestão 2009/2011.

Após o conturbado certame, vivenciado por nossos filiados, com duas datas de votação e diversas atas de apuração, restou decidido pela Comissão Eleitoral Nacional, em 16/10/2009, que o mandato das atuais diretorias seria prorrogado até o dia 30/10/2009 (data agendada para a posse das novas Diretorias).

Ocorre que, após o dia 30/10/2009, a Comissão Eleitoral não prorrogou mais os mandatos anteriores e não deu posse às novas Diretorias.

Deste modo, constata-se que a Seccional/ES, assim como todas as demais Seccionais do SINASEMPU, não possuem diretoria constituída. Esta constatação vem acarretando efeitos comprometedores à promoção de qualquer atividade sindical, principalmente porque o acesso à conta bancária foi suspenso em 30/10/2009.

Contudo, inobstante ao que estamos relatando, promovemos a eleição dos delegados de base (ramo e proporcional) para participar da Assembléia Geral Ordinária, que ocorrerá em Belo Horizonte/MG, no período de 26 a 29 de novembro, por acreditarmos que essa instância é o fórum apropriado para o encaminhamento e resolução do futuro de nosso sindicato.

Quanto ao Projeto de Lei 5491/2009 que cria cargos em todo o MPU, estamos dando continuidade ao movimento que foi iniciado pela gestão 2007/2009, estando o Ex-Diretor, Marcelo Furtado, com audiências agendadas com o Exm.º Senador Renato Casagrande e com a exm.ª Deputada Federal Iriny lopes, para tratar de assuntos referente a agilização da tramitação do projeto no Congresso Nacional, bem como, aprimorá-lo em alguns pontos.

Paz e Bem !!!!!!!!!!!!!

A Ex-Diretoria 2007/2009.

Parceria entre SINASEMPU e Ford é prorrogada

[Fonte: site do SINASEMPU/Nacional]

17/11/2009 - 18:18

Parceria entre SINASEMPU e Ford é prorrogada

O acordo firmado entre o SINASEMPU e a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda. foi prorrogado até 31/12/2009.

Sendo assim, os servidores interessados em adquirir veículo da marca, com descontos exclusivos, terão até essa data para realizar a aquisição.

Entre em contato com a Central de Atendimento Ford pelo telefone (11) 4174-3929 e obtenha mais informações.

Levantamento de dados de servidores que tiveram retenção na devolução do imposto de renda (2008-2009)

Solicitamos aos servidores que tiveram problemas com a Receita Federal (retenção na devolução do imposto de renda - pessoa física - "Malha Fina"), no que tange ao IRPF/2008-2009, referente à fonte de pagamento "Ministério Público Federal", que, por favor, entrem em contato com a servidora Denise (telefone 3211-6522) ou por e-mail (ss_es@sinasempu.org.br), para outros esclarecimentos.

O pedido diz respeito à informação de que alguns servidores do MPU apresentaram pendências perante a Receita Federal neste ano e visa adoção de medidas conjuntas para resolução do problema.

CEF realiza atendimentos personalizados sobre modalidades de concessão de crédito

No dia 17/11/2009, de 12:15 às 16:15, será disponibilizado espaço na recepção da PR/ES (Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro de Vitória/ES) para funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) realizarem atendimentos personalizados a servidores do MPU/ES (MPF/ES e MPT/ES) sobre 3 modalidades de concessão de créditos para servidores.

Serão fornecidas informações sobre os seguintes produtos bancários: CONSTRUCARD CAIXA, Programas de financiamento da casa própria e Consignação CAIXA.

O CONSTRUCARD CAIXA é um financiamento que a CEF oferece para fins de reforma ou ampliação de imóveis residenciais. Trata-se de concessão de crédito para compra de materiais de construção.

Através do CONSTRUCARD CAIXA, o servidor terá 6 meses para fazer as compras e, neste período, paga somente os juros dos valores utilizados. Há a facilidade de realizar as compras por meio de cartão de débito personalizado nas lojas conveniadas. Após o período destinado para as compras, o servidor terá até 54 meses para pagar as prestações do financiamento, mediante débito em conta corrente.

Os programas de financiamento da casa própria, com a utilização de recursos do FGTS ou com uma das linhas de crédito disponíveis, abrangem a aquisição de imóveis novos ou usados.

E o programa Consignação CAIXA abrange linha de crédito para servidores cujo órgão possua convênio para averbação das prestações em folha de pagamento. As taxas de juros para os servidores e membros do MPU são prefixadas, a partir de 1,41% ao mês, e até 96 meses para pagamento. A CEF renegocia empréstimos realizados em outras instituições financeiras.

Os contatos fornecidos pela CEF são:

CAIXA - AGÊNCIA BEIRA MAR/ES
Avenida Princesa Isabel, 86, Centro - Vitória/ES

Márcia Fonseca de Souza
Gerente de Relacionamento
AG BEIRAMAR
e-mail: marcia.f.souza@caixa.gov.br
telefones: (27) 3321-5100, (27) 3321-5145

Sylvia Dayanne Guimarães da Silva
Assistente de Negócios
AG BEIRAMAR
e-mail|: sylvia.silva@caixa.gov.br
telefones: (27) 3321-5100, (27) 3321-5114

PR/ES - Fotos das comemorações do Dia do Servidor Público

A Administração da PR/ES, com o apoio do SINASEMPU/ES, promoveu atividades no último dia 4/11/2009 (quarta-feira) para comemorar o Dia do Servidor Público.

Primeiro, o professor João Baptista Herkenhoff ministrou uma palestra com o tema “Ética dos servidores públicos e dos operadores do Direito”, a qual ocorreu na recepção Procuradoria da República no Espírito Santo e teve como objetivo contribuir para uma reflexão sobre a importância da ética e sobre o compromisso ético dos servidores. Foram abordados o conceito de ética, a ética das diversas profissões e a ética dos servidores públicos.

Após a palestra, o professor João Baptista Herkenhoff autografou livros de sua autoria, adquidos por servidores no local.

A segunda etapa das comemorações foi a 1ª apresentação pública do Coral da PR/ES, composto por servidores e terceirizados da PR/ES, os quais cantaram as seguintes músicas: O som da pessoa (Gilberto Gil), Mulher rendeira (Zé do Norte) e uma versão do Emílio Santiago e Verônica Sabino da música da peça "O fastama da ópera". O Coral foi conduzido pelo maestro Welington Keffer.

Por fim, os presentes participaram de um coffee break.

[Fotos do evento]
Estas e outras fotos ficarão armazenadas no menu "Fotos" na coluna da direita deste blog.

EDITAL Nº 04/2009/DEN - resultado da eleição de Delegados de Base para a XIII AGO

Foram eleitos os seguintes Delegados de Base para representarem o SINASEMPU/ES na XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU (XIII AGO), que ocorrerá no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre 26 a 29 de novembro de 2009:

Delegados de Base por ramo:
MPF – DENISE PENHA DOS SANTOS ROCHA (PR/ES)
MPT – ANTONIO ELIAS DA SILVA (PRT/17ª REGIÃO)

Delegado de Base proporcional:
ARILZO ROBERTO DE MORAIS (PR/ES)

Informações sobre a XIII AGO.

Em relação à reunião marcada para os dias 24 e 25/11/2009 (Reunião dos Diretores Seccionais), o colega MAGNO SHANCLER MÁXIMO se prontificou a estar presente, na qualidade de representante do SINASEMPU/ES.